Página do DOU de 05/05/2015 — Seção 3

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 132/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.714/2009; 833.303/2010; 834.401/2010; 834.775/2010 834.546/2011; 834.547/2011; 834.549/2011; 834.551/2011 834.809/2011; 833.104/2012; 833.105/2012; 833.106/2012 833.306/2012; 833.346/2012; 833.893/2012; 834.195/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.841/2007; 832.845/2007; 832.850/2007; 832.851/2007 832.640/2008; 833.278/2008; 833.321/2008; 832.852/2009 830.828/2010; 832.520/2010; 832.780/2010; 832.781/2010 832.782/2010; 832.795/2010; 832.872/2010; 833.362/2010 833.430/2010; 833.481/2010; 833.603/2010; 833.825/2010 833.826/2010; 833.829/2010; 833.830/2010; 833.832/2010 834.009/2010; 834.032/2010; 834.043/2010; 834.045/2010 834.079/2010; 834.080/2010; 834.472/2010; 834.473/2010 834.475/2010; 834.479/2010; 834.592/2010; 834.599/2010 834.947/2010; 834.989/2010; 830.563/2011; 830.931/2011 831.296/2011; 832.125/2011; 833.877/2011; 833.118/2012 CELSO LUIZ GARCIA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 490002 Contrato n o- 46/2012. Processo n o- 55000002107201226. DISPENSA N o- 132/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN- TO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Alteração do prazo de vigência, do cronograma de execução e acréscimo de 23,22% ao valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/05/2015 a 09/03/2016. Valor Total: R$2.003.824,20. Fonte: 100000000-2015NE800405. Data de Assinatura: 04/05/2015. (SICON - 04/05/2015) 490011-00001-2015NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 490002 Contrato n o- 50/2012. Processo n o- 55000002172201251. DISPENSA N o- 144/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN- TO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Alteração do prazo de vigência, do cronograma de execução e acréscimo de 23,17% ao valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/05/2015 a 26/03/2016. Valor Total: R$2.384.366,40. Fonte: 100000000-2015NE800408. Data de Assinatura: 04/05/2015. (SICON - 04/05/2015) 490011-00001-2015NE800099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 490002 Contrato n o- 52/2012. Processo n o- 55000002171201215. DISPENSA N o- 148/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN- TO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Alteração do prazo de vigência, do cronograma de execução e acréscimo de 23,26% ao valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/05/2015 a 30/03/2016. Valor Total: R$1.756.958,40. Fonte: 100000000-2015NE800407. Data de Assinatura: 04/05/2015. (SICON - 04/05/2015) 490011-00001-2015NE800099 Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2015 publicado no DOU de 14/04/2015 , Seção 3, Pág. 107. Onde se lê: Vigência: 12/04/2015 a 12/10/2015 Leia-se : Vigência: 12/04/2015 a 09/10/2015 (SICON - 04/05/2015) 133003-37201-2015NE800001 No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2015 publicado no DOU de 14/04/2015 , Seção 3, Pág. 107. Onde se lê: Vigência: 12/04/2015 a 12/08/2015 Leia-se : Vigência: 12/04/2015 a 10/08/2015 (SICON - 04/05/2015) 133003-37201-2015NE800001 No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2015 publicado no DOU de 23/04/2015 , Seção 3, Pág. 97. Onde se lê: Vigência: 12/04/2015 a 09/10/2015 Leia-se : Vigência: 27/04/2015 a 25/08/2015 (SICON - 04/05/2015) 133003-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4001/2015 - UASG 373025 Contrato n o- 4000/2014. Processo n o- 54270000053201483. PREGÃO SISPP N o- 3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 15250755000111. Contratado : EZIO DO N MAR - ME -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/4.000/2014,para o periodo de 15 de abril de 2015 a 14 deabril de 2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 15/04/2015 a 14/04/2016. Data de Assinatura: 13/04/2015. (SICON - 04/05/2015) 373027-37201-2015NE800086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5002/2015 - UASG 373025 Contrato n o- 5000/2013. Processo n o- 54270000146201327. PREGÃO SISPP N o- 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05730820000152. Contratado : COOL - EMPREENDIMENTOS LT- DA - EPP-Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/5.000/2013,para o periodo de 01 de maio de 2015 a 30 deabril de 2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/05/2015 a 30/04/2016. Data de Assinatura: 30/04/2015. (SICON - 04/05/2015) 373025-37201-2015NE800086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 16002/2015 - UASG 373080 Contrato n o- 16000/2013. Processo n o- 54150001744201380. PREGÃO SRP N o- 8/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLO- NIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 15289715000183. Contratado : GOIASGEO AGRIMENSURA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação doprazo de vigência do presente contrato de prestação de serviços de medição e demarcação topográfica georreferenciada, no prazo de 60 (sessenta dias) a contar da data de 27.04.2015, encerando-se no dia 25 de junho de 2015, conforme a Cláusula Segunda do