Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.115/2012-AMAZON'S WATER IND COM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°011/2019
Ver no texto do ato
despacho
RELAÇÃO Nº 4/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.083/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S/A- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°16.563/2008
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
884.150/2014-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME
884.068/2016-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
884.115/2012-AMAZON'S WATER IND COM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°011/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO-OF. N°013/2019
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
884.047/2015-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.100/2016-ALEX CARVALHO MAIA-Registro de Licença N° 193/2019 - Vencimento em 10/12/2020
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.002/2019-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 10/04/2019, p. 133