NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei N
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas
para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
890.274/2006-AREIA-Reserva Medida: 474.525 toneladas-
Área: 49,16 ha
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
890.154/2008;
pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
890.154/2008; 890.385/2008; 890.399/2008; 890.434/2008
890.580/2008;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
890.154/2008; 890.385/2008; 890.399/2008; 890.434/2008
890.580/2008; 890.634/2008; 890.184/2009; 890.227/2009
890.233/2009;
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
890.154/2008; 890.385/2008; 890.399/2008; 890.434/2008
890.580/2008; 890.634/2008; 890.184/2009; 890.227/2009
890.233/2009; 890.282/2009; 890.058/2010; 890.142/2010
890.200/2010;
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
890.154/2008; 890.385/2008; 890.399/2008; 890.434/2008
890.580/2008; 890.634/2008; 890.184/2009; 890.227/2009
890.233/2009; 890.282/2009; 890.058/2010; 890.142/2010
890.200/2010; 890.265/2010; 890.379/2010; 890.699/2010
890.109/2011;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
E D I TA L
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO (EXAMES MÉDICOS)
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, com fulcro nos artigos 31, inciso XIII e 33, inciso III, de seu Estatuto
Social e considerando o concurso público homologado em 01 de fevereiro de 2010, no Diário Oficial da União, convoca os candidatos abaixo
relacionados para comparecerem no período de 29 a 30 de Setembro2011, de 8 às 12 horas, no Departamento de Gestão de Pessoas da CEAL,
sito à avenida Fernandes Lima, 3349, sala 224, Farol, Maceió-Al, a fim de apresentarem os documentos constantes no item 19.5 do Capítulo
19 do Edital de Abertura de inscrições, bem como iniciarem os procedimentos para realização dos exames médicos e para as demais exigências
constantes nos Capítulos 12 e 14 do referido Edital.
É de ressaltar, ainda, que o candidato que não concluir os exames médicos no prazo fixado pelo Departamento de Gestão de Pessoas
da CEAL, quando da entrega dos documentos exigidos, considerar-se-á desclassificado.
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL
CLAS
INSCRIÇÃO
NOME
80241
FELIPE PAIVA DE ALMEIDA
Cargo: ENGENHEIRO(A) ELÉTRICA
CLAS
INSCRIÇÃO
NOME
CHRISTIAN INOJOSA DE ANDRADE MONTEIRO
21928
ITALO BEZERRA BATISTA
21380
PAULO SERGIO DIAS TAVARES DE MELO
63927
ADILSON VIEIRA
36748
RODRIGO DE SIQUEIRA CAMPOS ARAUJO
35062
JOBEL PREISLER DA ROCHA JUNIOR
RACHEL DE OLIVEIRA COSTA
75406
PRISCILA SILVA DE AMORIM
Cargo: TÉCNICO(A) INDUSTRIAL EM ELETROTÉCNICA
CLAS
INSCRIÇÃO
NOME
51575
CARLOS FARIAS DA SILVA
CICERO ARAUJO SILVA
3 7 111
MARCONDES ANDRE ALVES DA SILVA
MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA
Diretor-Presidente
1. CO.DAQ.G.00013.2011. 2. Objeto: Contratação de serviços de Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água do
Reservatório da UHE Corumbá. 3. Empresas Habilitadas: Plankton
Soluções em Meio Ambiente Ltda., Scitech - Environmental Science
Technology Ltda., Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda., Conágua Ambiental Ltda. e Atol Consultoria Ambiental Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Limnos Hidrobiologia e Limnologia Ltda., Tommasi Analítica Ltda., Aqualit Tecnologia em Saneamento S/S Ltda.,
Araxá Ambiental Ltda e Instituto Neotropical de Pesquisas Ambientais INEO. 5. Comunicamos que a abertura das Propostas das empresas habilitadas será às 10h00 do dia 04/10/2011, na Rua Real
Grandeza N
o- . 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.
1. 1. CO.DAQ.G.0007.2011. 2. Objeto: Contratação do Programa de Preservação do Patrimônio Cultural - Resgate Arqueológico
Pré-Colonial e Colonial, a ser implantado na área sob influência da
LT 500 kV Bom Despacho 3 Ouro Preto 2 - MG. 3. Empresa Habilitada: Água & Terra Planejamento Ambiental Ltda. 4. Empresa
Inabilitada: Culturali Arqueologia Consultoria e Projetos Ltda. 5. Comunicamos que a abertura da Proposta da empresa habilitada será às
11h00 do dia 03/10/2011, na Rua Real Grandeza N
o- 219, Bloco C,
sala 703 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.. 2. Objeto: Contratação do
Programa de Preservação do Patrimônio Cultural - Resgate Arqueológico Pré-Colonial e Colonial, a ser implantado na área sob influência da LT 500 kV Bom Despacho 3 Ouro Preto 2 - MG. 3.
Empresa Habilitada: Água & Terra Planejamento Ambiental Ltda. 4.
