PORTARIA Nº 594, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 09/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019080900048 Seção 2 CONSIDERANDO o constante no processo nº 48051.002309/2019-83, resolve: Art. 1º Anuir com a cessão do servidor abaixo indicado, do Quadro de Pessoal efetivo da Agência Nacional de Mineração - ANM: Servidor: VALDIR JÚNIOR DOS SANTOS Cargo Efetivo: Analista Administrativo Matrícula SIAPE: 1945872 Para: Ministério da Defesa Cargo/Função: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores Federal (GSISTE) Ônus: Órgão cedente (Art. 93, § 1º , da Lei nº 8.112/1990) Art. 2º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 594, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Aposentar o servidor Alonso Pereira Da Silva, matrícula nº 0454198, ocupante do cargo de Técnico em Recursos Minerais, código NI-4440036, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41/03 - incluído pela EC 70/2012 e art. 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90. (Processo SEI nº 48070.000122/2019-17). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA Nº 596, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Exonerar, a pedido, VALDIR JÚNIOR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1945872, do cargo de Chefe do Núcleo de Gestão Documental e Protocolo, da Divisão de Recursos Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCT II. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA Nº 601, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Dispensar BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1630024, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Núcleo de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, código CCT I. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA PORTARIA Nº 597, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso competências que lhe confere a Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520, 2002, combinado com o Art. 10, do Decreto 5.450, de 2005, resolve: Art. 1º Designar no âmbito da GERÊNCIA REGIONAL DA ANM-BA, a servidora Tamara Moreira da Silva Neiva, Matrícula SIAPE 1681131, para atuar como Pregoeira, e as servidoras Lygia Maria Marinho de Carvalho, Matrícula SIAPE 1811160, Valdimeire Brabosa da Silva, Matrícula SIAPE 0453553, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA MARTINEZ MAIA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias de 6 de agosto de 2019, publicadas no Diário Oficial da União de nº 151, de 7 de agosto de 2019, seção 2, página 48, onde se lê: "Portaria nº 22, de 18 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2019...", leia-se: "Portaria nº 22, de 18 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2019...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 745, de 6 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de nº 151, de 7 de agosto de 2019, seção 2, página 48, onde se lê: "Portaria nº 22, de 18 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2019...", leia-se: "Portaria nº 22, de 18 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2019...". FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 11/MDH, de 18 de janeiro de 2019, republicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2019, e considerando o Artigo único do Anexo do Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Nº 1.019 - Designar o servidor ANTOMINALDO DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 1821762, CPF nº 865.351.102-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.025 - Dispensar, a pedido, a servidora ANN ROUS DE ANDRADE PAZ LEÃO, matrícula nº 1037189, CPF nº 241.730.452-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL. Nº 1.026 - Designar a servidora GABRIELA KELLY PACHECO DOS SANTOS, matrícula nº 1581522, CPF nº 026.787.754-45, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, ficando dispensada da Função Gratificada que ocupa e mantendo o exercício na unidade de destino. Nº 1.027 - Designar o servidor MARCELO SOARES ABREU LOPEZ, matrícula nº 3012820, CPF nº 088.225.674-20, para exercer a Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Xavante-MT. MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA PORTARIA Nº 1.046, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve: Designar o servidor TARIK ARGENTIM, matrícula nº 3013582, CPF nº 394.675.358-23, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação Regional Juruá-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve: Nº 1.047 - Dispensar, a partir de 1° de agosto de 2019, o servidor FERNANDO MAURÍCIO DUARTE DE MELO, matrícula nº 1305722, CPF nº 498.979.857-00, do encargo de substituto do Presidente, código DAS 101.6, da Presidência desta Fundação. Nº 1.048 - Dispensar, a partir de 1° de agosto de 2019, o servidor FERNANDO MAURÍCIO DUARTE DE MELO, matrícula nº 1305722, CPF nº 498.979.857-00, do encargo de substituto do Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Le nº 8.112/90, resolve: Nº 1.053-Designar a servidora EMMANUELLE DE CARVALHO SANTIAGO, matrícula n. 1846264, CPF nº 051.762.144-40, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.054-Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2019, o servidor MARTINS TOLEDO DE MELO, matrícula nº 0444196, CPF nº 331.795.146-04, do encargo de substituto do Chefe, código FCPE 101.1, da Coordenação Técnica Local em Tangará da Serra-MT, subordinada à Coordenação Regional Cuiabá-MT, em decorrência de sua aposentadoria. Nº 1.055-Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2019, o servidor DOMINGOS SÁVIO GUENNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0443044, CPF nº 221.648.801-10, do encargo de substituto do Chefe de Serviço Administrativo, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, em decorrência de sua aposentadoria. Nº 1.056-Designar o servidor MAIRSON FRANCISCO, matrícula nº 0447459, CPF nº 385.943.311-34, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância. Nº 1.066-Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2019, da servidora EDNA GOMES DA SILVA, matrícula nº 0444118, CPF nº 314.060.761-04, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, em decorrência de sua aposentadoria. MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 11/MDH, de 18 de janeiro de 2019, republicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2019, e considerando o Artigo único do Anexo do Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Nº 1.058-Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2019, o servidor DOMINGOS SÁVIO GUENNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0443044, CPF nº 221.648.801-10, da Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, em decorrência de sua aposentadoria. Nº 1.059-Designar o servidor JONAS GOMES DE SOUSA, matrícula nº 1373161, CPF nº 020.503.461-66, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo de Apoio ao Pagamento de Pessoal, código FG-3, do Serviço de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão de Pessoas desta Fundação. Nº 1.060-Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2019, o servidor GENAURO DE SOUZA TERÊNCIO, matrícula nº 0444672, CPF nº 124.378.404-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, código FCPE 101.1, da Coordenação Técnica Local em Goiás Velho-GO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, em decorrência de sua aposentadoria. Nº 1.061-Designar a servidora SÔNIA ROMERO QUENTEL, matrícula nº 1051336, CPF nº 585.385.266-34, para exercer a Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.