Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Manoel de Matos Aguiar - 850301/17 - A.I. 603/19, 850302/17 - A.I. 604/19
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 47/2019
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 851102/17 - A.I. 602/19
Manoel de Matos Aguiar - 850301/17 - A.I. 603/19, 850302/17 - A.I. 604/19
Maria do Rosário Miranda Costa
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 24/04/2019, p. 45