Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
DESPACHO De 28 DE MARÇO DE 2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 131
DESPACHO De 28 DE MARÇO DE 2019
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vistas e cópias.
48403.832528/2005 - MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.
48402.821190/1986 - PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA.EPP.
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
Secretário-Adjunto
Retificação
Na Portaria de Lavra nº 268, de 25 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2006, Seção 1, página 73, onde se lê: "...concessão para lavrar minério de ferro...", leia-se: "...concessão para lavrar laterita ...".
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO De 28 DE MARÇO DE 2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2019, p. 131