AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 07/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 8/2016 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/02/2016,Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2016, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2016, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa, especializada, para execução de serviços de revitalização tipo MI (Major Inspection) em uma Turbina a Gás FRAME 7, modelo MS7001B, tipo ?Heavy- Duty?, N¨ de Série 238009, de fabricação da General Electric Inc, bem como fornecimento de materiais e peças, mão de obra, serviços necessários para a revitalização da respectiva Unidade Geradora. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 04/03/2016) 926524-02016-2016NE002016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2016 - UASG 926524 Nº Processo: 027/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para locação de máquinas e equipamentos pesados, operados por funcionários habilitados da mesma, para fins de execução de serviços de abertura de valas e compactação de lixo doméstico no aterro sanitário, contenção de erosão no entorno da vila residencial, manutenção dos ramais de acesso do Centro Ambiental e da Vila de Balbina e preparo das áreas de reflorestamento do Programa de restauração de Áreas Degradadas (PRAD- Balbina). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-27-2016. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2016 às 09h30 n site IVAN ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 04/03/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 001/DEAMP/16 - Processo n.º 00435/15 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de contratação de empresa que promova a solução de serviços de telecomunicações, por meio de rede IP multisserviços, utilizando Tecnologia MPLS, para atender às necessidades de todas as unidades da CPRM, promovendo-lhes solução para tráfego de dados, voz e imagens, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos de compõem a rede de comunicação de longa distância - WAN, constantes do Termo de Referencia -Anexo I, deste Edital Lote Empresa CNPJ Valor (R$) REVOGADO MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 323022 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48420996499201296. PREGÃO SISPP Nº 1201/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 35996800000199. Contratado : CENTERMAQ COMERCIO E -RE- PRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: Alterar a cláusula quinta - da vigênciaprorrogação por 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do termo aditivo. Fundamento Legal: Art.57 inciso IV da lei nº 8.666/93. Vigência: 25/02/2016 a 24/02/2017. Valor Total: R$29.799,48. Fonte: 141032184 - 2016NE800012. Data de Assinatura: 25/02/2016. (SICON - 04/03/2016) 323022-32263-2016NE000003 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2016 - UASG 323023 Nº Processo: 48421903143201535 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, para prestação de serviços continuados nas dependências da Superintendência do DNPM-PI, à Rua Desembargador Freitas, 1385, Centro/Norte, Teresina-PI, conforme especificações constantes no Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: R. Desembargador Freitas, 1385. Centro/norte - TERESINA - PI ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323023-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2016 às 10h00 n site MARIO GORETI DE MIRANDA Chefe de Gestão Administrativa (SIDEC - 04/03/2016) 323023-32263-2016NE800027 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-002/2016. 2) Nº do processo licitatório: Adesão Ata de Registro de Preços RP.PP- SA.002/2016. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Teltec Solutions Ltda. 5) Objeto: Fornecimento de Switch e Transceiver. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 90 dias. 8) Valor Total: R$ 97.702,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 29/02/2016. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2015 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.011/2015 . Objeto: Implantação do Módulo TOTVS Gestão Patrimonial, da Suite TOTVS RM, no ambiente computacional da EPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/12/2015. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 18/12/2015. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 29.841,28. CNPJ CONTRATADA : 53.113.791/0001-22 TOTVS S.A.. (SIDEC - 04/03/2016) 325001-32314-2016NE000077 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 149/2013. Nº Processo: 55000002981201344. DISPENSA Nº 167/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 11475142000121. Contratado : CAATINGA -Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de atividades. