DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2011 UASG 323002 — página do DOU de 22/11/2011

Seção: Seção 3
Data: 22/11/2011
Edição: 1
Página: 153

Processos citados

866.089/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.089/2011;
866.140/2011
866.140/2011;
866.423/2011
866.423/2011;
866.424/2011
866.425/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.089/2011; 866.140/2011; 866.423/2011; 866.424/2011 866.425/2011;
866.426/2011
866.426/2011;
866.427/2011
866.427/2011;
866.556/2011
866.655/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.089/2011; 866.140/2011; 866.423/2011; 866.424/2011 866.425/2011; 866.426/2011; 866.427/2011; 866.556/2011 866.655/2011;
866.656/2011
866.656/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
866.627/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.627/2007;
866.724/2007
866.724/2007;
867.196/2007
867.196/2007;
867.240/2007
867.253/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.627/2007; 866.724/2007; 867.196/2007; 867.240/2007 867.253/2007;
866.062/2008
866.062/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento
866.263/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.263/2010;
866.294/2010
866.294/2010;
866.915/2010
866.915/2010;
866.979/2010
867.507/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.263/2010; 866.294/2010; 866.915/2010; 866.979/2010 867.507/2010 Fase de Lavra Garimpeira
866.181/2004
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1345) 866.181/2004;
866.182/2004
866.182/2004;
866.183/2004
866.183/2004;
866.185/2004
866.186/2004
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1345) 866.181/2004; 866.182/2004; 866.183/2004; 866.185/2004 866.186/2004 Fase de Disponibilidade
300.862/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.862/2011 - Processo Original
867.296/2008
300.863/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.862/2011 - Processo Original 867.296/2008 300.863/2011 - Processo Original
867.299/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867)867.299/2010
855.789/1996
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.789/1996;
850.154/2001
850.154/2001;
850.187/2003
850.187/2003;
850.207/2003
850.292/2003
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.789/1996; 850.154/2001; 850.187/2003; 850.207/2003 850.292/2003;
850.377/2003
850.377/2003;
850.557/2003
850.557/2003;
850.103/2004
850.732/2004
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.789/1996; 850.154/2001; 850.187/2003; 850.207/2003 850.292/2003; 850.377/2003; 850.557/2003; 850.103/2004 850.732/2004;
850.497/2005
850.497/2005;
850.347/2006
850.347/2006;
850.427/2006
850.592/2006
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.789/1996; 850.154/2001; 850.187/2003; 850.207/2003 850.292/2003; 850.377/2003; 850.557/2003; 850.103/2004 850.732/2004; 850.497/2005; 850.347/2006; 850.427/2006 850.592/2006;
851.025/2006
851.025/2006;
850.017/2007
850.017/2007;
850.083/2007
850.279/2007
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.789/1996; 850.154/2001; 850.187/2003; 850.207/2003 850.292/2003; 850.377/2003; 850.557/2003; 850.103/2004 850.732/2004; 850.497/2005; 850.347/2006; 850.427/2006 850.592/2006; 851.025/2006; 850.017/2007; 850.083/2007 850.279/2007;
850.323/2007
850.323/2007;
850.433/2007
850.433/2007;
850.448/2007
850.451/2007
