EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2019 - UASG 323102 — página do DOU de 28/03/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019032800104 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2019 - UASG 323102 Processo: 480510004822019 . Objeto: Contratação de empresa para participação do empregado público Antônio Anselmo Silva Souza no curso "Licitações Públicas e Contratos Administrativos, Contratação Direta, Pregão e Sistema de Registro de Preços , a ser realizado no período de25 a 28 de março de 2019 . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tema do objeto da capacitação singular. declaração de Inexigibilidade em 27/03/2019. JULIO CESAR MELLO RODRIGUES. Superintendente Administração e Finanças. Ratificação em 27/03/2019. VICTOR HUGO FRONER BICCA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.890,00. CNPJ CONTRATADA : 10.825.457/0001-99 IOC CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 27/03/2019) 323102-32396-2019NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 323002 Número do Contrato: 00003/2014, subrogado pelaUASG: 323002 - MME-DEPART.N AC . D E PROD.MINERAL/SEDE/DNPM/DF. Processo: 48400000108201420. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 08294170000138. Contratado : WORLD DIGITAL INFORMATICA EIRELI -.Objeto: Alterar a Cláusula : C L ÁU S U L A SÉTIMA - DaVIGÊNCIA do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/04/2019 a 02/04/2020. Valor Total: R$164.225,22. Fonte: 141032184 - 2019NE800011. Data de Assinatura: 26/03/2019. (SICON - 27/03/2019) 323102-32396-2019NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 13, de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de janeiro de 2019, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações de Oferta Permanente, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 10º, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291 de 19 de julho de 2018, divulgar decisão sobre as inscrições de licitantes interessadas em participar da Oferta Permanente, conforme a tabela a seguir: . Licitante Situação .BP ENERGY DO BRASIL LTDA. Aprovada .PETROIL ÓLEO E GÁS LTDA. Aprovada .NTF ÓLEO E GÁS LTDA. Aprovada Nos termos da seção 13 do edital da Oferta Permanente, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. RENATO LOPES SILVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/PR/14 Contratada: ÚNICA S EG U R A N Ç A PATRIMONIAL LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 60 (sessenta) dias, em caráter excepcional de 26/02/19 a 26/04/19 sem alteração do valor mensal estimado, resguardado o direito às repactuações solicitadas pela Contratada . - CPRM: CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente - Juliano de Souza Oliveira, Diretor de Administração e Finanças - CONTRATADA: Paulo Roberto da Cruz Azevêdo, Sócio Gerente. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/DEAMP/2019 Processo nº 0163/18 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de materiais laboratório para atender às necessidades nas Campanhas de Qualidade de Agua pelo Projeto RIMAS da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital. Vencedores: Lote 01 - PROCILAB - PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI - ME - CNPJ 13.760.045/0001-06 - VALOR GLOBAL R$ 3.000,00 - ATA nº /DEAMP/19 Lote 02 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LAVBORATÓRIO - CNPJ: 27.330.204/0001-47 - VALOR GLOBAL R$ 11.370,00 - ATA N° Lote 03 e 04 - A. C. DE SOUZA SANTANA - CNPJ: 18.925.025/0001-61 - VALOR GLOBAL R$ 10.880,00 - ATA Nº MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE CONTRATO 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio de Eventos n° 9610000217. 2. Nome da Empresa: Associação UTC America Latina 3. Objeto: Patrocínio para realização do evento "UTC America Latina Summit 2019". 4. Valor: R$ 55.000,00. 5. Data de Assinatura: 28.02.2019. 6. Dispositivo Legal: Lei 13303/2016, artigo 27, § 3º. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2019 foi alterado. Objeto: Fornecimento de transformador regulador trifásico para Serviço Auxiliar 69/13,8/2,3 kV 3 MVA para a Subestação Ivaiporã. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2019 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 16h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2019, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras (SIDEC - 27/03/2019) 910811-02019-2019NE002019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2018 - UASG 910811 Processo: PE.GS.A.0085.2018. Objeto: Aquisição, montagem e comissionamento em campo de transformador elevador trifásico para manutenção da disponibilidade de geração da UHE Porto Colômbia, localizada no município de Planura - MG,conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2019 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 705 Bloco b Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910811-5-00085-2018. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O licitante interessado em participar da etapa de lances deverá cotar o valor global.. