Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 133
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
880.324/2010-Maria da Solidade Lima de Oliveira - AI nº 142/2019
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 17/2019
Fase de Licenciamento
Auto de Infração Advertência - RAL / prazo para defesa: 30 dias (1694)
880.324/2010-Maria da Solidade Lima de Oliveira - AI nº 142/2019
886.356/2010-Pegasus Ltda. ME - AI nº 134/2019
Joaquim Ribeiro Neto
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2019, p. 133