Página do DOU de 20/07/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821854/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.659.820/0001- 51. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/11/2015 a 30/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821855/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.797.293/0001- 79. Valor Total: R$ 1.049.000,00 (um milhão, quarenta e nove mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 49.000,00, Vigência: 30/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821857/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMBUI, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.053.479/0001-52. Valor Total: R$ 149.930,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e trinta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821863/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.681.361/0006-00. Valor Total: R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821868/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE SAO SEBAS- TIAO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.769.855/0001-14. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821877/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENE- FICENTE SANTA TERESINHA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 08.473.435/0001-65. Valor Total: R$ 319.965,00 (trezentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821882/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.979.457/0001-11. Valor Total: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2015 a 06/04/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821883/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.731.747/0001- 88. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821888/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.215.341/0001-50. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821889/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.492.324/0001-52. Valor Total: R$ 298.550,00 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2015 a 30/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821895/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CON- TRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821903/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE DE FELIZ, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 07.755.928/0001-25. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821913/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL REGIONAL DE PALMI- TOS, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 85.361.053/0001-90. Valor Total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2015 a 22/03/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821922/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.617.407/0001-18. Valor Total: R$ 126.250,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2015 a 26/04/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821929/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL PANAMBI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.985.275/0001-87. Valor Total: R$ 740.720,00 (setecentos e quarenta mil, setecentos e vinte reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821931/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do MATO GROSSO CNPJ nº. 24.672.792/0001-09. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821932/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA, Estado do MATO GROSSO CNPJ nº. 03.476.629/0001-09. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2015 a 30/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821934/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PA- RAIBA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 08.841.421/0001-57. Valor Total: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2015 a 27/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior- Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821935/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PA- RAIBA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 08.841.421/0001-57. Valor Total: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821940/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREA- NO, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 09.112.236/0001-94. Valor Total: R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 09/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821941/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 09.767.633/0001- 02. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821942/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 11.022.597/0001-91. Valor Total: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 17/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821944/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTE- GRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2015 a 27/04/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821953/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIA- NEIRAS DA PAZ, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.739.225/0010-09. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2015 a 24/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821957/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DA FUNDACAO CASA DE CARIDADE DE SAO LOURENCO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.824.195/0001-52. Valor Total: R$ 249.925,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821959/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CATAGUASES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.529.478/0001-31. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821960/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL IMACULADA CONCEI- CAO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.881.161/0001-71. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2015 a 24/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821970/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.305.447/0001-86. Valor Total: R$ 199.920,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e vinte reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2015 a 27/06/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821972/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMBUI, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.053.479/0001-52. Valor Total: R$ 546.770,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2015 a 23/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821974/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE SANTO ANTONIO DO CURVELO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.989.904/0001-10. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2015 a 22/08/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821978/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.669.931/0001-10. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 17/12/2015 a 23/05/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto. 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821981/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.060.331/0001- 24. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2015 a 01/07/2017. Data da Assinatura: 19/07/2016. Assina: Pelo Ministério da Saúde/Darcio Guedes Junior-Diretor Executivo Substituto.