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.789/1996; 850.154/2001; 850.187/2003; 850.207/2003 850.292/2003; 850.377/2003; 850.557/2003; 850.103/2004 850.732/2004; 850.497/2005; 850.347/2006; 850.427/2006 850.592/2006; 851.025/2006; 850.017/2007; 850.083/2007 850.279/2007; 850.323/2007; 850.433/2007; 850.448/2007 850.451/2007;
850.510/2007
850.510/2007;
850.604/2007
850.604/2007;
850.686/2007
850.778/2007
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.789/1996; 850.154/2001; 850.187/2003; 850.207/2003 850.292/2003; 850.377/2003; 850.557/2003; 850.103/2004 850.732/2004; 850.497/2005; 850.347/2006; 850.427/2006 850.592/2006; 851.025/2006; 850.017/2007; 850.083/2007 850.279/2007; 850.323/2007; 850.433/2007; 850.448/2007 850.451/2007; 850.510/2007; 850.604/2007; 850.686/2007 850.778/2007;
850.894/2007
850.894/2007;
850.947/2007
850.947/2007;
850.984/2007
850.992/2007
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.789/1996; 850.154/2001; 850.187/2003; 850.207/2003 850.292/2003; 850.377/2003; 850.557/2003; 850.103/2004 850.732/2004; 850.497/2005; 850.347/2006; 850.427/2006 850.592/2006; 851.025/2006; 850.017/2007; 850.083/2007 850.279/2007; 850.323/2007; 850.433/2007; 850.448/2007 850.451/2007; 850.510/2007; 850.604/2007; 850.686/2007 850.778/2007; 850.894/2007; 850.947/2007; 850.984/2007 850.992/2007;
850.994/2007
850.994/2007;
851.079/2007
851.079/2007;
851.122/2007
851.123/2007
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.789/1996; 850.154/2001; 850.187/2003; 850.207/2003 850.292/2003; 850.377/2003; 850.557/2003; 850.103/2004 850.732/2004; 850.497/2005; 850.347/2006; 850.427/2006 850.592/2006; 851.025/2006; 850.017/2007; 850.083/2007 850.279/2007; 850.323/2007; 850.433/2007; 850.448/2007 850.451/2007; 850.510/2007; 850.604/2007; 850.686/2007 850.778/2007; 850.894/2007; 850.947/2007; 850.984/2007 850.992/2007; 850.994/2007; 851.079/2007; 851.122/2007 851.123/2007;
851.164/2007
851.164/2007;
850.031/2008
850.031/2008;
850.032/2008
850.116/2008
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.789/1996; 850.154/2001; 850.187/2003; 850.207/2003 850.292/2003; 850.377/2003; 850.557/2003; 850.103/2004 850.732/2004; 850.497/2005; 850.347/2006; 850.427/2006 850.592/2006; 851.025/2006; 850.017/2007; 850.083/2007 850.279/2007; 850.323/2007; 850.433/2007; 850.448/2007 850.451/2007; 850.510/2007; 850.604/2007; 850.686/2007 850.778/2007; 850.894/2007; 850.947/2007; 850.984/2007 850.992/2007; 850.994/2007; 851.079/2007; 851.122/2007 851.123/2007; 851.164/2007; 850.031/2008; 850.032/2008 850.116/2008;
850.186/2008
850.186/2008;
850.187/2008
850.187/2008;
850.208/2008
850.209/2008
processos:(1341) 855.789/1996; 850.154/2001; 850.187/2003; 850.207/2003 850.292/2003; 850.377/2003; 850.557/2003; 850.103/2004 850.732/2004; 850.497/2005; 850.347/2006; 850.427/2006 850.592/2006; 851.025/2006; 850.017/2007; 850.083/2007 850.279/2007; 850.323/2007; 850.433/2007; 850.448/2007 850.451/2007; 850.510/2007; 850.604/2007; 850.686/2007 850.778/2007; 850.894/2007; 850.947/2007; 850.984/2007 850.992/2007; 850.994/2007; 851.079/2007; 851.122/2007 851.123/2007; 851.164/2007; 850.031/2008; 850.032/2008 850.116/2008; 850.186/2008; 850.187/2008; 850.208/2008 850.209/2008;
850.210/2008
850.210/2008;
850.211/2008
850.211/2008;
850.216/2008
850.239/2008