presente termo aditivo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/04/2015 a 25/06/2015. Data de Assinatura: 24/04/2015. (SICON - 04/05/2015) 373080-37201-2015NE800041 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2015 UASG 373040 Processo n o- 54230001756201586. Objeto: Pregão Eletrônico-O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço terceirizado de natureza contínua para os postos de apoio administra - tivo/digitação, jardinagem, reprografia, arquivo, almoxarifado e técnico em secretariado, para atender necessidades das respectivas localizações a seguir descritas: Superintendência Regional do INCRA/MA e nas Unidades Avançadas de Zé Doca/MA, Barra do Corda/MA e Imperatriz/MA, localizada na Avenida Santos Dumont n o- 18 ? Anil, São Luís-MA; Unidade Avançada de Imperatriz, localizada na Rua Rafael de Almeida Ribeiro, s/n, Bairro Bacuri na cidade de Imperatriz/MA; Unidade Avançada de Barra do Corda, localizada na Rua Vila Canadá, s/n, na cidade de Barra do Corda/MA e Unidade Avançada de Zé Doca, localizada na Rua do Sol, n o- 071, Centro, Município de Zé Doca/MA. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 05/05/2015 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.santos Dumont, 18 - Anil Anil - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/05/2015 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O pregão será do tipo menor preço por Grupo. CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/05/2015) 373040-37304-2015NE800090 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 6/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 54230001756201580. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço terceirizado de natureza contínua para os postos de apoio administrativo/digitação, jardinagem, reprografia, arquivo, almoxarifado e técnico em secretariado, para atender necessidades das respectivas localizações a seguir descritas: Superintendência Regional do INCRA/MA e nas Unidades Avançadas de Zé Doca/MA, Barra do Corda/MA e Imperatriz/MA CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/05/2015) 373040-37201-2015NE800090 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RETIFICAÇÃO No extrato de termo aditivo ao Convênio 56/2006, firmado entre o INCRA, o Município de Confresa e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS SETORES PALMEIRA E BELO HORIZONTE, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2014, seção 3, folha 178, onde se lê "Nono Termo Aditivo" leia-se "Oitavo Termo Aditivo". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL UNIDADE AVANÇADA DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 5000/2015 UASG 373061 Processo n o- 44293000016201415. PREGÃO SISPP N o- 2/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10398803000108. Contratado : RONDAI SEGURANCA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada em 01 (um) posto de serviço de 12 (doze) horas noturnas, de segunda à domingo em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, sendo que 24 horas (ininterruptas) nos sábados, domingos, feriados, com fornceimento de toda mao-de-obra, materiais e equipamento no prédio da Unidade Avançada de Dourados. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 29/04/2015 a 28/04/2016. Valor Total: R$115.898,88. Fonte: 176370002 - 2015NE800018. Data de Assinatura: 29/04/2015. (SICON - 04/05/2015) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Ajuste de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0008-37 e a Sociedade Mineira de Cultura, CNPJ 17.178.195/0001-67, com a interveniência da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- PUC MINAS, CNPJ n o- 17.178.195/0014- 81 Processo n o- 54170.000709/2015-77. Objeto: Elaboração de Relatórios Antropológicos de Caracterização Histórica, Econômica, Ambiental e Sociocultural de Comunidades Remanescentes de quilombos, visando a futura composição dos respectivos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação - RTID. Vigência: de 05/05/2015 a 05/05/2016. Assinatura: 17/04/2015. Signatários: Alexandre Teixeira Lacerda, Superintendente Regional Substituto - INCRA/MG, Paulo S. Gontijo do Carmo, Diretoria de Finanças e Controladoria, Sociedade Mineira de Cultura, Carlos Francisco Gomes, Ger. Corp. de Contratos, Sociedade Mineira de Cultura e Don Joaquim Giovani Mol Guimarães, Reitor da PUC Minas. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 373048 Contrato n o- 15/2013. Processo n o- 54140001327201356. PREGÃO SISPP N o- 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/12/2014 a 10/12/2015. Valor Total: R$12.982,80. Fonte: 176370002 - 2014NE800382. Data de Assinatura: 10/12/2014. (SICON - 04/05/2015) 373048-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8002/2015 - UASG 373046 Contrato n o- 8000/2013. Processo n o- 54330000698201383. PREGÃO SISPP N o- 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13312604000115. Contratado : LA- BOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Repactuação do valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 29/04/2015. (SICON - 04/05/2015) 373046-37201-2015NE800060