Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 54
DESPACHO
Relação nº 6/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
884.135/2011-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.090/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S. A.- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°14.121/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- Registro de Licença N° 115/2011 - Vencimento em 05/07/2022
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
884.062/2012-MARIA DE LOURDES SILVA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2019, p. 54