Empresa Inabilitada: Culturali Arqueologia Consultoria e Projetos
Ltda. 5. Comunicamos que a abertura da Proposta da empresa habilitada será às 11h00 do dia 03/10/2011, na Rua Real Grandeza N
o-
219, Bloco C, sala 703 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação: CS.ASA.E.0007.2011. 2. Objeto: Serviços de Auditoria
Ambiental de Conformidade Legal na Usina Termelétrica de Campos
e na Usina Termelétrica de Santa Cruz. 3. Nome da Empresa Vencedora: Ambiente De Martini SS. 4. Valor da Contratação: R$
19.997,90. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. 6. Nome e Cargo
do Signatário: Lucimar Altomar Güttler - Gerente de Assessoria de
Suporte à Gestão Ambiental.
LUCIMAR ALTOMAR GÜTTLER
Gerente da Assessoria de Suporte à Gestão Ambiental
1. CO.DAQ.G.00003.2011. 2. Nome da Empresa: Naturasul
Construtora Ltda. 3. Objeto: Execução de supressão de vegetação da
Área do Futuro Reservatório da UHE Batalha. 4. Valor Global: R$
41.842.926,07. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o- 7 / 2 0 11
A Companhia Energética de Alagoas , torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no seu edifício sede,
localizado na Avenida Fernandes Lima, nª 3349, Gruta de Lourdes, 1ª
andar, sala 126, na cidade de Maceió-AL, o seguinte processo licitatório: Tomada de Preços N
o- 007/2011, Objeto: Contratação da
construção de estruturas suporte e lançamento de cabos de controle
em eletroduto enterrado na subestação de Palmeira dos Índios-AL.
Data 07/10/2011 às 09:00 horas, tipo Menor Preço Global. O edital
poderá ser adquirido através do endereço eletrônico gratuitamente :
BERTOLUCC SILVA
Departamento de Suprimento - DGS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato N
o- 115/PR/10 - Contratada:
CONSTRUAMA Construtora Amazonas Ltda. - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência, por 90 dias, sem alteração de valor -
CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Inácio Higino Ferreira de
Melo, Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N
Objeto: Serviços de manutenção das salas dos laboratórios de preparação de amostras da LIR-Caeté, localizada na Avenida João Pinheiro, 140 - Bairro Centro - Caeté/MG, conforme Projeto Básico -
Anexo I do Edital - Local e Data: Superintendência Regional de Belo
Horizonte/MG, às 9 horas do dia 30 de setembro de 2011, localizada
na Av. Brasil, N
o- 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG -
Maiores informações pelos telefones (31) 3878-0334 ou Fax (31)
3878-0388 ou pelos emails pregoeiro.bh@cprm.gov.br ou pregoeiro.cprmbh@gmail.com.
LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu
Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na
licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de armário de
aço, declara vencedora a empresa AF Indústria de Móveis de Aço e
Transporte Ltda. EPP.
LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o- 169/2011 - UASG 323002
N
o- Processo: 48400.001150/2011 . Objeto: Locação de área para
montagem de estande especial do DNPM na EXPOSIBRAM. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
N
o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de inviabilidade
de competição, autorizando assim a contratação direta. Declaração de
Inexigibilidade em 22/09/2011 . ALEX FABIANI FERREIRA DE SA
. Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 22/09/2011 .
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 89.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 19.759.554/0001-03
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERACAO IBRAM.
(SIDEC - 22/09/2011) 323002-32263-2011NE800238
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 4/2011 - UASG 323003
N
o- Processo: 48401910895201153 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de 01 (uma) máquina fotocopiadora,
incluindo a prestação de assistência técnica, com reposição de todas
as peças e suprimentos que se fizerem necessários, inclusive tonner,
exceto papel, com uma franquia mensal de 6.000 cópias, a ser instalada no edifício sede da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Rio Grande do Sul
DNPM/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/09/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua Washington
Luiz,815 Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/10/2011 às 10h00 site
MARCIA VALESKA DE SOUZA
Chefe dos Serviços Gerais
(SIDEC - 22/09/2011) 323003-32263-2011NE800021
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL N
o- 2 9 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei N
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas
para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
890.274/2006-AREIA-Reserva Medida: 474.525 toneladas-
Área: 49,16 ha
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
EDITAL N
o- 3 1 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM N
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N
o- 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
890.154/2008; 890.385/2008; 890.399/2008; 890.434/2008
890.580/2008; 890.634/2008; 890.184/2009; 890.227/2009
890.233/2009; 890.282/2009; 890.058/2010; 890.142/2010
890.200/2010; 890.265/2010; 890.379/2010; 890.699/2010
890.109/2011; 890.110/2011; 890.193/2011; 890.194/2011
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 8/2011 UASG 323013
N
o- Processo: 48411915600201135.
PREGÃO SISPP N
o- 6/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
75402099000157. Contratado : SEMECAL COMERCIO DE AUTO
PECAS E -SERVICOS AUTOMOTIVOS L. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção e reboque 24hs
para os veículos da frota oficial do DNPM/SC. Fundamento Legal:
Lei N
o- 8666/93 . Vigência: 20/09/2011 a 19/09/2012. Valor Total:
R$131.100,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800218 Fonte: 100000000
- 2011NE800219. Data de Assinatura: 20/09/2011.
(SICON - 22/09/2011) 323013-32263-2011NE800005
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/09/2011, p. 130