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$478.440,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801979. Data de Assinatura: 29/02/2016. (SICON - 04/03/2016) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40300/2016 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000058201313. PREGÃO SISPP Nº 16/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 38056404000170. Contratado : IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E -SISTEMAS LT- DA. Objeto: Contratação de serviço de suporte tecnico em tecnologia da informação para usuários das Sede do Incra e da SRFA. Fundamento Legal: lei 8666 . Vigência: 26/02/2016 a 25/02/2017. Valor Total: R$586.997,88. Fonte: 176370002 - 2016NE800082. Data de Assinatura: 19/02/2016. (SICON - 04/03/2016) 373083-37201-2016NE800065 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32304/2016 - UASG 373083 Número do Contrato: 32300/2013. Nº Processo: 54000000177201368. PREGÃO SISPP Nº 18/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 70595673000117. Contratado : SOFTWAY TECNOLOGIA EM IN- FORMATICA-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação por 12 meses, repactuação CCT 2014, reajuste IGPM 10,54429007%, redução 20% para atender Decreto 8540/2015. Fundamento Legal: lei 8666 . Vigência: 04/03/2016 a 03/03/2017. Valor Total: R$6.401.306,94. Fonte: 176370002 - 2016NE800055. Data de Assinatura: 02/03/2016. (SICON - 04/03/2016) 373083-37201-2016NE800065 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2016 - UASG 133088 Nº Processo: 54700001362201544. PREGÃO SRP Nº 7/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FE- DERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 07072386000196. Contratado : WORLD PARTNERS SOLUCOES EM -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de vigilancia eletronica e controle de acesso , para a SR-28/DFE. Fundamento Legal: art.s 54 a 80 lei n] 8.666/93Vigência: 25/02/2016 a 24/04/2016. Valor Total: R$94.647,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800412. Data de Assinatura: 25/02/2016. (SICON - 04/03/2016) 133088-37201-2016NE800048 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202/2016 - UASG 133088 Número do Contrato: 200/2014. Nº Processo: 54700000444201491. DISPENSA Nº 15/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA RE- GIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 00509612000104. Contratado : EMPRESA DE ASSISTEN- CIA TECNICA E -EXTENSAO RURAL DO D F. Objeto: Adequação de metas e cronograma físico de execução das atividades e serviços de acordocom a metodologia, descrição dos serviços, quatitativo, equipe tecnica e cronograma previsto na proposta tecnica apresentada para lote 07 - Formosa - Vila boa e Cabeceiras - GO. Fundamento Legal: art.65 da lei bº 8.666/93 e alterações. Valor Total: R$1.531.597,18. Fonte: 176370002 - 2015NE800397. Data de Assinatura: 01/03/2016. (SICON - 04/03/2016) 133088-37201-2016NE800042 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 302/2016 - UASG 133088 Número do Contrato: 300/2014. Nº Processo: 54700000445201435. DISPENSA Nº 16/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA RE- GIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 00509612000104. Contratado : EMPRESA DE ASSISTEN- CIA TECNICA E -EXTENSAO RURAL DO D F. Objeto: Adequação de metas e cronograma fisico de execução das atividades e serviços de acordocom a metodologia, descriçao dos serviços,quatitativo, equipe técnica e cronograma previsto naProposta Tecnica apresentada para o lote 08 - Padre Bernardo/Cocalzinho - GO. Fundamento Legal: art. 65 Lei nº 8.666/93 e alterações. Valor Total: R$2.083.944,77. Fonte: 176370002 - 2015NE800398. Data de Assinatura: 01/03/2016. (SICON - 04/03/2016) 133088-37201-2016NE800048 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2016 ao Convênio Nº 792170/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUS- TENTAVEL E APOIO A AGRICULT, CNPJ nº 02.897.670/0001-88. Formalizar a substituição do Coordenador Geral responsável pela REDE TERRA, em virtude da nomeação da nova diretoria, de acordo com a Ata da Assembleia Geral do dia 13/07/2015, e alterar o Plano de Trabalho e integrar ao convênio original o novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 187.462,21, Valor de Contrapartida: R$ 8.956,00, Vigência: 30/12/2013 a 30/06/2016. Data de Assinatura: 29/02/2016. Signatários: Concedente : PATRUS ANANIAS DE SOU- ZA, CPF nº 174.864.406-87, Convenente : FABIO OLIVEIRA PAI- VA, CPF nº 005.754.521-96. (SICONV(PORTAL) - 04/03/2016) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 124/2012. Nº Processo: 55000003493201273. DISPENSA Nº 222/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833599000170. Contratado : PLURAL COOPERATIVA DE CONSULTORIA-PES- QUISA E SERVICOS. Objeto: O termo aditivo visa alterar o cronograma de execução das atividades. Fundamento Legal: Lei 8666*93. Data de Assinatura: 23/02/2016. (SICON - 04/03/2016) Ministério do Desenvolvimento Agrário .