AVISO DE LICENÇA — página do DOU de 18/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICENÇA A FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que requereu, em 11/07/2016, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a renovação da Licença de Operação nº 1109/2012, emitida em 23/11/2012, válida pelo período de 4 (quatro) anos, relativa à operação da UHE Batalha, com potência instalada de 52,5 MW, abrangendo os municípios de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, e Cristalina, no Estado de Goiás. VERA DA SILVA VIEIRA PAIVA Gerente RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CO.GCM.A.00022.2015 1. CO.GCM.A.00022.2015. 2. Objeto: Monitoramento limnológico e de qualidade da água do reservatório da UHE Funil 3. Empresas Habilitadas: Aqualit Tecnologia em Saneamento Ltda., Laboratório Água e Terra Ltda., Conágua Ambiental Ltda., R2N Consultoria Ambiental Ltda. e Instituto Neotropical de Pesq. Amb. - INEO 4. Empresas Inabilitadas: Life Consultoria Ambiental Ltda., Regea Geologia e Estudos Ambientais Ltda. e Icatu - Meio Ambiente Ltda. 5. Comunicamos que a abertura da Proposta de Preços das empresas habilitadas se dará às 14h do dia 26/07/2016, na Rua Real Grandeza nº. 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. CO.GCM.A.00023.2015 1. CO.GCM.A.00023.2015. 2. Objeto: Monitoramento limnológico e de qualidade da água do reservatório da UHE Marimbondo 3. Empresas Habilitadas: Laboratório Água e Terra Ltda., Conágua Ambiental Ltda., R2N Consultoria Ambiental Ltda., Instituto Neotropical de Pesq. Amb. - INEO e Ecossis Soluções Ambientais Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Life Consultoria Ambiental Ltda., Regea Geologia e Estudos Ambientais Ltda., Icatu - Meio Ambiente Ltda. e Aqualit Tecnologia em Saneamento Ltda. 5. Comunicamos que a abertura da Proposta de Preços das empresas habilitadas se dará às 10h do dia 26/07/2016, na Rua Real Grandeza nº. 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente Divisão Compras SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 66/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/07/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serra de fita vertical completa com acessórios, para atender as unidades geradoras a gás e nas subestações e usinas, com entrega no Rio de Janeiro/RJ. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro (SIDEC - 15/07/2016) 926128-02016-2016NE015848 CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 2.00002/16 A Celg Distribuição S.A - Celg D, por meio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria DA-SPLC-035/2016 de 04/03/16 da Superintendência de Licitações e Contratações, no uso de suas atribuições legais, informa que a empresa vencedora foi a Eletric Consultoria e Serviços S.S., pelo valor global de R$ 371.186,30 (trezentos e setenta e um mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos). Demais informações no site www.celg.com.br. Lei 8666/93, Art. 109. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações e Contratações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 106/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 106/PRE/ME/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de assistência técnica especializada para manutenção corretiva em 02 (dois) inversores de Frequência da marca Siemens, modelo MM440, tensão em 380V, potência de 75KW, incluindo substituição da Placa GPC1 55-75kW/400V MM440F, Placa CBV1 55-75kW/400V -2.01 e IGBT Module BSM300GB120DLC, com configuração de Firmware e calibração de sensores de tensão e corrente. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/07/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-106-2016. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 15/07/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 27/06/2016. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Assinam pela Convenente: Carlos Alexandre Neto, pela Interveniente: Sergio Nicolaiewsky e pela CGTEE: Jose Hilton Cardoso - Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Ricardo de Souza Licks - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Convênio CG- TEE/DTC/036/2013 - PA CGTEE/SEDE/0262/2013. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 057/PR/14 - Contratada: TBI SEGURANÇA EIRELI. - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato a partir 01/01/2016, passando o preço mensal do serviço objeto do contrato de R$ 43.736,80 para R$ 37.459,00. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Igor Tarciano Timo, Diretor. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 037/PR/13 - Contratada: TOS- TES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 03 (três) meses, a partir de 05/03/16 a 05/06/16, sem alteração de valor.