PORTARIA Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2013 — página do DOU de 28/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO SÃO PAU- LO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve: I - Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, no prazo de 01(um) ano, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados: - José Maurício Viveiros de Freitas - Agente Administrativo - Presidente; - Julio Cesar Rodrigues - Especialista em Recursos Minerais - Substituto; - Ana Margarida Malheiro Sansão - Especialista em Recursos Minerais - Membro; - Armando Tadayuki Miyashita - Técnico Administrativo - Membro. II - Fica revogada a portaria nº 14, de 17/09/2012, publicada no DOU, de 27/09/2012. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES PORTARIA Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2013 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ES- TADO SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve: I - Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE FREITAS para atuar como Pregoeiro, e os servidores PAULO ECIR DO NASCIMENTO e GLEDER HENRIQUE DE ALMEIDA para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do item II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSALIA MARIA LACERDA GOMES N o- 134-Art. 1º Dispensar PAULA FRASSINETH ANDRADE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Topógrafo, matrícula SIAPE nº. 0723480, dos encargos de Substituta do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço Técnico, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado do Maranhão, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar LUIZ GONZAGA BARROS NETO, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE nº 0723230, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço Técnico, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado do Maranhão, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE N o- 235 -Exonerar a servidora VALÉRIA TORRES AMARAL BU- RITY, CPF nº 680.224.333-49, do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. N o- 236- Exonerar a servidora PATRÍCIA CHAVES GENTIL, CPF nº 603.274.301-25, do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional, do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. MARCELO CARDONA ROCHA PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINIS- TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO- ME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: N o- 237-Nomear TATIANA SOUZA GUEDES, CPF nº 477.744..601- 87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Controle Social e Ações Complementares, da Coordenação-Geral de Controle Social e Ações Complementares, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINIS- TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO- ME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: N o- 238-Nomear ARIELE KARINE DE FREITAS MIRANDA, CPF nº 024.841.761-47, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAS 102.2, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. MARCELO CARDONA ROCHA GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No Despacho do Ministro de 20 de maio de 2013, publicado na seção 2, página 50, do Diário Oficial da União do dia 22 de maio de 2013, no qual trata do afastamento do senhor Adhemar Lopes de Almeida, Secretário de Reordenamento Agrário, onde se lê... "... no período de 27 a 29 de maio de 2013..." " leia-se''... no período de 27 a 30 de maio de 2013..." INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 133-Declarar, a contar de 08 de maio de 2013, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão V, ocupado por TALITHA PAULA DE SOUZA BARBOSA, matrícula SIAPE nº. 1582501, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/MBA/INCRA/Nº. 54600.000620/2013-31). O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DA MINISTRA PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2013 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos 2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve: N o- 50 - Nomear VALÉRIA TORRES AMARAL BURITY, CPF nº 680.224.333-49, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. N o- 51 - Nomear PATRÍCIA CHAVES GENTIL, CPF nº 603.274.301- 25, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério. N o- - Nomear JANINE GIUBERTI COUTINHO, CPF nº 705.522.661-91, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional, do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. N o- 53 - Nomear LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BRUTTO, CPF nº 692.454.950-00, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. TEREZA CAMPELLO DESPACHO DA MINISTRA Em 24 de maio de 2013 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda com base na Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, resolve: Autorizar o afastamento do País de MÁRCIO OLIVEIRA GOMES, que exerce Atividade Técnica de Complexidade Intelectual na Assessoria Internacional do Gabinete da Ministra deste Ministério, para participar da X Comissão Mista de Avaliação de Projetos do Programa Bilateral Brasil-El Salvador, a realizar-se em San Salvador, El Salvador, nos dias 27 a 29 de maio de 2013. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 26 a 31 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme a Proposta de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP nº 2096/13. TEREZA CAMPELLO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINIS- TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO- ME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO Em 27 de maio de 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de: JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA, Presidente do INPI, para participar de Reunião do Grupo de CTOs da "Technology, Leadership & Strategy Initiative", em Washington, Estados Unidos da América, no período de 02 a 05/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 423/13). MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DUDKIEWICZ, Coordenador de Inserção Internacional e Temas Globais/INPI, para participar de Reunião do Grupo de CTOs da "Technology, Leadership & Strategy Initiative", em Washington, Estados Unidos da América, no período de 02 a 05/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 425/13). RICARDO SCHAEFER BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHOS DO PRESIDENTE Em 22 de maio de 2013 Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN- DES em 22/05/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: Fica alterado para 05 a 13/06/2013 o período de afastamento do País de WU YONG LEI, publicado no DOU de 26/04/2013, Seção 2, página nº 49 (Processo de Viagem ao Exterior nº 216/2013), em virtude da realização de reuniões com instituições bancárias, em Bogotá/Colômbia. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .