Página 109 do DOU de 12/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/SP0220296 MARILENE DE BRITO COSTA - ME MARIAPOLIS SP GLP/RN0220297 MARQUISOEL BEZERRA PINTO 17.510.634/0001-97 MESSIAS TARGINO RN 48610.003307/2013-33 GLP/PI0220298 MERCADINHO J. M. LTDA - ME 04.975.286/0001-81 SANTANA DO PIAUI PI GLP/PE0220299 ODENIR DE VASCONCELOS SOARES FILHO GÁS - ME 17.774.213/0001-73 PE 48610.003295/2013-47 GLP/SP0220300 ORIVALDO TOLEDO PEREIRA 02358143855 17.417.535/0001-65 BIRIGUI SP GLP/PE0220301 PATRICIA SOARES BANDEIRA GAS - ME 17.449.094/0001-83 CABO DE SANTO AGOSTINHO PE 48610.003104/2013-47 GLP/SP0220302 PAULA CRISTINA LELE 17.452.254/0001-43 JACI SP 48610.003025/2013-36 GLP/MG0220303 PEDRO DO NASCIMENTO - ME F R U TA L MG 48610.003129/2013-41 GLP/MG0220304 REGES JANAYNA SILVEIRA AGUIAR TEIXEIRA - ME 17.136.644/0001-04 CAPITAO ENEAS MG GLP/MA0220305 REYLANDOS SANTOS SILVA 04007423300 17.236.475/0001-84 FORTALEZA DOS NOGUEIRAS MA 48610.000824/2013-51 GLP/MG0220306 RIBEIRO E CUSTÓDIO COMÉRCIO LTDA ME 17.673.495/0001-12 MG 48610.003413/2013-17 GLP/MG0220307 RICARDO FAGUNDES OLIVEIRA - ME 17.293.604/0001-76 ARAXA MG 48610.003267/2013-20 GLP/PR0220308 RODRIGO ALVES DA ROCHA 15.370.357/0001-39 LONDRINA PR 48610.002295/2013-20 GLP/GO0220309 RODRIGUES BALDUINO COMERCIO DE GAS LTDA - ME 15.515.715/0001-54 MONTIVIDIU GO 48610.002952/2013-39 GLP/RS0220310 ROHLEDER & FILHO LTDA 92.386.838/0001-83 RS 48610.000257/2013-32 RS - COMERCIO DE GAS LTDA - ME 06.880.725/0001-06 MARINGA PR 48610.002195/2013-01 GLP/MS0220312 S. N. DIAS - ME 15.063.353/0001-08 NOVA ANDRADINA MS GLP/PR0220313 SANDRA MARCIA CARLUCCIO FALAVIGNA - ME 17.173.321/0001-90 MIRADOR PR 48610.003275/2013-76 GLP/MG0220314 SANTOS NETO - ME 38.535.498/0002-40 AGUAS VERMELHAS MG 48610.003042/2013-73 GLP/AM0220315 SEBASTIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME 04.184.370/0001-87 MANAUS AM 48610.014709/2012-82 GLP/PR0220316 SEBASTIAO GOMES DA SILVA NETTO - ME 12.963.788/0002-00 LONDRINA PR 48610.002133/2013-91 GLP/MG0220317 SILVA & ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME 08.883.368/0002-38 SANTA RITA DO SAPUCAI MG 48610.003132/2013-64 GLP/PR0220318 SOLANGE FERREIRA ALVES 16.925.867/0001-98 CURITIBA PR 48610.003282/2013-78 GLP/MG0220319 SONIA REGINA SIQUEIRA - ME 01.541.445/0001-41 COROMANDEL MG 48610.003124/2013-18 GLP/MG0220320 SUPERMERCADO DO LICO LTDA 03.229.665/0002-40 ENTRE FOLHAS MG 48610.003128/2013-04 GLP/RS0220321 SUPERMERCADO SUPERMAXI LTDA - ME 04.288.762/0001-96 MAXIMILIANO DE ALMEIDA RS 48610.014067/2010-50 GLP/BA0220322 TIAGO BARBOSA DOS SANTOS DE CASA NOVA - ME 17.360.006/0001-72 CASA NOVA BA 48610.003125/2013-62 GLP/RN0220323 TIAGO DA SILVA BEZERRA 08356574420 13.101.781/0001-52 JANDAIRA RN GLP/ES0220324 TONIATO COMERCIO E DEPOSITO DE GAS LTDA ME 13.715.056/0001-74 ES 48610.003019/2013-89 GLP/RS0220325 V W SULGAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME 17.585.880/0001-08 RS 48610.003130/2013-75 GLP/PI0220326 VALDIR BORGES LEAL ME 08.919.764/0001-97 PI 48610.003040/2013-84 GLP/MG0220327 VANDA LUCIA DA SILVA PAULA 89274695691 13.582.928/0001-73 OLIMPIO NORONHA MG GLP/SC0220328 VANDERLEI COSTA DA ROSA 02129333966 16.585.124/0001-16 SAO JOSE SC 48610.001660/2013-89 GLP/MG0220329 VESP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 14.931.666/0001-78 MG 48610.002432/2013-26 GLP/AM0220330 WALDER RIBEIRO DA COSTA - EPP 63.709.182/0002-75 SANTO ANTONIO DO ICA AM 48610.003138/2013-31 GLP/PE0220331 WALLISSON FREITAS DA SILVA - ME 17.630.215/0001-99 I TA M B E PE 48610.003039/2013-50 GLP/AM0220332 WILSON ANDSON DE SOUZA - ME 17.078.926/0001-00 MANAUS AM 48610.003150/2013-46 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Alves de Freitas - 896756/11 Construtora M.V. LTDA. me - 896263/12 Cornelio Dutra de Castro - 896242/12 Etore Selvatici Cavallieri - 896139/11, 896140/11, 896141/11, 896142/11 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 Granistone Granitos e Marmores do Brasil Ltda - Granitos Montanha Ltda - 896006/12 j l d Comércio de Madeira Ltda me - 896790/11 João Eugenio Costa Meneghelli - 896141/08 José Gomes Vilarinho - 896728/07 Lair Sassemburg - 896781/11 Lindomar Alves Moreira - 896065/12, 896066/12 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896241/12, 896359/11 Madedi