850.292/2003; 850.377/2003; 850.557/2003; 850.103/2004 850.732/2004; 850.497/2005; 850.347/2006; 850.427/2006 850.592/2006; 851.025/2006; 850.017/2007; 850.083/2007 850.279/2007; 850.323/2007; 850.433/2007; 850.448/2007 850.451/2007; 850.510/2007; 850.604/2007; 850.686/2007 850.778/2007; 850.894/2007; 850.947/2007; 850.984/2007 850.992/2007; 850.994/2007; 851.079/2007; 851.122/2007 851.123/2007; 851.164/2007; 850.031/2008; 850.032/2008 850.116/2008; 850.186/2008; 850.187/2008; 850.208/2008 850.209/2008; 850.210/2008; 850.211/2008; 850.216/2008 850.239/2008;
850.248/2008
850.248/2008;
850.256/2008
850.256/2008;
850.257/2008
850.258/2008
850.732/2004; 850.497/2005; 850.347/2006; 850.427/2006 850.592/2006; 851.025/2006; 850.017/2007; 850.083/2007 850.279/2007; 850.323/2007; 850.433/2007; 850.448/2007 850.451/2007; 850.510/2007; 850.604/2007; 850.686/2007 850.778/2007; 850.894/2007; 850.947/2007; 850.984/2007 850.992/2007; 850.994/2007; 851.079/2007; 851.122/2007 851.123/2007; 851.164/2007; 850.031/2008; 850.032/2008 850.116/2008; 850.186/2008; 850.187/2008; 850.208/2008 850.209/2008; 850.210/2008; 850.211/2008; 850.216/2008 850.239/2008; 850.248/2008; 850.256/2008; 850.257/2008 850.258/2008;
850.259/2008
850.259/2008;
850.260/2008
850.260/2008;
850.262/2008
850.266/2008
850.592/2006; 851.025/2006; 850.017/2007; 850.083/2007 850.279/2007; 850.323/2007; 850.433/2007; 850.448/2007 850.451/2007; 850.510/2007; 850.604/2007; 850.686/2007 850.778/2007; 850.894/2007; 850.947/2007; 850.984/2007 850.992/2007; 850.994/2007; 851.079/2007; 851.122/2007 851.123/2007; 851.164/2007; 850.031/2008; 850.032/2008 850.116/2008; 850.186/2008; 850.187/2008; 850.208/2008 850.209/2008; 850.210/2008; 850.211/2008; 850.216/2008 850.239/2008; 850.248/2008; 850.256/2008; 850.257/2008 850.258/2008; 850.259/2008; 850.260/2008; 850.262/2008 850.266/2008;
850.270/2008
850.270/2008;
850.272/2008
850.272/2008;
850.273/2008
850.333/2008
850.279/2007; 850.323/2007; 850.433/2007; 850.448/2007 850.451/2007; 850.510/2007; 850.604/2007; 850.686/2007 850.778/2007; 850.894/2007; 850.947/2007; 850.984/2007 850.992/2007; 850.994/2007; 851.079/2007; 851.122/2007 851.123/2007; 851.164/2007; 850.031/2008; 850.032/2008 850.116/2008; 850.186/2008; 850.187/2008; 850.208/2008 850.209/2008; 850.210/2008; 850.211/2008; 850.216/2008 850.239/2008; 850.248/2008; 850.256/2008; 850.257/2008 850.258/2008; 850.259/2008; 850.260/2008; 850.262/2008 850.266/2008; 850.270/2008; 850.272/2008; 850.273/2008 850.333/2008;
850.472/2008
850.316/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.316/2008;
850.469/2008
850.469/2008;
850.470/2008
850.470/2008;
850.473/2008
850.655/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.316/2008; 850.469/2008; 850.470/2008; 850.473/2008 850.655/2008;
850.860/2008
850.860/2008;
850.937/2008
850.937/2008;
851.032/2008
851.033/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.316/2008; 850.469/2008; 850.470/2008; 850.473/2008 850.655/2008; 850.860/2008; 850.937/2008; 851.032/2008 851.033/2008;
851.105/2008
851.105/2008;
850.114/2009
850.114/2009;
850.157/2009
850.292/2009
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.316/2008; 850.469/2008; 850.470/2008; 850.473/2008 850.655/2008; 850.860/2008; 850.937/2008; 851.032/2008 851.033/2008; 851.105/2008; 850.114/2009; 850.157/2009 850.292/2009;
850.426/2009
850.426/2009;
850.428/2009
850.428/2009;
850.432/2009
850.433/2009
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.316/2008; 850.469/2008; 850.470/2008; 850.473/2008 850.655/2008; 850.860/2008; 850.937/2008; 851.032/2008 851.033/2008; 851.105/2008; 850.114/2009; 850.157/2009 850.292/2009; 850.426/2009; 850.428/2009; 850.432/2009 850.433/2009

