AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 22/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n otimizando a relação condutor/veículo, conforme as especificações constantes no termo de Referência - Anexo I deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor Total(R$) CARLOS VICTOR ACERBI CURSOS ME 09.359.170/0001-31 29.448,25 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de apoio administrativo Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/11/2013 das 08h15 às 11h45 e d14h15 às 17h45. Endereço: Rua Professor Isaías Alves de Almeida, 149 Costa Azul - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 323008 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 48406.961003/2009. PRE- GÃO SISPP Nº 3/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01092071000124. Contratado : CORAL ADMINISTRACAO E SER- VICOS -LTDA EM RECUPERACAO JUDI. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de apoio administrativo. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 27/08/2013 a 26/08/2014. Valor Total: R$324.924,60. Data de Assinatura: 27/08/2013. (SICON - 21/11/2013) 323008-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 323007 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 951.292/2010. PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 63807812000163. Contratado : BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE -ESCRITO- RIOS E ADMINISTRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato nº 008/2010, referente ao Serviço de Limpeza e Cobservação, pelo periodo de 12 (doze) meses a contar de sua publiocação no Diario Oficial da União. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8666/93. Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$226.304,28. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 21/11/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 26/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.466/1998-MÁRMORE-77.769.798m³- Área: 94,57ha HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 Tornamos público que o Pregão 07/2013 foi homologado com adjudicação a empresa diferencial engenharia ltda cnpj 09284219/0001-34, referente a reforma pluvial e serviços complementares. VICTOR RENATO BARBISAN Pregoeiro (SIDEC - 21/11/2013) 323003-32263-2013NE800095 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS TRANSPORTE S/A E D I TA L ERRATA N o- 2, REFERENTE AO EDITAL TRANSPETRO N o- 2/2013 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, subsidiária da PETROBRAS, torna pública a seguinte retificação no Edital do Processo Seletivo Público TRANSPETRO 002/2013, publicado no DOU nº 194, seção 3, páginas 188 a 191, do dia 07 de outubro de 2013, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. . Onde se lê: ANEXO C Categorias Exemplo de atribuições Remuneração Moço de Máquinas (MOM) Participar das manobras de atracação, desatracação, fundeio e suspender, entre outras; executar serviços de limpeza, tratamento e pintura e auxiliar o bombeador em operações de carga e outros. *Consultar DPC-NORMAN-CAP.4 (www.dpc.mar.mil.br) Soldada básica de R$1.063,18 com garantia de remuneração mínima de R$ 3.148,99 Leia-se: ANEXO C Categorias Exemplo de atribuições Remuneração Moço de Máquinas (MOM) Auxiliar, quando em serviço de quarto ou divisão, os Marinheiros de Máquinas; limpar, pintar e conservar as praças de máquinas, motores, caldeiras e chaminé; efetuar o transporte de materiais de sua seção e efetuar a limpeza dos próprios camarotes. Soldada básica de R$1.063,18 com garantia de remuneração mínima de R$ 3.148,99 MARIA CAROLINA G. PEREIRA VILAS BOAS Gerente Executivo de Recursos Humanos GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº do Processo: 55000.001729/2013-18. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, CNPJ: 13.106.183/0001-76, representado pelo Titular, o Sr. Ivar Pavan, a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS, CNPJ/MF: 89.161.475/0001-73, representada por seu Titular, o Sr. Lino de David, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ: 92.702.067/0001-96, representado pelo Diretor de Crédito, o Sr. Guilherme Cassel, o Centro Latinoamericano de Economia Humana, representado pelo Diretor Geral, o Sr. Leopoldo Javier Font Echarte, e o Coordenador do Programa CLAEH/FIDAMERCOSUL, o Sr. Alvaro Ramos Trigo. Objeto: Conjugação de esforços para a realização do Programa Fidamercosul de Fortalecimento de Cooperativas da Agricultura Familiar, Capacitação de Seus Dirigentes e do Quadro Técnico da Emater/RS, visando apoiar as organizações no cumprimento das condições de acesso a diversos instrumentos da política federal e estadual, com ênfase no PRONAF e no Programa Gaúcho do Cooperativismo Rural da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul. Vigência: 1 (um) ano, a conta da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 30/08/2013. N.º do Processo: 55000.002810/2013-15. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, e o Estado de Roraima, CNPJ nº 84.012.012/0001-26, representado pelo Governador o Sr. José de Anchieta Junior. Objeto: Articulação institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Vigência: vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 25/10/2013. N.º do Processo: 55000.001025/2013-45. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, e o Estado de Roraima, CNPJ nº 84.012.012/0001-26, representado pelo Governador o Sr. José de Anchieta Junior. Objeto: Estabelecer um regime de colaboração mútua para execução de ações cooperadas e solidárias visando à implantação do Programa "Territórios da Cidadania" no(s) Território(s) Sul de Roraima e Terra Indígena Raposa Terra do Sol e São Marcos. Vigência: 2 (dois) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período por proposta de um de seus signatários, com as devidas justificativas. Data de assinatura: 25/10/2013. EXTRATO DE CONCESSÃO a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Combustível Social; b) Beneficiária: Empresa NOBLE Brasil S.A./Unidade Industrial de Rondonópolis-MT; inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.315.338/0026- 77; c) Nº. do Procedimento Administrativo: 55000.001437/2013-85; d) Fundamento legal: Art. 87, Parágrafo Único, Inciso II, da Constituição Federal; Art. 27, Inciso VIII, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Art. 6°, do Decreto nº 5.297, de 06 de dezembro de 2004; e no § 4° do Art. 26° e Art. 27°, da Portaria MDA Nº 60, de 06 de Ministério do Desenvolvimento Agrário . setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2012; e) Validade: por um prazo de cinco anos, contados do dia 1º de janeiro do ano subseqüente à sua Concessão, do direito de Uso do Selo Combustível Social, com a devida publicação deste extrato de decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Agricultores Familiares do Quilombo Nossa Senhora do Rosário de Três Pontas; inscrita no CNPJ n° 17.553.202/0001-63; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002807/2013-00; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 35/2012. Nº Processo: 55000002183201231. DISPENSA Nº 131/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07790103000141. Contratado : INSTITUTO NACIONAL DE -ADMINISTRACAO, PROJETOS E ESTUDOS. Objeto: Prorrogação da data de vigência, alteração do cronograma de execução e acréscimo de 9,11% ao valor original do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2013 a 28/04/2016. Valor Total: R$1.053.823,14. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 21/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 55000001559201291. DISPENSA Nº 96/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2013 a 31/07/2015. Data de Assinatura: (SICON - 21/11/2013) 490011-00001-2013NE800348