Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Relação nº 30/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.752/2018-PAULO LUIS PINTO 88583040125- DOU de 08/03/2019
Ver no texto do ato
Relação nº 30/2019
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Torna sem efeito exigência(560)
860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°239/2013 , 45/2014 e 772/218-DOU de 04/03/2013 , 10/02/2014 e 10/10/2018.
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
861.613/2011-HOZANA LEMOS DO PRADO- Registro de Licença N° 149/2012-Onde se lê: Validade: 10/06/2020; Leia-se: Validade: 05/06/2021.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
860.255/2015-JOSEMAR BARBOSA DE SOUZA- DOU de 08/03/2019
860.498/2015-ANTÔNIO SOARES DE MATOS- DOU de 08/03/2019
860.606/2018-JAIRO BORGES DE OLIVEIRA SOBRINHO- DOU de 08/03/2019
860.607/2018-MARIA APARECIDAGOMES REZENDE- DOU de 08/03/2019
860.608/2018-CARLOS ANTONIO PEREIRA- DOU de 08/03/2019
860.752/2018-PAULO LUIS PINTO 88583040125- DOU de 08/03/2019
860.826/2018-SANDOVAL BAILÃO FONSECA- DOU de 08/03/2019
860.860/2018-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES- DOU de 08/03/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)
861.785/2007-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- AI N°1329/2016 e 1169/2016.
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Relação nº 30/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2019, p. 90