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/SERAFI-RJ/2011 Processo n.º 0455/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análises de parâmetros de qualidade de água em amostras, coletadas de rios. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) BIOAGRI AMBIENTAL LTDA. 04.830.624/0001-97 320.000,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SUREG-PA/2011 Processo 0271/2011 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de eletrodos, declara vencedora a empresa: Lote 01: Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda. - CNPJ 92.804.541/0001-90 - Valor Contratado: R$ 2.505,00 (dois mil quinhentos e cinco reais) - Lote 02: Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda. - CNPJ 92.804.541/0001-90 - Valor Contratado: R$ 7.729,98 (sete mil e setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). MARA LÚCIA ROZVADOSKI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2011 UASG 323002 Número do Contrato: 15/2010. Nº Processo: 48400.000651/2010. PREGÃO SISPP Nº 31/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03017428000135. Contratado : NCT INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do serviço de suporte técnico e atualização do produto. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2011 a 29/12/2012. Valor Total: R$34.999,92. Fonte: 174022018 - 2011NE800171. Data de Assinatura: 17/11/2011. (SICON - 21/11/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 323010 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48408.980024/2008. PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05633420000129. Contratado : VENUS WORLD COMERCIO DE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ES. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2010, noperíodo de 05/11/2011 a 05/11/2012. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/11/2011 a 05/11/2012. Data de Assinatura: 28/10/2011. (SICON - 21/11/2011) 323010-32263-2011NE800002 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 228/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.089/2011; 866.140/2011; 866.423/2011; 866.424/2011 866.425/2011; 866.426/2011; 866.427/2011; 866.556/2011 866.655/2011; 866.656/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.627/2007; 866.724/2007; 867.196/2007; 867.240/2007 867.253/2007; 866.062/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.263/2010; 866.294/2010; 866.915/2010; 866.979/2010 867.507/2010 Fase de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1345) 866.181/2004; 866.182/2004; 866.183/2004; 866.185/2004 866.186/2004 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.862/2011 - Processo Original 867.296/2008 300.863/2011 - Processo Original 867.296/2008 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867)867.299/2010 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2011 - UASG 323025 Nº Processo: 484239680062011 . Objeto: Reforma da Superintendência do DNPM/MS, localizada em Campo Grande/MS, situada na rua General Odorico Quadros, nº 123 - Jardim dos Estados, incluindo o total fornecimento de materiais e mão de obra Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/11/2011 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua General Odorico Quadros, Nr. 123 Jardim Dos Estados Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 06/12/2011 às 09h00 LIVIA MIYUKI KOGA Presidente da CEL Substituta (SIDEC - 21/11/2011) 323025-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 323007 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 48405951.292/2010. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 63807812000163. Contratado : BRASLOC SERVICOS COMBINA- DOS DE -ESCRITORIOS E ADMINISTRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2010, pelo período de 12 (doze) mesesa contar de sua publicação no Diário Oficial daUnião. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/11/2011 a 25/11/2012. Valor Total: R$184.491,72. Fonte: 129323002 - 2011NE800296. Data de Assinatura: 07/11/2011. (SICON - 21/11/2011) 323007-32263-2011NE800016 EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 43/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.789/1996; 850.154/2001; 850.187/2003; 850.207/2003 850.292/2003; 850.377/2003; 850.557/2003; 850.103/2004 850.732/2004; 850.497/2005; 850.347/2006; 850.427/2006 850.592/2006; 851.025/2006; 850.017/2007; 850.083/2007 850.279/2007; 850.323/2007; 850.433/2007; 850.448/2007 850.451/2007; 850.510/2007; 850.604/2007; 850.686/2007 850.778/2007; 850.894/2007; 850.947/2007; 850.984/2007 850.992/2007; 850.994/2007; 851.079/2007; 851.122/2007 851.123/2007; 851.164/2007; 850.031/2008; 850.032/2008 850.116/2008; 850.186/2008; 850.187/2008; 850.208/2008 850.209/2008; 850.210/2008; 850.211/2008; 850.216/2008 850.239/2008; 850.248/2008; 850.256/2008; 850.257/2008 850.258/2008; 850.259/2008; 850.260/2008; 850.262/2008 850.266/2008; 850.270/2008; 850.272/2008; 850.273/2008 850.333/2008; 850.472/2008 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 45/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.316/2008; 850.469/2008; 850.470/2008; 850.473/2008 850.655/2008; 850.860/2008; 850.937/2008; 851.032/2008 851.033/2008; 851.105/2008; 850.114/2009; 850.157/2009 850.292/2009; 850.426/2009; 850.428/2009; 850.432/2009 850.433/2009 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 UASG 323011 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 48409990828201023. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : PARQUE ESPERANCA PRESTA- CAO DE -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira ("Da Vigência") do Contrato nº 4/2010 para prestação de serviços de recepção no DNPM/RJ e no Museu de Ciências da Terra (MCTer), em virtude de prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, II.Vigência: 22/11/2011 a 21/11/2012. Valor Total: R$123.821,40. Fonte: 250022018 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 18/11/2011. (SICON - 21/11/2011) 323011-32263-2011NE800013 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Companhia Aberta CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 19 de dezembro de 2011, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I- Incorporação das Companhias TERMORIO S.A. (TER- MORIO), USINA TERMELÉTRICA DE JUIZ DE FORA S.A. (UTE JUIZ DE FORA) e FAFEN ENERGIA S.A. (FAFEN ENERGIA) na Petrobras para: (1) Aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação, firmado entre a FAFEN ENERGIA e a Petrobras em 10 de novembro de 2 0 11 ; (2) Aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação, firmado entre a TERMORIO e a Petrobras em 10 de outubro de 2 0 11 ;

Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2011 UASG 323002 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 22/11/2011, p. 153

Ver ato oficial no DOU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2011 UASG 323002 — página do DOU de 22/11/2011

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