Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.130/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 148/2010-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo, Fls. nº209 a 212".
Ver no texto do ato
DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.130/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 148/2010-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo, Fls. nº209 a 212".
810.388/2012-MARI INES DESTRI MINOZZO E FILHO LTDA ME- Registro de Licença N° 199/2016-Onde se lê: "área de 7,45 hectares", leia-se: "área de 5 hectares", conforme minuta fl.48.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
811.058/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- DOU de 03/08/2018
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.976/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- DOU de 03/08/2018
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2019, p. 52