Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
DESPACHO RELAÇÃO Nº 18/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.825/2017-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 08/11/2028
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO Nº 18/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.825/2017-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 08/11/2028
870.362/2018-MADEIREIRA VALE DA VITÓRIA LTDA ME-Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 20/01/2038
870.392/2018-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME-Registro de Licença N° 003/2019 - Vencimento em 23/10/2019
870.927/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 21/03/2023
871.382/2018-EDUARDO DE CAMARGO FACCIONI-Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 31/08/2023
871.383/2018-EDUARDO DE CAMARGO FACCIONI-Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 31/08/2023
871.562/2018-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME-Registro de Licença N° 004/2019 - Vencimento em 21/03/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.151/2017-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 15/08/2019
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 18/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 03/04/2019, p. 46