Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.976/2018-GILMAR SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°1.124/2019-Gerência Regional da ANM/PA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 50/2019
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.149/2014-CERIL CERÂMICA ITAPUAN LTDA EPP
850.322/2015-ELYOENAY SOUSA DA SILVA
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
850.338/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
850.340/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
850.345/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
850.347/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.976/2018-GILMAR SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°1.124/2019-Gerência Regional da ANM/PA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.155/2013-CERÂMICA JAMANXIM LTDA - ME
851.911/2013-M DA SILVA GUSMÃO LUZ ME
850.191/2015-CERÂMICA JAMANXIM LTDA - ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.026/2016-OSMARINO DE SOUZA TELES
851.109/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS FUTURA LTDA
851.147/2018-LILENE RAIMUNDA REPOLHO DA CRUZ VIANA
850.101/2019-ANTONIO CAMELO DE MORAIS
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2019, p. 42