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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 28/06/2013 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
90

Processos citados

  • 840.399/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edmilson Barbosa da Silva - 840399/11 José Alberes Sobral - 840576/10 José Paiva Filho - 840459/11 Rimor Empreendimentos e Participações - 840449/11 Victor Tavares de Melo Bezerra Cavalcanti - 840011/11

  • 840.576/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edmilson Barbosa da Silva - 840399/11 José Alberes Sobral - 840576/10 José Paiva Filho - 840459/11 Rimor Empreendimentos e Participações - 840449/11 Victor Tavares de Melo Bezerra Cavalcanti - 840011/11

  • 840.459/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edmilson Barbosa da Silva - 840399/11 José Alberes Sobral - 840576/10 José Paiva Filho - 840459/11 Rimor Empreendimentos e Participações - 840449/11 Victor Tavares de Melo Bezerra Cavalcanti - 840011/11

  • 840.449/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edmilson Barbosa da Silva - 840399/11 José Alberes Sobral - 840576/10 José Paiva Filho - 840459/11 Rimor Empreendimentos e Participações - 840449/11 Victor Tavares de Melo Bezerra Cavalcanti - 840011/11

  • 840.011/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edmilson Barbosa da Silva - 840399/11 José Alberes Sobral - 840576/10 José Paiva Filho - 840459/11 Rimor Empreendimentos e Participações - 840449/11 Victor Tavares de Melo Bezerra Cavalcanti - 840011/11

  • 890.174/2002

    Relação n o- 97/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Pádua Viana - 890174/02 - Not.173/2013 - R$ 2.536,02, 890174/02 - Not.174/2013 - R$ 2.536,02 Comat Materiais de Cosntrução Ltda - 890068/07 - Not.170/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.171/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 -

  • 890.068/2007

    Relação n o- 97/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Pádua Viana - 890174/02 - Not.173/2013 - R$ 2.536,02, 890174/02 - Not.174/2013 - R$ 2.536,02 Comat Materiais de Cosntrução Ltda - 890068/07 - Not.170/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.171/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.172/2013 - R$ 2.536,02 Domingos Gatto Nunes - 890498/08 - Not.166/2013 - R$ 4.843,05 Itama Agropecuária Comercial

  • 890.498/2008

    Relação n o- 97/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Pádua Viana - 890174/02 - Not.173/2013 - R$ 2.536,02, 890174/02 - Not.174/2013 - R$ 2.536,02 Comat Materiais de Cosntrução Ltda - 890068/07 - Not.170/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.171/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.172/2013 - R$ 2.536,02 Domingos Gatto Nunes - 890498/08 - Not.166/2013 - R$ 4.843,05 Itama Agropecuária Comercial e Industrial LTDA. - 890098/84 - Not.164/2013 - R$ 2.883,92 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890277/08 - Not.165/2013 - R$ 980,94

  • 890.098/1984

    Relação n o- 97/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Pádua Viana - 890174/02 - Not.173/2013 - R$ 2.536,02, 890174/02 - Not.174/2013 - R$ 2.536,02 Comat Materiais de Cosntrução Ltda - 890068/07 - Not.170/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.171/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.172/2013 - R$ 2.536,02 Domingos Gatto Nunes - 890498/08 - Not.166/2013 - R$ 4.843,05 Itama Agropecuária Comercial e Industrial LTDA. - 890098/84 - Not.164/2013 - R$ 2.883,92 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890277/08 - Not.165/2013 - R$ 980,94 Wls Construtora Ltda me - 890751/10 - Not.167/2013 - R$ 254,46, 890751/10 - Not.168/2013 -

  • 890.277/2008

    Relação n o- 97/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Pádua Viana - 890174/02 - Not.173/2013 - R$ 2.536,02, 890174/02 - Not.174/2013 - R$ 2.536,02 Comat Materiais de Cosntrução Ltda - 890068/07 - Not.170/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.171/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.172/2013 - R$ 2.536,02 Domingos Gatto Nunes - 890498/08 - Not.166/2013 - R$ 4.843,05 Itama Agropecuária Comercial e Industrial LTDA. - 890098/84 - Not.164/2013 - R$ 2.883,92 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890277/08 - Not.165/2013 - R$ 980,94 Wls Construtora Ltda me - 890751/10 - Not.167/2013 - R$ 254,46, 890751/10 - Not.168/2013 - R$ 104,60 Relação n o- 98/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar

  • 890.751/2010

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Pádua Viana - 890174/02 - Not.173/2013 - R$ 2.536,02, 890174/02 - Not.174/2013 - R$ 2.536,02 Comat Materiais de Cosntrução Ltda - 890068/07 - Not.170/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.171/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.172/2013 - R$ 2.536,02 Domingos Gatto Nunes - 890498/08 - Not.166/2013 - R$ 4.843,05 Itama Agropecuária Comercial e Industrial LTDA. - 890098/84 - Not.164/2013 - R$ 2.883,92 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890277/08 - Not.165/2013 - R$ 980,94 Wls Construtora Ltda me - 890751/10 - Not.167/2013 - R$ 254,46, 890751/10 - Not.168/2013 - R$ 104,60 Relação n o- 98/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christiani Nogueira de Faria

  • 890.322/2010

    Ltda - 890068/07 - Not.170/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.171/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.172/2013 - R$ 2.536,02 Domingos Gatto Nunes - 890498/08 - Not.166/2013 - R$ 4.843,05 Itama Agropecuária Comercial e Industrial LTDA. - 890098/84 - Not.164/2013 - R$ 2.883,92 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890277/08 - Not.165/2013 - R$ 980,94 Wls Construtora Ltda me - 890751/10 - Not.167/2013 - R$ 254,46, 890751/10 - Not.168/2013 - R$ 104,60 Relação n o- 98/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christiani Nogueira de Faria Pereira - 890322/10 - Not.169/2013 - R$ 2.531,53

  • 815.853/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815853/09, 815040/11, 815152/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815462/12, 815463/12, 815467/12, 815468/12, 815469/12 Relação n o- 111 / 2 0 1 3

  • 815.040/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815853/09, 815040/11, 815152/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815462/12, 815463/12, 815467/12, 815468/12, 815469/12 Relação n o- 111 / 2 0 1 3

  • 815.152/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815853/09, 815040/11, 815152/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815462/12, 815463/12, 815467/12, 815468/12, 815469/12 Relação n o- 111 / 2 0 1 3

  • 815.462/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815853/09, 815040/11, 815152/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815462/12, 815463/12, 815467/12, 815468/12, 815469/12 Relação n o- 111 / 2 0 1 3

  • 815.463/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815853/09, 815040/11, 815152/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815462/12, 815463/12, 815467/12, 815468/12, 815469/12 Relação n o- 111 / 2 0 1 3

  • 815.467/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815853/09, 815040/11, 815152/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815462/12, 815463/12, 815467/12, 815468/12, 815469/12 Relação n o- 111 / 2 0 1 3

  • 815.468/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815853/09, 815040/11, 815152/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815462/12, 815463/12, 815467/12, 815468/12, 815469/12 Relação n o- 111 / 2 0 1 3

  • 815.469/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815853/09, 815040/11, 815152/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815462/12, 815463/12, 815467/12, 815468/12, 815469/12 Relação n o- 111 / 2 0 1 3

  • 815.621/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amarildo Scandolara Brognoli - 815621/11 Italo João Naspolini - 815490/11 Terraplanagem e Transportes União Ltda - 815529/11, Welinton Andrae do Prado me - 815212/10 Relação n o- 11 2 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar

  • 815.490/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amarildo Scandolara Brognoli - 815621/11 Italo João Naspolini - 815490/11 Terraplanagem e Transportes União Ltda - 815529/11, Welinton Andrae do Prado me - 815212/10 Relação n o- 11 2 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

  • 815.529/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amarildo Scandolara Brognoli - 815621/11 Italo João Naspolini - 815490/11 Terraplanagem e Transportes União Ltda - 815529/11, Welinton Andrae do Prado me - 815212/10 Relação n o- 11 2 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.235/2013 - R$

  • 815.212/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amarildo Scandolara Brognoli - 815621/11 Italo João Naspolini - 815490/11 Terraplanagem e Transportes União Ltda - 815529/11, Welinton Andrae do Prado me - 815212/10 Relação n o- 11 2 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.235/2013 - R$ 2.417,75 Relação n o- 11 3 / 2 0 1 3

  • 815.401/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amarildo Scandolara Brognoli - 815621/11 Italo João Naspolini - 815490/11 Terraplanagem e Transportes União Ltda - 815529/11, Welinton Andrae do Prado me - 815212/10 Relação n o- 11 2 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.235/2013 - R$ 2.417,75 Relação n o- 11 3 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815353/11 -

  • 815.353/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amarildo Scandolara Brognoli - 815621/11 Italo João Naspolini - 815490/11 Terraplanagem e Transportes União Ltda - 815529/11, Welinton Andrae do Prado me - 815212/10 Relação n o- 11 2 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.235/2013 - R$ 2.417,75 Relação n o- 11 3 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815353/11 - Not.231/2013 - R$ 5.261,03 Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.236/2013 - R$ 2.803,75 Jair Bridaroli - 815340/07 - Not.229/2013 - R$ 2.630,51 Jcam Serviços de Urbanização Ltda me - 815478/12 - Not

