PORTARIA SEI Nº 172, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (*) — página do DOU de 19/03/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019031900039 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA SEI Nº 172, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (*) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear de MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0456055, para o cargo de Chefe da Unidade Avançada da Agênica Nacional de Mineração no Estado do Amapá, código CCT IV. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral (*) Republicada por conter incorreção do original, no do DOU, Seção 2,I de 18/03/2019 pag. 64. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Nº 311 - Nomear GUSTAVO TEIXEIRA AMORIM GONÇALVES, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 102.3. Nº 312 - Dispensar ELI XIMENES DA SILVA do encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código DAS 101.4. Nº 313 - Nomear JUSSARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Coordenadora do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, DAS 101.3. Nº 314 - Nomear TATYANA FERREIRA BRANDÃO, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação-Geral de Dados e Informação da Pessoa com Deficiência do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código DAS 101.3. Nº 315 - Designar DAVI LIMA VALENTE CALAZANS, para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 316 - Designar PAULO ROBERTO VIDNIK DE SANTANA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Cerimonial e Agenda do Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SERGIO LUIZ CURY CARAZZA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO PORTARIA Nº 293, DE 18 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 11/MDH, de 18 de janeiro de 2019, republicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2019, e considerando o Artigo único do Anexo do Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Nomear o servidor RENATO BEZERRA HERCULANO, matrícula nº 3007533, CPF nº 115.834.707-35, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Controle de Processos, código DAS 101.1, da Coordenação de Gabinete do Gabinete da Presidência desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 43/CGGP, de 06 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 29, seção 2, folhas 48, de 11 de fevereiro de 2019, de modo que onde se lê: "Art. 1º Conceder pensão civil a OLINDA CÂNDIDO MARQUES, ..." leia-se: "Art. 1º Conceder pensão civil a OLINDA MARQUES, ...". Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 228, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINSTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com as Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e na Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a GENIVALDO SABINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 458067, matrícula SIAPECAD nº 672924, ocupante do cargo de Assistente de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve: Diário Oficial da União Digital Cada vez mais acessível e conectado ao cidadão O portal da Imprensa Nacional oferece: Acesso livre e gratuito às edições do DOU publicadas desde 1990 Edições certificadas desde agosto de 2009, com validade e autenticidade garantidas pela certificação digital Busca por palavra ou expressão, incluindo Pesquisa Fonética, que proporciona a localização de termos grafados de formas diversas Filtros por data, órgão e tipo de ato na busca por matéria Aquisição das edições completas em PDF, pelo serviço de assinaturas e-Diários, a partir da publicação, ou, gratuitamente, das 12h às 23h59 www.IN.gov.br Nº 290 - Designar o servidor GREISON MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1694250, CPF nº 037.172.071-05, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Informação Territorial, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 291 - Dispensar a servidora PRISCILA AYRES FELLER, matrícula nº 1818653, CPF nº 006.456.330-89, do encargo de substituta do Coordenador de Prevenção de Ilícitos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 292 - Designar a servidora JULIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 3012561, CPF nº 305.739.488-44, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Prevenção de Ilícitos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS