PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 — página do DOU de 13/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 766 - Nomear ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n° 2181527, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Departamento de Administração (DA), código DAS-102.2, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 767 - Nomear ANTONIO CARLOS BIDART DE ANDRADA, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1489475, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (COF), código DAS-102.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve: Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de 05 de agosto de 2009, SONJA GRACIE GRONNING, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO quisador em Geociências, para viajar à Itália, no período de 19 a 26 de setembro de 2011, com ônus, para participar da "4th International Conference on Medical Geology - GEOMED 2011", na qual apresentará, em forma de pôster, o trabalho intitulado "Use of Regional Geochemical Prospecting of Fluorine in Sub-basins of the Middle Part of the São Francisco River, North of Minas Gerais / Brazil". MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 618, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve: I - Delegar competência ao servidor ILDEUMAR DIAS DA FONSECA, CPF nº 469.572.866-49, para atuar como Ordenador de Despesas na prática de todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 323002, nas ausências legais e eventuais do titular. II - Revogar a Portaria nº 269, de 05 de maio de 2003, publicada no DOU de 07 de maio de 2003. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA N o- 483 - Nomear RICARDO DE LIMA, CPF nº. 006.835.939-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 484 - I - Exonerar JOSÉ CORIOLANO LEITE DE LACERDA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIA- PE nº. 1528080, CPF nº. 050.394.626-54, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Nomear DOUGLAS ADRIANO SILVESTRE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº. 1171105, CPF nº. 341.082.892-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do que atualmente ocupa. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 485 - Nomear DOUGLAS COELHO DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº. 1337649, CPF nº. 518.226.955-20, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR- 29, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do que atualmente ocupa. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte, resolve: N o- 486 - I - Exonerar NÉZIO NERY DE ANDRADE, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 7246552, CPF nº 257.169.480-49, do cargo em comissão de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Campo Grande/MS. II - Dispensar ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE BAR- ROS, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1082887, CPF nº 388.539.737-49, dos encargos de Substituto de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Campo Grande/MS. III- Nomear ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE BAR- ROS, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1082887, CPF nº 388.539.737-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Campo Grande/MS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 487 - I - Exonerar JOSÉ LUIS MOURA DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº. 722057, CPF nº. 802.864.537-20, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR-07, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Nomear NEWSON REIS MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, CPF nº. 033.431.117-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR- 07, do Quadro de Pessoal deste Instituto. CELSO LISBOA DE LACERDA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e processo n° 48500.004283/2011-15, resolve: N o- 1.913 - Art. 1º Exonerar, a partir de 18/08/2011, MATEUS MA- CHADO NEVES, matrícula SIAPE 1499821, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e processo n° 48500.004283/2011-15, resolve: N o- 1.914 - Art. 1º Nomear LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA, matrícula SIAPE n° 1496738, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Superintendência de Gestão e Estudos Hid r o e n e rg é t i c o s . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de setembro de 2011. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA PORTARIA Nº 1.912, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97 e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº 349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19, resolve: Art. 1° Nomear o candidato relacionado abaixo para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Administrativo, Classe "A", Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL. Analista Administrativo - Área 3 10094010 - RODRIGO FORTES BELLEI - 84.51- 14º Art. 2º Comunicar ao nomeado que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio da internet: http://www.aneel.gov.br. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor EDUARDO PAIM VIGLIO - Pes- Ministério de Minas e Energia . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 185 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 176, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial de 1 de setembro de 2011, seção 2, página 70, que designou LETÍCIA CASTILHOS PETRARCA, CPF: 963.782.390-53, para substituir em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância, o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal deste Ministério. N o- 186 - Designar LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS, CPF: 011.981.173-11, para exercer a Função Gratificada, código FG- 1, da Consultoria Jurídica deste Ministério. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO PORTARIAS N o- 187, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: Nomear, JOSÉ OCTÁVIO CAMARA FERNANDES, CPF: 550.096.627-87, para o cargo em comissão de Delegado, código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio de Janeiro. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO RETIFICAÇÃO Na Portaria MDA/SPOA/Nº 177, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1 de setembro de 2011, Seção 2, página 70, onde se lê: "DAVID SOARES RIBEIRO", leia-se "DAVID DUARTE RIBEIRO". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Ministério do Desenvolvimento Agrário .