Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 29
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.174/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Onse lê:''... Anulo o ato administrativo de fls.188, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2006...'', leia-se:''... Anulo oato administrativo de fls. 188, publicado no DOU de 22 de novembro de 2006
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 31/2019
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
800.174/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Onse lê:''... Anulo o ato administrativo de fls.188, publicado no DOU de 3 de fevereiro de 2006...'', leia-se:''... Anulo oato administrativo de fls. 188, publicado no DOU de 22 de novembro de 2006
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
832.610/1983-VALE S A-Retificar o texto do Alvará de Pesquisa n° 3115, de 05/10/1987, publicado no DOU de 19/10/1987 e cosequentemente o despacho de aprovação do relatório final de pesquisa publicado no DOU de 14/05/2001, nos seguintes termos: Onde se lê:''... numa área de 756,30 ha...'', leia-se:''... numa área de 717, 44ha...''
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2019, p. 29