Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Portaria Nº 341, de 30 de abril DE 2019

Seção
2
Data
Edição
95
Página
55

Portaria Nº 341, de 30 de abril DE 2019

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GER/RS, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 10, do Decreto 5.450, de 2005, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Vitor Jackson Xavier Filho, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matícula siape 1580119 para atuar como Pregoeiro e as servidoras Márcia Valeska de Souza, ocupante do cargo de Agente Administrativo matrícula siape 451216 e a servidora Ana Cristina Vita Fagundes, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula siape 455203 lotados nesta Gerência Regional da ANM/RS para comporem equipe de apoio, nos termos do inciso II, do Art. 7º do Decreto 3555/2000, da Lei 10520/2002 e do Art. 10 do Decreto 5.450/2005.

Art. 1º Designar no âmbito da ANM/RS o servidor Vitor Jackson Xavier Filho, Mat. SIAPE 1580119, para atuar como Pregoeiro, e as servidoras Márcia Valeska de Souza, Mat. SIAPE 451216, Ana Cristina Vita Fagundes, Mat. SIAPE 452203, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Substituto

Como citar: Portaria Nº 341 — de 30 de abril DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 95, 20/05/2019, p. 55

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis