Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 33
DESPACHO
Relação nº 43/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.597/2017-COM E EXTRAÇÃO DE AREIA S D ZILLMER LTDA ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
866.597/2017-COM E EXTRAÇÃO DE AREIA S D ZILLMER LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
866.129/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 020/2019-50.000toneladas-Areia- Validade:18/01/2021
866.138/2012-MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-RONDONÓPOLIS/MT - Guia n° 021/2019-50.000toneladas-Areia- Validade:10/05/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.671/2018-COM E EXTRAÇÃO DE AREIA S D ZILLMER LTDA ME-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 18/06/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.236/2015-DIVINO ETERNO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.372/2017-ASSUNÇÃO & MOREIRA LTDA ME-OF. N°12/2019-DIFAM
SERAFIM CARVALHO MELO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2019, p. 33