despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

despacho

RELAÇÃO Nº 4/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

884.083/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°16.563/2008

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

884.150/2014-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME

884.068/2016-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

884.115/2012-AMAZON'S WATER IND COM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°011/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO-OF. N°013/2019

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

884.047/2015-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.100/2016-ALEX CARVALHO MAIA-Registro de Licença N° 193/2019 - Vencimento em 10/12/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

884.002/2019-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Gerente