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras (SIASGnet - 27/03/2019) 910811-20000-2019NE015848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2018 - UASG 910811 Processo: PE.GS.A.0095.2018. Objeto: Contratação de Seguradora para emissão de apólice de seguro de Riscos Diversos - Equipamentos Estacionários na modalidade "All Risks", com cobertura adicional para roubo/furto, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para a Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar e Dados Meteorológicos de Furnas, que é estacionária e está instalada em um container, localizado na estrada deputado Octávio Cabral, s/n (RJ - 09, km 08), atrás do 21º posto rodoviário da Polícia Militar do Rio de Janeiro, no município de Seropédica - RJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2019 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Ivan de Abreu Azevedo, S/n, Fazenda Monte D'este - Campinas/SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910811-5-00095-2018. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerência de Compras (SIASGnet - 27/03/2019) 910811-20000-2019NE015848 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-80.2019.0140 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, da Lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 5.450/2005, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PG-80.2019.0140 para Registro de Preços, visando eventual aquisição de cabo para-raios tipo Dotterel para linhas de transmissão. As propostas e documentação serão recebidos até às 10h00 do dia 12/04/2019 (horário de Brasília), quando será iniciada a abertura da sessão pública. O Edital estará disponível a partir de 28/03/2019. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD, no endereço: CHESF - Departamento de Contratação de Empreendimentos - D E EC, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - San Martin / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2537/3298/3162. SUELY KUMMER DA ROCHA Gerente do Departamento de Contratação de Empreendimentos Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO Nº LIC-70.2019.0910 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, fará realizar licitação: LIC-70.2019.0910 para contratação de serviços de melhorias e adequações em estradas de acesso às estruturas da Linha de Transmissão Sapeaçu/Funil 230 kV. Recebimento e abertura de propostas às 9:00h do dia 24/04/2019. Aquisição do Edital: até o dia 24/04/2019, no horário das 8:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, estando disponíveis em uma das seguintes opções: gratuitamente pela Internet, no site www.chesf.gov.br ou, mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) se adquirido em Compact Disk - CD, no endereço: CHESF Departamento de Compras e Contratações - DESC, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Sala B-310 - San Martin, Recife - PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229. 2537 / 3162 / 3298. Esclarecemos que os horários especificados neste Aviso de Licitação correspondem ao horário local de Pernambuco. DIEGO RHENNIER Gerente do Departamento de Compras, Contratações e Alienação de Bens Imóveis AVISO DE LICITAÇÃO Nº LIC-70.2019.0010 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, fará realizar licitação LIC-70.2019.0010 para o fornecimento de elevador com serviço de montagem para USH Funil. Recebimento e abertura de propostas às 14:00h do dia 24/04/2019. Aquisição do Edital: até o dia 24/04/2019, no horário das 8:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, estando disponíveis em uma das seguintes opções: gratuitamente pela Internet, no site www.chesf.gov.br ou, mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) se adquirido em Compact Disk - CD, no endereço: CHESF Departamento de Compras e Contratações - DESC, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Sala B-310 - San Martin, Recife - PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229. 2537 / 3162 / 3298. Esclarecemos que os horários especificados neste Aviso de Licitação correspondem ao horário local de Pernambuco. DIEGO RHENNIER Gerente do Departamento de Compras, Contratações e Alienação de Bens Imóveis AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PG-70.2019.0780 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, da lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 5450/2005, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PG-70.2019.0780 para contratação de Levantamento do uso de agroquímicos no entorno do reservatório de Sobradinho - abertura das propostas às 9h00 do dia 11/04/2019. Obtenção dos Editais e seus anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD, no endereço CHESF - Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Sala B-310 - San Martin / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)3229.2537/3298/3162 - email: caf@chesf.gov.br. Esclarecemos que os horários para abertura das propostas, especificados neste Aviso de Licitação, correspondem ao horário de Brasília. DIEGO RHENNIER Gerente do Departamento de Compras, Contratações e Alienação de Bens Imóveis.