DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 31/2019

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

800.174/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Onse lê:''... Anulo o ato administrativo de fls.188, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2006...'', leia-se:''... Anulo oato administrativo de fls. 188, publicado no DOU de 22 de novembro de 2006

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.610/1983-VALE S A-Retificar o texto do Alvará de Pesquisa n° 3115, de 05/10/1987, publicado no DOU de 19/10/1987 e cosequentemente o despacho de aprovação do relatório final de pesquisa publicado no DOU de 14/05/2001, nos seguintes termos: Onde se lê:''... numa área de 756,30 ha...'', leia-se:''... numa área de 717, 44ha...''

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral