Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Portaria Nº 331, de 24 de abril DE 2019
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 44
Portaria Nº 331, de 24 de abril DE 2019
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO GER/MT, no uso das competências que lhe confere o Inciso XX, Art 1º, da Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 4º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, resolve:
Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional de Mato Grosso, a servidora ELIZA MARIA DA SILVA MORAES, Mat. SIAPE 1555929, , para atuar como Pregoeira, e os servidores CARLOS JOSÉ PADILHA DA SILVA, Mat. SIAPE 0454024, ÉLCIO DIAS DE AMORIM, Mat. SIAPE 0454039, MARIA DAS GRAÇAS SILVA FILGUEIRAS, Mat. SIAPE 1555900 e DINILCE CORRÊA DA COSTA, Mat. SIAPE 1096290, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos do Decreto 5.450, de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERAFIM CARVALHO MELO
Como citar: Portaria Nº 331 — de 24 de abril DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 79, 25/04/2019, p. 44