EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 24/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Estefano Rosa. Signatário Fornecedor: Alcio Adler Silva Bezerra e Altair Alves Ribeiro. Signatária Centrais Elétricas Brasileiras S/A: José da Costa Carvalho Neto e Armando Casado de Araújo. 3) TA.OC.1816/05-4; Contratada: BREITENER JARAQUI S.A.; Objeto: Consignar a alteração da Cláusula 01 que trata das Definições; da Cláusula 15 que trata da POTÊNCIA DESPACHADA e da Cláusula 16 que trata de POTÊNCIA GARANTIDA.; Modalidade: DL- 138/05; Data da Assinatura: 01/08/2012; Signatária Amazonas Energia: Marcos Aurélio Madureira da Silva e Tarcísio Estefano Rosa. Signatário Fornecedor: Bruno Antoniazzi e Wagner Ferreira Silva. Signatária Centrais Elétricas Brasileiras S/A: José da Costa Carvalho Neto e Armando Casado de Araújo. 4) TA.OC.1820/05-5; Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA MANAUARA.; Objeto: Consignar a alteração do preâmbulo para restabelecer a razão social da Contratante e O CNPJ e endereço da sede da contratada (PIE), e a alteração da Cláusula 01 que trata das Definições; da Cláusula 15 que trata da POTÊNCIA DESPACHADA e da Cláusula 16 que trata de POTÊNCIA GARANTIDA.; Modalidade: DL-157/05; Data da Assinatura: 01/08/2012; Signatária Amazonas Energia: Marcos Aurélio Madureira da Silva e Tarcísio Estefano Rosa. Signatário Fornecedor: Paulo Cesar Rocha Gomes e Lourival Teixeira dos Santos Sobrinho. Signatária Centrais Elétricas Brasileiras S/A: José da Costa Carvalho Neto e Armando Casado de Araújo. II - Contratações emitidas sob a Modalidade de Pregão - Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002. 1) CT.OC.85282/12; Contratada: WALLACE ELLER MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.; Objeto: Serviços técnicos especializados de advocacia e consultoria na área de contencioso trabalhista.; Modalidade: PRE-353/12; Valor: R$ 350.999,00; Prazo Contratual: 12 meses; Data da Assinatura: 20/12/2012; Signatária Amazonas Energia: Valdeni Batista Milhomens e Doly Mendes Boucinha. Signatário Fornecedor: Wallace Eller Miranda. 2) CT.OC.85206/12; Contratada: PERFIL GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME.; Objeto: Confecção de serviço gráfico.; Modalidade: PRE-391/12; Valor: R$ 33.000,00; Prazo Contratual: 45 dias; Data da Assinatura: 13/12/2012; Signatária Amazonas Energia: Valdeni Batista Milhomens e Cledison Muniz de Santana. Signatário Fornecedor: Claudio Alex Bernardes. 3) CT.OC.85213/12; Contratada: CH5 SUPRIMENTOS TÉCNICOS LTDA.; Objeto: Aquisição de materiais absorventes para contenção derramamento de óleo e seus derivados.; Modalidade: PRE-367/12; Valor: R$ 34.012,00; Prazo Contratual: 60 dias; Data da Assinatura: 19/12/2012; Signatária Amazonas Energia: Valdeni Batista Milhomens e Enéas F. Rodrigues Neto. Signatário Fornecedor: Leonelson Pinto de Lima. III - Contratações emitidas sob a Modalidade de Pregão Aditivo. 1) TA.OC.69133/11-3; Contratada: SODEXOPASS DO BRASIL SER- VIÇOS E COMÉRCIO S/A.; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro.; Modalidade: PRE-387/10; Valor: R$ 7.350.188,36; Data da Assinatura: 21/09/2012; Signatária Amazonas Energia: Luis Hiroshi Sakamoto e José Lélis de Morais Jota. Signatário Fornecedor: Geraldo França. IV - Contratações emitidas sob a Modalidade de Concorrência Aditiva. 1) TA.OC.79744/11-1; Contratada: TOSHIBA INFRAESTRU- TURA AMÉRICA DO SUL LTDA.; Objeto: Acréscimo do valor.; Modalidade: CC-521/10; Valor: R$ 3.981.329,81; Data da Assinatura: 08/11/2012; Signatária Amazonas Energia: Marcos Vinícius de Almeida Nogueira e Tarcísio Estefano Rosa. Signatário Fornecedor: Tomio Takanashi e Katsuyuki Sanemasu. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 415/2012 - UASG 925039 Nº Processo: 4152012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Auditoria de Contas Médicas do Plano de Proteção e Recuperação da Saúde PPRS da Amazonas Distribuidora de Energia S/A, conforme Termo de Referência anexo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 21/12/2012) 925039-02012-2012NE002012 PREGÃO Nº 424/2012 - UASG 925039 Nº Processo: 4242012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço de melhoria do sistema de aterramento de 100 estruturas das linhas de transmissão 230 KV e 69 kv do Sistema Amazonas, conforme Termos de Referências anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 24/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2012) 925039-02012-2012NE002012 ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A EXTRATO DE CONTRATO N° GCS.A/CT-4500157728 1.Licitação: Concorrência Internacional nº GCS.A/CI-443/11. 2.Contrato n° GCS.A/CT-4500157728. 3.Contratada: AREVA NP GmbH. 4. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva de Seis Motores de Combustão Interna do Grupo Gerador Diesel de Emergência da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - Unidades 1 e 2. 5.Prazo Contratual: 40 meses após a assinatura do contrato. 6.Valor Total: C= 6.116.616,00 (seis milhões, cento e dezesseis mil, seiscentos e dezesseis euros), correspondente a R$ 16.010.854,00 (dezesseis milhões, dez mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). 7. Data de Assinatura: 21/12/2012. 8. Signatários: Pela Eletrobras Eletronuclear: Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor-Presidente e Pedro José D. de Figueiredo - Diretor de Operações e Comercialização. Pela Contratada: Peter Gerner - Vice Presidente - Servicos de Paradas e Tim Brunswicker - Diretor Administrativo de Negócios - Servicos de Paradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditamento nº 26 ao Contrato NCO - 223/83 2) Contratada: Construtora Andrade Gutierrez S.A 3) Objeto: Estabelecimento de Condições para Pagamento da Parcela de Serviços já executados e não previstos no Aditamento 23, assim como inclusão de Serviços a serem executados - Alteração da Cláusula 31 - Valor do Contrato e Revisão do Anexo 8.9 4) Valor do Aditamento: R$ 43.410.109,86 (valor base: julho 2008) 5) Data da Assinatura: 21/12/2012 6) Signatários pela Eletrobrás Eletronuclear: Luiz Soares - Diretor Técnico e Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor Presidente e pela Contratada: Clóvis Renato N. Peixoto Primo - Diretor Geral e Fernando C. de Carvalho Junior - Superintendente de Obras. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. DL.DPE.N.00003.2012. 2. Instrumento Contratual: 9000000670. 3. Nome da Empresa: Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE. 4. Objeto: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento "Planejamento Estratégico para Automação de Processos e Inclusão de Novas Tecnologias na Operação". 5. Prazo Contratual: 24 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 4.025.775,60. 7. Data de Assinatura: 17.12.2012. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie:Contrato n.º 076/PR/12 - Contratada: TCA - Técnica em Construções Ltda. - ME - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) subestação abaixadora, aérea e ao tempo, com capacidade de 150,0 Kva, em frequência de 60 Hz, energizada em tensão primária de distribuição de 13,8 Kv e com secundário de 220/127V, em substituição a uma Subestação de 75 Kva instalada, para contemplar um aumento de carga na Residência de Porto Velho/CPRM - Prazo: 45 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 57.498,22 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Cláudio Ramalhães Feitosa Filho, Sócio Administrador. Espécie: Contrato n.º 080/PR/12 - Contratada: Moderna Engenharia Ltda. - EPP - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, visando o acompanhamento de obra objeto do Contrato n.º 081/PR/11, que consiste na construção de edifício e entorno da Residência de Teresina da CPRM - Prazo: 310 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 125.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Sérgio Roberto de Matos Lemos, Sócio Administrador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 075/PR/07 - Contratada: Embria Informática Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência 06 meses, a partir de 03.12.2012, o valor mensal dos serviços passa de R$ 2.272,00 para R$ 2.425,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Francisca Rodrigues Alves, Diretora Comercial. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 103/PR/09 - Contratada: Consórcio Lasa - Esteio constituído pelas empresas Lasa Prospecções S.A. e Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S.A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 360 dias, até 02.11.2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha neto, Diretor-Presidente - Contratada: Albary de Castro Telles, Diretor Presidente, John Louis Lickfeld, Gerente Financeiro e Valter Xavier Aguiar, Diretor Técnico. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 098/PR/10 - Contratada: Construtora Cimel Ltda. EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 8.10.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: David Bandeiras de Melo Júnior, Sócio Adm i n i s t r a d o r. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/PR/11 - Contratada: PETROGÁS Serviços Técnicos Ltda. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01.10.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Francisco de Assis Valério dos Santos, Procurador. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/PR/11 - Contratada: SENSORA - Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 60 dias, a partir de 13.10.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Henrique Aguiar de Azevedo, Diretor Geral. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 165/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0823/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Material de Obra, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADO - - MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 - UASG 323014 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48412966910201037. DISPENSA Nº 77/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 07844000163. Contratado : JOSE TEOFILO RONDON -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e reajustamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$105.000,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800444. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 21/12/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2012 - UASG 323014 Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 48412966909201011. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10732146000185. Contratado : RUELA E SOARES LTDA - ME - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 21/12/2012) SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 323005 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48403931999201011. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 17272550000162. Contratado : POSTO AEL SAO JOSE LTDA - Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de 01 (hum) ano. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: (SICON - 21/12/2012) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 - UASG 323007 Nº Processo: 950.627/2012. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 06855175000752. Contratado : SERVI SAN LTDA -Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviços de apoio de atividade auxiliar secretariado nível superior pleno para o DNPM/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$157.100,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800611. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 21/12/2012) 323007-32263-2012NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 323007 Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 950.952/2008. PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 006/2009. Fundamento Legal: Art. 61 Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$261.816,36. Fonte: 100000000 - 2012NE800309. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 21/12/2012) 323007-32263-2012NE800021