Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.638/2015-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- DOU de 29/11/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 33/2019
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER- Registro de Licença N° 001/2012-ONDE SE LÊ, "... vencimento em 31/08/2012..." LEIA-SE: "... vencimento em 31/08/2020".
811.171/2016-EH MINERAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 115/2018-ONDE SE LÊ: "...Edio Hansen...", LEIA-SE: "...EH Mineração EIRELI..."; ONDE SE LÊ: "...validade até 18/11/2020...", LEIA-SE: "...validade até 29/01/2021...";
Retificação de despacho(1391)
810.593/2003-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 30/10/2018, Relação n° 105/2018, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "Registro de Licença N° 102649/2004- Vencimento da Licença: Indeterminado"; LEIA-SE: "Registro de Licença N° 2649/2004 - Vencimento da Licença: 11/09/2023"
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
810.472/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Publicado DOU de 07/11/18
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.638/2015-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- DOU de 29/11/2018
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 26/04/2019, p. 60