Engenharia, Consultoria, Parcerias e Representações Ltda - 896234/11 Mineração Pedra Azul Ltda me - 896108/11 Moacir Lima Tatagiba - 896017/12 Neckir Guimarães Netto - 896436/10 Onésio de Palma - 896034/11 Ravenagran Ltda me - 896296/11 Rocha Viva Mineração Ltda me - 896773/11 San Michel Turismo Rural Ltda - 896514/11 Thiago Alves Sarnaglia - 896198/08 Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 896172/12 Usina Campo Verde Ltda - 896170/12, 896171/12 Valley Stones Importação e Exportação Ltda me - 896028/12, 896683/11 vc Participações Ltda - 896077/11 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2013 Fica o abaixo relacionado ciente de que houve a apresentação do recurso administrativo fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 906.425/2010 Notificado: INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA CNPJ: 05.746.748/0001-51 NFLDP nº 93/2010 Valor: R$ 55.459,63 (CINQUENTA E CINCO MIL QUA- TROCENTOS E CIQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTTA E TRÊS CENTAVOS). Processo de Cobrança nº 906.409/2010 Notificado: INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA CNPJ: 05.746.748/0001-51 NFLDP nº 112/2010 Valor: R$ 35.907,17 (TRINTA E CINCO MIL NOVECEN- TOS E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). Processo de Cobrança nº 906.412/2010 Notificado: INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA CNPJ: 05.746.748/0001-51 NFLDP nº 96/2010 Valor: R$ 22.884,52 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTA- VOS). Processo de Cobrança nº 906.413/2010 Notificado: INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA CNPJ: 05.746.748/0001-51 NFLDP nº 97/2010 Valor: R$ 22.884,52 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTA- VOS). Processo de Cobrança nº 906.411/2010 Notificado: INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA CNPJ: 05.746.748/0001-51 NFLDP nº 95/2010 Valor: R$ 22.884,52 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Processo de Cobrança nº 906.423/2010 Notificado: INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA CNPJ: 05.746.748/0001-51 NFLDP nº 98/2010 Valor: R$ 37.122,34 (TRINTA E SETE MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Processo de Cobrança nº 906.424/2010 Notificado: INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA CNPJ: 05.746.748/0001-51 NFLDP nº 101/2010 Valor: R$ 27.720,85 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). CLAUDINEY OLIVIEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Angelito Ancelmo Santana - 866064/10, 866065/10, 866066/10, 866130/10, 866131/10, 866132/10, 866181/10, 866184/10, 866185/10, 866312/10, 866313/10, 866314/10, 866315/10, 866317/10, 866318/10, 866319/10, 866320/10, 866321/10, 866322/10, 866323/10, 866324/10, 866325/10, 866326/10, 866327/10, 866328/10, 866329/10, 866330/10, 866331/10, 866332/10, 866333/10, 866335/10, 866336/10, 866342/10, 866343/10, 866367/10, 866368/10, 866369/10, 866370/10, 866371/10, 866372/10, 866373/10, 866374/10, 866391/10, 866392/10, 866393/10, 866394/10, 866396/10, 866397/10, 866398/10, 866399/10, 866400/10, 866401/10, 866402/10, 866403/10, 866404/10, 866405/10, 866422/10, 866529/10, 866531/10, 866532/10 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 247/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.101/2008-ROSÂNGELA ALVES DA SILVA ASSIS- ALVARÁ N°10556/09 RELAÇÃO N o- 264/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelio Vitor Dos Santos - 834364/10 André Vaz de Mello Fernandes - 832387/09 Bagatelle Imobiliária Ltda - 830578/09 Cooperativa de Extração de Areia de Ubá e Região Ltda Cooperar - 830027/10 Eduardo Savio Viggiano de Almeida - 832926/11 Maurito Luiz Magalhães - 834219/11 Walter de Almeida Soares - 832575/11 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2013 Fica o abaixo relacionado ciente de que não foi observada nenhuma defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.640/2009. Notificado: Porto de Areia São Paulo do Potengi. CNPJ/CPF: 70.310.768/0001-47 NFLDP nº 1068/2009. Valor: R$ 2.019,15. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA RELAÇÃO N o- 27/2013 Ficam os abaixo relacionados cientes de que foi acatada parcialmente a defesa administrativa interposta, restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº