PORTARIA Nº 383, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 — página do DOU de 11/11/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n NOME: Othon Luiz Pinheiro da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Presidente. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DES- TINO: França. FINALIDADE: Participar do "3º Steering Committee Meeting". PERÍODO: 13 a 17/11/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso I V. NOME: Jorge Henrique Greco Lima. CARGO/FUNÇÃO: Pesquisador. ÓRGÃO: CEPEL. PAÍS DE DESTINO: EUA. FINA- LIDADE: Visita técnica a parques eólicos, nos termos da RES-947/10 da Eletrobras. PERÍODO: 13 a 19/11/10. TIPO DE AFASTAMEN- TO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. NOME / CARGO: Marcelo Vasconcelos Nader e José Ailton de Lima, ambos engenheiros. ÓRGÃO: CHESF. PAÍS DE DESTINO: Inglaterra e França. FINALIDADE: integrar comitiva da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Norte Energia S.A que fará "Road Show" junto aos principais representantes do Mercado Mundial de Seguros, com vistas a viabilização e implementação do Programa de Seguros e Resseguros da Usina de Belo Monte. PERÍODO: 14 a 20/11/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. NOME / CARGO: Antônio José Guglielmi Filho, Leonardo Berger da Silva, engenheiros. ÓRGÃO: ELETROSUL. PAÍS DE DESTINO: Suécia. FINALIDADE: participar dos trabalhos de acompanhamento e testes de aceitação em fábrica FST dos Painéis de Proteção, Controle e Supervisão do Sistema HVDC das Estações Conversoras CA/CC/CA, tipo Back-to-Back, de 400 MW cada, na Subestação Coletora Porto Velho, a serem realizados nas instalações da fábrica da ABB. PERÍODO: 14/11 a 04/12/10. TIPO DE AFAS- TAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. NOME: Carlos Manuel Macedo de Matos. CARGO: Engenheiro. ÓRGÃO: ELETROSUL. PAÍS DE DESTINO: Suécia. FI- NALIDADE: participar dos trabalhos de acompanhamento e testes de aceitação em fábrica FST dos Painéis de Proteção, Controle e Supervisão do Sistema HVDC das Estações Conversoras CA/CC/CA, tipo Back-to-Back, de 400 MW cada, na Subestação Coletora Porto Velho, a serem realizados nas instalações da fábrica da ABB. PE- RÍODO: 14/11 a 11/12/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. NOME / CARGO: Gustavo Vieira Pereira, André Koiti Marques Gobara, Valdei Gonçalves dos Santos, engenheiros. ÓRGÃO: ELETROSUL. PAÍS DE DESTINO: Suécia. FINALIDADE: participar dos trabalhos de acompanhamento e testes de aceitação em fábrica FST dos Painéis de Proteção, Controle e Supervisão do Sistema HVDC das Estações Conversoras CA/CC/CA, tipo Back-to- Back, de 400 MW cada, na Subestação Coletora Porto Velho, a serem realizados nas instalações da fábrica da ABB. PERÍODO: 15/11 a 18/12/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 383, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 fevereiro de 2010, e conforme consta do Processo DNPM nº 48400- 002645/2008-42, resolve: TORNAR SEM EFEITO , devido a expiração de prazo para Posse, a nomeação, procedente da Portaria - DNPM nº 329, de 23 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2010, e da Portaria - DNPM nº 294, de 20 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2010, do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público objeto do Edital nº 12/2009-DNPM. TÉCNICO EM ATIVIDADE DE MINERAÇÃO Fernando Nascimento Santos - Rondônia JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO RETIFICAÇÃO Na Portaria/DNPM nº 355, de 11 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2010, seção 2, página 36, onde se lê:...TÉCNICO EM INFORMÁTICA (Classe A, Padrão I), leia-se:...TÉCNICO ADMINISTRATIVO (Classe A, Padrão I). Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DO MINISTRO Em 10 de novembro de 2010 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Interino, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da senhora MARCELA ELENA LOPES DA SILVA, Chefe da Assessoria de Comunicação Social deste Ministério, para viajar a Cancun, México, com o objetivo de participar do Espaço Brasil na COP-16, no período de 24 de novembro a 01 de dezembro de 2010, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto. DANIEL MAIA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 652, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010(*) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: I - Exonerar MARCELO FEIJÓ DE ARAÚJO PAIVA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matricula SIAPE nº 1475366, CPF nº 363.687.924-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Cartografia, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR-03, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Nomear LARISSA GOMES HOLANDA DE SÁ VIEI- RA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1546588, CPF nº 056.659.574-62, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Cartografia, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR-03, do Quadro de Pessoal deste Instituto. ROLF HACKBART (*) Republicada por ter sáído no DOU nº 215, de 10/11/2010, seção 2, pág. 38, com incorreção no original. PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Nº 653 - I - Exonerar ROSECLEIA CALSING DE FREITAS, CPF nº 917.863.801-10, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Gurupi, da Superintendência Regional de Tocantins - SR-26, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Nomear ANTONIO GUIMARAES E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matricula SIAPE nº 0726493, CPF nº 297.568.121-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Gurupi, da Superintendência Regional de Tocantins - SR-26, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº 44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve: Nº 654 - Art. 1º - Delegar competência à servidora CRISTINA RI- BAS VARGAS, ocupante do cargo de Economista, SIAPE 1345477, para atuar como Ordenador de Despesas, no período de 16 a 26/11/2010, no âmbito da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(11), em atendimento à solicitação contida no TELE- FAX/SR(11)A1/Nº4, de 9 de outubro de 2010. Art.2 ° - Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos internos desta Instituição. Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROLF HACKBART DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Nº 276 - Declarar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2010, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão IV, ocupado por SE- VERINO VIRGILIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1547207, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR- 03/Nº 54140.003176/2010-28). A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: Nº 277 -I - Dispensar IDA CLAUDIA PESSOA BRASIL, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1227550, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II - Designar MARIA RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº 1467743, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, da conformidade com os artigos 2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.079, de 26 de janeiro de 2010, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve: N o- 772 - Nomear FLÁVIA NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº 852.278.541-49, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. N o- 773 - Designar a servidora FERNANDA CONCEIÇÃO DA SIL- VA, matrícula SIAPE nº 1816696, ocupante do cargo de Chefe de Serviço de Registro e Certificado, DAS 101.1, do Conselho Nacional de Assistência Social, para o encargo de substituta eventual, do Coordenador de Acompanhamento dos Conselhos de Assistência Social, DAS 101.3, do Conselho Nacional de Assistência Social, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. N o- 774 - Exonerar a pedido, a contar de 18 de outubro de 2010, a servidora DANIELLE REBOUÇAS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1511072, CPF nº 977.275.391-04, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Diretoria de Projetos Internacionais, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. N o- 775 - Nomear MARCUS VINÍCIUS VASCONCELLOS, CPF nº 719.123.717-15, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Diretoria de Projetos Internacionais, da Secretaria- Executiva, deste Ministério. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES DESPACHOS DA MINISTRA Em 9 de novembro de 2010 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de LETÍCIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA, Diretora do Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, para participar do "IV Encontro da Associação Latino Americana de População (ALAP)", que ocorrerá na cidade de Havana, Cuba, entre os dias 16 a 19 de novembro de 2010. O período de afastamento da servidora, inclusive trânsito, será de 15 a 20 de novembro de 2010, com ônus conforme o Processo MDS nº 71000.099763/2010-28.