AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO — página do DOU de 24/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020122400137 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato de termo de homologação e adjudicação Edital nº 1/2020 - 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), em decisão com base no Art. 8º do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2018, constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Procedimentos de Disponibilidade, HOMOLOGA, nos termos da legislação em vigor, o procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS do Edital nº 1/2020 - 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, cujo objeto é conferir o direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa sobre as áreas objeto dos processos listados no Anexo I do Edital nº 1/2020 - 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. As áreas arrematadas nas etapas de Oferta Pública Prévia e Leilão Eletrônico ficam ADJUDICADAS para os Participantes listados, respectivamente, nas TABELAS 1 e 2 do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. As áreas fracassadas na etapa de Oferta Pública Prévia, listadas na TABELA 3 do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ficam livres para novos requerimentos a partir de 4 de novembro de 2020, correspondente ao dia útil subsequente àquele do término do prazo para manifestação de interesse (art. 46, § 1º, inciso I, do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, e item 7.4.1 do Edital nº 1/2020 - 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas). As áreas fracassadas na etapa de Leilão Eletrônico, listadas na TABELA 4 do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ficam livres para novos requerimentos de títulos minerários a partir de 28 de dezembro de 2020, correspondente ao dia útil subsequente à data de publicação do extrato deste ato no Diário Oficial da União (item 8.10 do Edital nº 1/2020 - 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas). As áreas suspensas, listadas na TABELA 5 do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ficam definitivamente retiradas do certame e poderão ser incluídas, a critério da ANM, em um novo edital de rodada de disponibilidade de áreas. O inteiro teor do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO está disponível no Portal SOPLE no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/2/documentos-publicos. VICTOR HUGO FRONER BICCA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48600201986202052 . Objeto: Aquisição de aparelho "Rancimat" - Sistema para determinar a estabilidade à oxidação de biodiesel e blendas de diesel com biodiesel, de acordo com as normas EN 14112 e EN 15751. Com 8 posições e dois blocos de aquecimento. Botões de iniciar para cada posição de medida. Versão mais recente do fabricante, incluindo o software StabNet em sua versão mais recente). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2020. JOSE CESARIO CECCHI. Diretor da Anp. Ratificação em 18/12/2020. RAPHAEL NEVES MOURA. Diretor Interino da Anp. Valor Global: R$ 269.941,10. CNPJ CONTRATADA : 07.748.837/0001-62 METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA EIRELI. (SIDEC - 23/12/2020) 323031-32205-2020NE800144 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 48610.208948/2020-10. Objeto: Material de expediente (açúcar e café). Pregão Eletrônico nº 36/2020. Vigência das atas: 22/12/20 a 22/12/21. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 28/20, Empresa: SD Serviços e Eventos Eireli, item 1, valor: R$ 2.686,00. ARP nº 29/20, Empresa: F.Pereira Comércio e Produtos Alimentícios ME, item 2, valor: R$ 7.200,00; ARP nº 30/20, Empresa: Treze Comercial Ltda, itens 3 e 5, valor: R$ 1.072,50; ARP nº 31/20, Empresa: Soretto do Brasil Eireli, itens 4 e 6, valor: R$ 2.359,50. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n.º 429 de 10/10/2017, publicada no Boletim de Pessoal Especial nº 405 de 10/10/2017, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 159 e 163 da Lei nº 8.112/90, INTIMA, pelo presente edital, o Sr. ALEXANDRE JULIANELLI DO NASCIMENTO, CPF nº 029.449.667-07, a comparecer às 10:00h do dia 28/01/2021, à Corregedoria da Agência Nacional do Petróleo - ANP (endereço eletrônico corregedoria@anp.gov.br), situada à Av. Rio Branco nº 65, 20º andar, a fim de ser interrogado por esta comissão quanto aos fatos e atos narrados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 48610.010791/2017-81. ANTÔNIO FERNANDO BUENO DE CAMARGO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 41/2020 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/12/2020, .Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2020, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2021, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes analíticos para laboratório WAGNER RODRIGUES MARQUES Superintendente (SIDEC - 23/12/2020) 323031-32205-2020NE800144 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 25/2020 A CPL atribuiu a pontuação total de 65 (sessenta e cinco)pontos à proposta técnica do consórcio_Petrec-BPS-Stratum, liderado pela primeira. Conforme item 11 do edital, abre-se prazo para eventual interposição de recurso, franqueado acesso digital ao processo.Caso o consórcio decline, deverá enviar email para o endereço ca@anp.gov.br, o que permitirá marcar a sessão de abertura do envelope 3, que será divulgada no link aseguir https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/licitacoes-administrativas EDUARDO P. CAVALCANTI Presidente da CPL (SIDEC - 23/12/2020) 323031-32205-2020NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 495650 Aquisição de Trena Digital à Laser para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Processo SEI nº 48040.001169/2020-99 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIP, CNPJ/CPF: 31.170.338/0001-15, Melhor lance: R$ 18.599,00 - Certame homologado: 23/12/2020. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 495650 Aquisição de Notebooks para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Processo SEI nº 48093.000923/2020-58 - Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: SANET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ/CPF: 11.329.948/0001-01, Melhor lance: R$ 30.317,00 0 - Certame homologado: 23/12/2020. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2020 O pregoeiro torna público o resultado do pregão eletrônico Nº009/SUREG-SP/2020 Processo SEI Nº48048.001416/2020-87. Aquisição de equipamentose ferramentas para atender as necessidades da CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Empresa Vencedora: NorthWest Com. de Ferragens, Implementos Agrícolas e Suprimentos Ltda. CNPJ: 37.247.494/0001-16. Valor R$15.999,45 RAFAEL DE SOUZA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 23/12/2020) 495500-29208-2020NE800046 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2020 Este pregoeiro torna público o resultado do pregão eletrônico nº 010/SUREG-SP/2020 - Processo Sei Nº48048.000482/2020-30. Registro de Preços,pelo prazo de 12 meses, para aquisições futuras de materiais de laboratório para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. Empresa Vencedora: Air Liquide Brasil Ltda. CNPJ:00.331.788/0023-24. Valor: R$ 136.482,00 RAFAEL DE SOUSA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 23/12/2020) 495500-29208-2020NE800046 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2020 - UASG 495400 Nº Processo: 48097000776/2020 . Objeto: Contratação de Clínica Médica e/ou Laboratório Especializado para prestação de serviços de coleta e análise de teste tipo Detecção Qualitativa (SARS-COV-2) por RT-PCR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979 de 06/02/2020.. Justificativa: A medida é considerada necessária, com fulcro na Lei 13.979. Declaração de Dispensa em 21/12/2020. MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS CIDREIRA. Pesquisador em Geociencias. Ratificação em 21/12/2020. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente. Valor Global: R$ 16.380,00. CNPJ CONTRATADA : 13.503.479/0001-20 LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.. (SIDEC - 23/12/2020) 495400-29208-2020NE000579 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2020 Processo nº 48032.003954/2020-85 - Objeto: registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de Plataformas de Coleta de Dados - PCD's do tipo chuva e nível com transmissão de dados via satélite GOES e rede celular GPRS/3G ou 4G, para atendimento aos interesses da CPRM no que concerne aos Sistemas de Alerta Hidrológicos, constantes no Termo de Referência: Empresa: HOBECO SUDAMERICANA LTDA CNPJ: 03.548.170/0001-01 VALOR: R$ 1.000.000,00 ATA Nº 010/DEAMP/2020 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2020 Processo nº 48032.002670/2020-71 - Objeto contratação dos serviços de seguro para bens móveis e imóveis para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: NOME: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A CNPJ: 61.074.175/0001-38 VALOR: R$ 79.200,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2020 - UASG 325001 Nº Processo: 48002.002514/2020 . Objeto: Contratação da empresa Elsevier B.V, com vistas à assinatura de periódicos especializados da área de energia, com foco em petróleo, gás natural e biocombustíveis, modelagem, tecnologias, recursos e combustíveis, cenários, gestão, meio ambiente e políticas, para apoio às pesquisas que são desenvolvidas pelas diversas diretorias da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2020. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Ratificação em 23/12/2020. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA. Presidente. Valor Global: R$ 399.634,38. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ELSEVIERB.V.. (SIDEC - 23/12/2020) 325001-32314-2020NE000251