EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 28/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- GCS.A / IL - 647/10 1. Objeto: Serviços de Supervisão Técnica Independente para as atividades de Engenharia de Angra 1 e Angra 2. 2. Contratada: Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear - IBQN. 3. Valor: R$ 4.073.000,00 (quatro milhões e setenta e três mil reais). 4. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II c/c Art. 13, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93 5. Ato de Inexigibilidade: Aprovação: em 18/03/2011, por Othon Luiz Pinheiro da Silva - Presidente. 6. Ratificação: em 24/03/2011, por Resolução da Diretoria Executiva - RDE n GERÊNCIA DE CONTROLE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Aditamento n o- 01 ao Contrato n o- GCC.A/CT-416/2006. 2. Contratada: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A.. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 18 - Prazo de Execução dos Serviços. 4. Data de Assinatura: 12/11/2010. 5. Nome e Cargo dos Signatários: Pela Eletronuclear: Edson F. Belga de Medeiros - Gerente de Controle Contratual, e Pela Contratada: Luiz José Nogueira Lima Diretor e João Lara - Vice Presidente Executivo. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 28 DE MARÇO DE 2011 Edital n o- 1/2008 O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da ELE- TROSUL Centrais Elétricas S.A., no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que os candidatos abaixo relacionados foram considerados aptos na Etapa de Testes de Condicionamento Físico e convocados para Etapa de Exame de Saúde Ocupacional: Adálio Sebastião de Araújo, Alex Marcel Bozza, Carlos Alberto Steinhoefel, Gustavo de Vasconcelos Muller, Joel Marcos Bianchessi, Luís Toshio Tuyama, Odair José Monteferrante ANTONIO WALDIR VITURI Diretor de Gestão Administrativa e Financeira EDITAL N o- CP 1/2011 VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CURTO PRAZO A ELETROSUL comunica que estará promovendo no dia 08/04/2011 leilão de venda de energia elétrica de curto prazo para fornecimento no mês de Março/2011, cuja adesão poderá ser realizada até as 18h00min do dia 07/04/2011. O Edital e toda a documentação referente ao processo estão disponíveis no sítio eletrônico: www.elet r o s u l . g o v. b r. ALCEU VIEIRA NETO Gerente da Assessoria de Comercialização de Energia AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 81211028 A ELETROSUL torna público que nos termos da Lei n o- 8666 de 21.06.93 realizará a Tomada de Preços, n° 81211028 Objeto: execução das obras civis e montagens eletromecânicas da Ampliação "I" da Subestação Xanxerê 230/138 kV, incluindo a elaboração dos projetos executivos e o fornecimento de materiais, conforme Especificação Técnica. Tipo de Licitação: de menor preço. Participação: Empresas nacionais cadastradas ou que venham a se cadastrar na ELETROSUL, nas Classes Comercial(is) de Serviço(s) - 04001249, 04001265, 04001346, 04001362, 04001443, 04001460, 04001567 . O edital contendo as instruções e condições para participação está à disposição dos interessados a partir das 15:00 horas do dia 28/03/2011, no seguinte endereço: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - Cep: 88040-901 - Florianópolis/SC - Telefone: 48-32317136 - Fax 32342709. O recebimento das Propostas se dará dia 12/04/2011 até às 11:30 horas, e a abertura das Propostas será dia 12/04/2011, às 15:00, no endereço acima mencionado. O presente aviso de licitação, bem como o Edital completo estarão disponíveis, a partir da data acima, gratuitamente, no endereço http://www.eletrosul.gov.br. IVANILDO NUNES DE ALBUQUERQUE JUNIOR Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema AVISO DE RESCISÃO A ELETROSUL tornou pública, em 24/03/2011, a rescisão do contrato n o- 91300104, referente ao serviço de vigilância patrimonial nas instalações da ELETROSUL, no Estado do Rio Grande do Sul, assinado em 26/04/2010 com a empresa Força Especial de Segurança Ltda., ficando intimada para apresentação de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação. JOAQUIM GARCIA BADOCH Gerente do Departamento de Manutenção e Apoio à Operação FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Instrumento Contratual: CT 8000001298 - Aditamento 02. 2. Contratada: Tellus S/A Informática e Telecomunicações. 3. Alteração de Prazo: de 18 para 26 meses. 4. As demais cláusulas permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO 1. PE.DRC.O.003.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Serviços de Vigilância e Segurança Armadas nas dependências das Subestações de Vitória e Viana. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no site do Banco do Brasil: www.licitações-e.com.br, e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção - Fornecedores/Editais. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 8h00 do dia 11.04.2011, no mesmo endereço acima. PAULO ROBERTO DOS SANTOS COTA Gerente do Departamento de Produção Campos RESULTADO DE JULGAMENTO 1. TP.EM.O.00006.2010. 2. Nome da Empresa: Weg Equipamentos Elétricos S/A. 3. Objeto: Recuperação do transformador elevador monofásico, General Electric, n o- de Série D552638, 13,8/v3 - 15 - 345/v3 kV, 53,3 MVA, da Usina de Furnas, a serem realizados nas instalações da contratada, com fornecimento de material e transporte. 4. Valor Global: R$ 909.500,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. RICARDO MEDEIROS Superintendente de Engenharia de Manutenção COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, n o- 3349, Gruta de Lourdes, 1 o- andar, sala 126 (DGS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082) 2126-9393. PR-015/2011, Objeto: Fornecimento de fio elétrico isolado. .Abertura das propostas 09:00h do dia 06/04/2011- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 06/04/2011 ( horário de Brasília). PR-022/2011, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente. Abertura das propostas às 09:00h do dia 06/04/2011- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 06/04/2011 ( horário de Brasília). BRUNO W.SANTA RITA Departamento de Suprimento COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n. o- 001/2011 - Fornecedora: ELETROBRÁS - Distribuição Piauí - Objeto: Fornecimento de energia elétrica para uso da Residência de Teresina - RETE, segundo a estrutura tarifária HORO-SAZONAL VERDE - Demanda Única (período seco/úmido) de 80 KW - Licitação: Dispensável, com fulcro no Inciso XXII, do artigo 24 da Lei n. o- 8.666/93 - Prazo: 12 meses - Valor: O preço é tarifado - Ratifica: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças - Em 25.3.2011. AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em sua sede, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1 o- andar - Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n. o- 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2010. Brasília, 25 março de 2011. CLAUDIO SCLIAR Presidente do Conselho de Administração DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL N o- 1 2 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 810.489/1976-minério de cromo-60.000t- Área: 382ha 871.457/1995-charnoquito-692.436m³- Área: 759,5ha 870.216/1999-congromerado-451.184m³- Área: 44ha 871.030/2000-granito-115.821m³- Área: 286,06ha 870.830/2001-granulito-161.794 m³- Área: 20ha 870.963/2001-granito-751.587m³- Área: 185,5ha 870.810/2002-quartizito-47.185m³- Área: 140ha 870.815/2002-quartizito-30.000m³- Área: 155ha TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS - CDS n o- 9 0 9 11 0 1 8 . Contratada: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina-UNI- SUL. Objeto: Inscrição da empregada Caroline da Costa Kamaroski, lotada na Assessoria Jurídica/AJU, no curso de Pós-Graduação "Especialização em licitações e contratos", no período de março/2011 a outubro/2012, na cidade de Florianópolis (SC). Valor Total: R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais). Assinatura: 17/03/2011. Contratante: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS - CDS n o- 9 0 9 11 0 2 2 . Contratada: Treinamento Avançado Ltda. Objeto: Inscrições de 02 (duas) empregadas da ELETROSUL, lotadas no Departamento de Gestão de Suprimentos/DGS, no curso "Elaboração Orçamentária", no período de 11/04/2011 a 15/04/2011, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Valor Total: R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e oitenta reais). Assinatura: 24/03/2011. Contratante: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. EXTRATOS DE COMPRA DIRETA Compra Direta de Material n o- 81111047. Contratada: Licicom Coércio de Equipamentos Industriais Ltda. Objeto: Aquisição de Fusível para estoque. Modalidade: Dispensa, em conformidade com o artigo 24, Inciso I, parágrafo único, da Lei N o- 8.666/93. Valor total R$ 196,30. Data da assinatura: 15/03/2011. Contratante: Eletrosul. Responsável: Adolar Warmling- Gerente da Divisão Regional de Santa Catarina e Maria Cleonice Schmidt, Coordenadora Administrativa CEF: 9999748811.0026 - Lic. 49 Adolar Warmling Gerente da Divisão Regional de Santa Catarina Compra Direta de Material n o- 81111048. Contratada: Dominik Ltda. Objeto: Aquisição de Serra Circular. Modalidade: Dispensa, em conformidade com o artigo 24, Inciso I, parágrafo único, da Lei N o- 8.666/93. Valor total R$ 379,56. Data da assinatura: 24/03/2011. Contratante: Eletrosul. Responsável: Adolar Warmling- Gerente da Divisão Regional de Santa Catarina e Maria Cleonice Schmidt, Coordenadora Administrativa CEF: 9238699811.0004 - Lic. 81111051 EXTRATOS DE ORDEM DE COMPRA Ordem de Compra n o- . 91311066. Contratada: Ltda. Objeto: Aquisição de papel A3 branco, Sulfite branco e A4 Reciclado. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 40.665,00. Data da Assinatura: 24/03/2011. Signatários: Edson Augusto Buch, Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos - DGS e Rodrigo de Oliveira Fernandes, Gerente da Divisão de Licitação, pela ELETRO- SUL. Ordem de Compra n o- . 91311069. Contratada: Forjasul Canoas S/A Indústria Metalúrgica. Objeto: Aquisição de emenda pré-formada total e condutora, grampo suspensão, elo bola, amortecedor de vibrações para linha aérea, balancim para cadeia de isoladores e armadura préformada. Valor Total: R$ 3.437,75. Data da Assinatura: 24/03/2011. Signatários: Edson Augusto Buch, Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos - DGS e Rodrigo de Oliveira Fernandes, Gerente da Divisão de Licitação, pela ELETROSUL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato n o- 90591046. Objeto: Serviços de recepção nas instalações da Eletrosul, nos núcleos do Rio de Janeiro e Brasília. Valor Total do Termo Aditivo n o- 01: R$ 202.157,05. Objeto do Termo Aditivo n o- 02: Alterar o item 1 da Cláusula Quarta - Prazo, o item 1 da Cláusula Décima - Oitava - Valor e Recursos deste Contrato e a Lista de Preços constante do Anexo 2. Valor Total do Termo Aditivo n o- 02: R$ 317.429,54. Data de assinatura: 04/03/2011. Signatários: Eurides Luiz Mescolotto - Diretor Presidente e Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela ELETROSUL e Ivonaldo de Oliveira, pela CON-