  • 815.340/2007

    Amarildo Scandolara Brognoli - 815621/11 Italo João Naspolini - 815490/11 Terraplanagem e Transportes União Ltda - 815529/11, Welinton Andrae do Prado me - 815212/10 Relação n o- 11 2 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.235/2013 - R$ 2.417,75 Relação n o- 11 3 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815353/11 - Not.231/2013 - R$ 5.261,03 Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.236/2013 - R$ 2.803,75 Jair Bridaroli - 815340/07 - Not.229/2013 - R$ 2.630,51 Jcam Serviços de Urbanização Ltda me - 815478/12 - Not.232/2013 - R$ 2.630,51 rg & rg Comércio e Extração de Minerais Ltda me - 815592/11 - Not.233/2013 - R$ 2.646,26,

  • 815.478/2012

    Welinton Andrae do Prado me - 815212/10 Relação n o- 11 2 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.235/2013 - R$ 2.417,75 Relação n o- 11 3 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815353/11 - Not.231/2013 - R$ 5.261,03 Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.236/2013 - R$ 2.803,75 Jair Bridaroli - 815340/07 - Not.229/2013 - R$ 2.630,51 Jcam Serviços de Urbanização Ltda me - 815478/12 - Not.232/2013 - R$ 2.630,51 rg & rg Comércio e Extração de Minerais Ltda me - 815592/11 - Not.233/2013 - R$ 2.646,26, 815594/11 - Not.234/2013 - R$ 2.646,26 Silveira & Cia Ltda - 815008/11 - Not.230

  • 815.592/2011

    Relação n o- 11 2 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.235/2013 - R$ 2.417,75 Relação n o- 11 3 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815353/11 - Not.231/2013 - R$ 5.261,03 Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.236/2013 - R$ 2.803,75 Jair Bridaroli - 815340/07 - Not.229/2013 - R$ 2.630,51 Jcam Serviços de Urbanização Ltda me - 815478/12 - Not.232/2013 - R$ 2.630,51 rg & rg Comércio e Extração de Minerais Ltda me - 815592/11 - Not.233/2013 - R$ 2.646,26, 815594/11 - Not.234/2013 - R$ 2.646,26 Silveira & Cia Ltda - 815008/11 - Not.230/2013 - R$ 2.630,51 Testi do Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 815448/05 - Not.227/2013

  • 815.594/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.235/2013 - R$ 2.417,75 Relação n o- 11 3 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815353/11 - Not.231/2013 - R$ 5.261,03 Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.236/2013 - R$ 2.803,75 Jair Bridaroli - 815340/07 - Not.229/2013 - R$ 2.630,51 Jcam Serviços de Urbanização Ltda me - 815478/12 - Not.232/2013 - R$ 2.630,51 rg & rg Comércio e Extração de Minerais Ltda me - 815592/11 - Not.233/2013 - R$ 2.646,26, 815594/11 - Not.234/2013 - R$ 2.646,26 Silveira & Cia Ltda - 815008/11 - Not.230/2013 - R$ 2.630,51 Testi do Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 815448/05 - Not.227/2013 - R$ 2.671,00

  • 815.008/2011

    Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.235/2013 - R$ 2.417,75 Relação n o- 11 3 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815353/11 - Not.231/2013 - R$ 5.261,03 Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.236/2013 - R$ 2.803,75 Jair Bridaroli - 815340/07 - Not.229/2013 - R$ 2.630,51 Jcam Serviços de Urbanização Ltda me - 815478/12 - Not.232/2013 - R$ 2.630,51 rg & rg Comércio e Extração de Minerais Ltda me - 815592/11 - Not.233/2013 - R$ 2.646,26, 815594/11 - Not.234/2013 - R$ 2.646,26 Silveira & Cia Ltda - 815008/11 - Not.230/2013 - R$ 2.630,51 Testi do Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 815448/05 - Not.227/2013 - R$ 2.671,00

  • 815.448/2005

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815353/11 - Not.231/2013 - R$ 5.261,03 Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.236/2013 - R$ 2.803,75 Jair Bridaroli - 815340/07 - Not.229/2013 - R$ 2.630,51 Jcam Serviços de Urbanização Ltda me - 815478/12 - Not.232/2013 - R$ 2.630,51 rg & rg Comércio e Extração de Minerais Ltda me - 815592/11 - Not.233/2013 - R$ 2.646,26, 815594/11 - Not.234/2013 - R$ 2.646,26 Silveira & Cia Ltda - 815008/11 - Not.230/2013 - R$ 2.630,51 Testi do Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 815448/05 - Not.227/2013 - R$ 2.671,00