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Gustavo Henrique Wykrota Tostes e Guilherme Vilela de Paula, Sócios-Administradores. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 022/PR/14 - Contratada: BEECORP - BEM ESTAR CORPORATIVO LTDA. ME.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 25/03/16 a 25/03/17, sem alteração de valor.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Felipe Lacerda Coelho, Diretor Executivo. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG-BH/2016 Processo nº 600.035/2016 - Homologado em 15/07/2016: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de produtos químicos para laboratório, informa que o lote 07 foi fracassado e declara vencedoras as empresas: Lote Empresa CNPJ Va l o r Agnaldo Edson de Mattos - ME R$ 720,00 Agnaldo Edson de Mattos - ME R$ 714,00 Agnaldo Edson de Mattos - ME R$ 929,95 Agnaldo Edson de Mattos - ME R$ 180,00 Agnaldo Edson de Mattos - ME R$ 9.120,00 Merck S/A 33.069.212/0008-50 R$ 2.697,60 MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 019/PR/16 - Contratada: CRIAR COMÉRCIO E SER- VIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP - Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split e tipo janela, visando atender às necessidades da Residência de Fortaleza da CPRM - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 (quinze) dias corridos da data da sua assinatura - Valor total: R$ 19.927,92 (Dezenove mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos) - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Décio Simões Pereira, Sócio-Diretor. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 011/2016 - DEAMP - FELLIPELLI CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA. - OBJETO: Contratação de serviços envolvendo aplicações de dois workshops com base no instrumento MBTI- Myers Briggs Type Indicator®, objetivando proporcionar autoconhecimento, integração, diversidade a favor das relações, ampliação da capacidade e habilidade em obter melhores resultados nas rotinas profissionais dos empregados da CPRM, bem como dispor de acesso ao MTBI Step I online para um grupo de 30 (trinta) gestores. -LICITAÇÃO: Caput do art.25, da Lei nº 8.666/93. (inexigível por inviabilidade de competição).- VALOR: R$ 31.995,23. - RATIFICAÇÃO: Nelson Victor Le Cocq D' Oliveira, Diretor de Administração e Finanças. - Em 15.07.2016. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 UASG 323008 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 48406.960751/2011. PRE- GÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10999557000131. Contratado : AGROLIMP LIMPEZA E SERVI- COS EIRELI- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato no período de 12 (doze) meses referente à prestação de serviço de limpeza desta Superintendência. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017. Valor Total: R$111.883,58. Fonte: 141032184 - 2016NE800001. Data de Assinatura: 01/07/2016. (SICON - 15/07/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323008 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 48406.960628/2012. PREGÃO SRP Nº 19/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03793622000102. Contratado : SUPRICOPY SUPRIMENTOS E - EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato pelo período de 12 (doze) meses para atender esta Superintendência. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 15/07/2016 a 14/07/2017. Valor Total: R$14.400,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800008. Data de Assinatura: 15/07/2016. (SICON - 15/07/2016) 323002-32263-2016NE800027 EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 19/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.858/2011; 860.919/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.848/2003; 860.461/2006; 860.214/2007; 860.223/2007 860.714/2009; 860.780/2009; 860.781/2009; 860.782/2009 861.720/2009; 861.721/2009; 861.722/2009; 860.260/2010 862.321/2011; 862.322/2011; 862.323/2011; 862.324/2011 862.325/2011; 862.951/2011; 860.029/2013; 860.031/2013 860.032/2013; 860.035/2013; 860.050/2013; 861.235/2013 861.630/2013; 861.952/2013; 861.953/2013; 861.954/2013 862.074/2013; 860.188/2014; 860.238/2014; 860.325/2014 861.131/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 860.299/2011; 862.758/2011; 860.587/2013; 861.652/2013 860.137/2014; 860.168/2014; 861.106/2014; 860.482/2015 860.483/2015; 860.709/2015; 861.180/2015 Fase de Licenciamento (1343) 860.490/2002; 860.851/2005; 860.131/2009; 861.237/2010 861.702/2010; 861.420/2011; 861.946/2011; 862.418/2011 861.807/2012; 861.825/2012; 861.053/2013; 861.412/2013 861.414/2013; 860.999/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA