Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Portaria Nº 341, de 30 de abril DE 2019
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 55
Portaria Nº 341, de 30 de abril DE 2019
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GER/RS, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 10, do Decreto 5.450, de 2005, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Vitor Jackson Xavier Filho, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matícula siape 1580119 para atuar como Pregoeiro e as servidoras Márcia Valeska de Souza, ocupante do cargo de Agente Administrativo matrícula siape 451216 e a servidora Ana Cristina Vita Fagundes, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula siape 455203 lotados nesta Gerência Regional da ANM/RS para comporem equipe de apoio, nos termos do inciso II, do Art. 7º do Decreto 3555/2000, da Lei 10520/2002 e do Art. 10 do Decreto 5.450/2005.
Art. 1º Designar no âmbito da ANM/RS o servidor Vitor Jackson Xavier Filho, Mat. SIAPE 1580119, para atuar como Pregoeiro, e as servidoras Márcia Valeska de Souza, Mat. SIAPE 451216, Ana Cristina Vita Fagundes, Mat. SIAPE 452203, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
Como citar: Portaria Nº 341 — de 30 de abril DE 2019, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 95, 20/05/2019, p. 55