Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.314/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
despacho
RELAÇÃO Nº 29/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- Alvará n°17438/2010 - Cessionario:848.039/2019-APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.018.299/0001-98
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.079/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Cessionário:ROBINSON MESQUITA DE FARIA- CPF ou CNPJ 157.050.994-87- Alvará n°2889/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.314/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
848.066/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
848.293/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME
848.169/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias
848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias
848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias
848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias
848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias
848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias
848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias
848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias
848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias
848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias
848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias
848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias
848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias
848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°175/2019-180 dias
848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°780/2018-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.578/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°173/2019
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2019, p. 99