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.001652/2013 - 51 710 2T RX SAE 30 API TC, JASO FD ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2 T DE MOTOS 15367 48600.001739/2013 - 29 8100 X-CLEAN RX SAE 5W30 API SM/CF, ACEA A3/B4-04, ACEA C3-10, BMW LL-04, MB 229.51 E 229.31, VW 502 00 - 505 00, GM DEXOS 2 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARRO DE PASSEIO 15365 48600.001650/2013 - 62 300 V CHRONO RX SAE 10W40 API SJ/CF ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARROS DE COMPE- TIÇÃO 15366 48600.001738/2013 - 84 7100 4T RX SAE 10W40 API SN, JASO MA/MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4 T DE MOTOS COM OU SEM EMBREAGEM ÚMIDA 15364 Nº 689 S.L.C. S/A. IND. COMERCIO - CNPJ nº 89.674.782/0001-58 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001853/2013 - 59 JD PLUS MOTOR OIL SAE 15W40 API CI-4, CH-4, CG-4, CF, ACEA E7-2008, MB 228.3, MAN M 3275, MTU TYPE 2, RENAULT TRUCK RLD-2, VOLVO VDS-3, MACK EO-M PLUS, CUMMINS 20078, 77, 76, JASO DH-1 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL DA JOHN DEERE 8407 48600.001854/2013 - 01 JOHN DEERE TORQ - GARD SAE 15W-40 API CG-4, MB 228.3 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES A DIESEL 15372 Nº 690 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001856/2013 - 92 SHELL HELIX ULTRA EX- TRA SAE 5W-30 ACEA A3/B4-04, APROVADO VW 504.00 & 507.00, MB 229.51, BMW LL-04 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA VEÍCULOS DE ALTA PERFORMANCE A GASOLINA, ETANOL E GNV 15371 Nº 691 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 41.879.800/0001-01 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001681/2013 - 13 TWS ENGRENAN NG ISO 680 NA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA REDUTORES, ENGRENAGENS, GUIAS INDUSTRIAIS 11 4 8 5 Nº 692 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001689/2013 - 80 ELAION SJ SAE 15W40 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES COM INJEÇÃO ELETRÔNICA, ASPIRADOS OU TUR- BOALIMENTADOS, A GASOLINA, ETANOL, GNV OU FLEX 48600.001684/2013 - 57 AGRALUB TRANSMISSAO SAE 85W140 API GL-5, MIL L - 2105D ÓLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES DE VEÍCULOS, UTILIZADO EM ENGRENA- GENS HIPOIDAIS E EM MECANISMOS QUE EXIJAM UTILIZAÇÃO DE ADITIVOS DE EXTREMA PRESSÃO 48600.001686/2013 - 46 HD DIESEL SAE 40 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DIESEL 48600.001690/2013 - 12 HD DIESEL SAE 30 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DIESEL 48600.001691/2013 - 59 HD DIESEL SAE 50 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DIESEL 48600.001685/2013 - 00 HIPOIDAL SAE 85W140 API GL-5, MIL L 2105D ÓLEO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES DE VEÍCULOS, UTILIZADO EM ENGRENA- GENS HIPOIDAIS E EM MECANISMOS QUE EXIJAM UTILIZAÇÃO DE ADITIVOS EXTREMA PRESSÃO 48600.001694/2013 - 92 PEÇA GENUINA GM - ÓLEO PARA MOTOR SIN- TÉTICO SAE 5W30 FORD WSS - M2C913-B, API SL, ACEA A1-B1/02, ILSAC GF 3. ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES CICLO OTTO 12835 48600.001693/2013 - 48 PEÇA GENUINA GM - ÓLEO PARA MOTOR SIN- TÉTICO SAE 5W30 FORD WSS - M2C913-B, API SL, ACEA A1-B1/02, ILSAC GF 3. ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES CICLO OTTO 12835 48600.001687/2013 - 91 HD DIESEL SAE 40 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL 48600.001640/2013 - 27 AGRALUB MOTOR SAE 15W-40 API CI-4 / SL, ACEA E7-08 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES DIESEL PESADO Nº 693 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Portaria nº 41, de 12 de março de 1999, concede o registro dos produtos , das empresa abaixo relacionadas: ISO TECH COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AUTO- MOTIVOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 03.516.165/0001-09 PROCESSO ANP: 48600.001586/2013 - 10 MARCA REGISTRADA DO ADITIVO: ISO FLEX 260 FUEL SYS- TEM CLEANER TIPO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C E ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL DOSAGEM: 300 A 720 PPM V/V PROPRIETÁRIO DA MARCA: ISO TECH COMÉRCIO E INDÚS- TRIA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. - EPP REGISTRO DO PRODUTO: 0000000758 PROCESSO ANP: 48600.001587/2013 - 64 MARCA REGISTRADA DO ADITIVO: ISO FLEX 120 FUEL SYS- TEM CLEANER TIPO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C E ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL DOSAGEM: 300 a 1200 ppm v/v PROPRIETÁRIO DA MARCA: ISO TECH COMÉRCIO E INDÚS- TRIA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. - EPP REGISTRO DO PRODUTO: 0000000759 PROCESSO ANP: 48600.001585/2013 - 75 MARCA REGISTRADA DO ADITIVO: ISO FLEX 580 FUEL SYS- TEM CLEANER TIPO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C E ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL DOSAGEM: 300 a 960 ppm v/v PROPRIETÁRIO DA MARCA: ISO TECH COMÉRCIO E INDÚS- TRIA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. - EPP REGISTRO DO PRODUTO: 0000000760 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 229/2013 Concessão de Lavra Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 961.955/2012 Notificada: Goya Ind. e Com. de Água Mineral Ltda. CNPJ: 02.428.437/0001-56 Decisão n.º 009/2013 Valor: R$ 32.545,74 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 73/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Edmilson Barbosa da Silva - 840399/11 José Alberes Sobral - 840576/10 José Paiva Filho - 840459/11 Rimor Empreendimentos e Participações - 840449/11 Victor Tavares de Melo Bezerra Cavalcanti - 840011/11 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 97/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Pádua Viana - 890174/02 - Not.173/2013 - R$ 2.536,02, 890174/02 - Not.174/2013 - R$ 2.536,02 Comat Materiais de Cosntrução Ltda - 890068/07 - Not.170/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.171/2013 - R$ 2.536,02, 890068/07 - Not.172/2013 - R$ 2.536,02 Domingos Gatto Nunes - 890498/08 - Not.166/2013 - R$ 4.843,05 Itama Agropecuária Comercial e Industrial LTDA. - 890098/84 - Not.164/2013 - R$ 2.883,92 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890277/08 - Not.165/2013 - R$ 980,94 Wls Construtora Ltda me - 890751/10 - Not.167/2013 - R$ 254,46, 890751/10 - Not.168/2013 - R$ 104,60 Relação n o- 98/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christiani Nogueira de Faria Pereira - 890322/10 - Not.169/2013 - R$ 2.531,53 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 11 0 / 2 0 1 3 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815853/09, 815040/11, 815152/11 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 815462/12, 815463/12, 815467/12, 815468/12, 815469/12 Relação n o- 111 / 2 0 1 3 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amarildo Scandolara Brognoli - 815621/11 Italo João Naspolini - 815490/11 Terraplanagem e Transportes União Ltda - 815529/11, Welinton Andrae do Prado me - 815212/10 Relação n o- 11 2 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.235/2013 - R$ 2.417,75 Relação n o- 11 3 / 2 0 1 3 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815353/11 - Not.231/2013 - R$ 5.261,03 Fábio Luis Pereira - 815401/12 - Not.236/2013 - R$ 2.803,75 Jair Bridaroli - 815340/07 - Not.229/2013 - R$ 2.630,51 Jcam Serviços de Urbanização Ltda me - 815478/12 - Not.232/2013 - R$ 2.630,51 rg & rg Comércio e Extração de Minerais Ltda me - 815592/11 - Not.233/2013 - R$ 2.646,26, 815594/11 - Not.234/2013 - R$ 2.646,26 Silveira & Cia Ltda - 815008/11 - Not.230/2013 - R$ 2.630,51 Testi do Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 815448/05 - Not.227/2013 - R$ 2.671,00 RICARDO MOREIRA PEÇANHA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RETIFICAÇÃO Na Portaria INCRA/SR-04 N° 046, de 21 de junho de 2010, que criou o Projeto de Assentamento BONANZA, no Município de ITAPURANGA/GO, publicado no DOU n° 120, de 25.06.2010, Seção 1, Pág 105, onde se lê "...prevê a criação de 15 (quinze) unidades agrícolas..." leia-se "...prevê a criação de 13 (treze) unidades agrícolas...", e onde se lê "...com área de 762,7627 ha (setecentos e sessenta e dois hectares, setenta e seis ares e vinte e sete centiares)." leia-se "...com área de 773,1033 ha (setecentos e setenta e três hectares, dez ares e trinta e três centiares)". Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/06/2013, p. 90

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