DESPACHORELAÇÃO Nº 71/2019

DESPACHORELAÇÃO Nº 71/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.254/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.372/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.373/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.374/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.995/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.702/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.673/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.965/2011-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT

834.098/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

834.120/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.267/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.268/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.270/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.271/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.499/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.410/2013-PEDRO CAMILA & CIA

832.964/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

832.812/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

832.816/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

832.817/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

832.818/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

832.820/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

830.093/2016-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.

830.052/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA

830.791/2018-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.

830.792/2018-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.062/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°4928/2016

830.720/2016-CRISTIANO TEIXEIRA CARVALHO -Alvará N°13677/2016

830.721/2016-CRISTIANO TEIXEIRA CARVALHO -Alvará N°13678/2016

832.273/2016-SANTO EXPEDITO MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°5595/2017

830.117/2017-JRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°3324/2018

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME - Registro de Licença N° 2183/2003 - Publicado no DOU de 15/12/2003

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente