Página do DOU de 26/11/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 25 de novembro de 2015 N o- 1.630 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESEN- VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 666/2015 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE ENSAIO E DESENVOLVIMENTO EM BIOMASSA E BIOCOMBUSTÍVEIS Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT CNPJ/MF 05.149.726/0001-04 Processo ANP 48610.009377/2015-67 Localização Palmas - TO Linhas de Pesquisa Aproveitamento energético de biomassas, agroresíduos e resíduos de petróleo N o- 1.631 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESEN- VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 664/2015 Unidade de Pesquisa DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG CNPJ/MF 17.217.985/0001-04 Processo ANP 48610.010440/2015-16 Localização Belo Horizonte - MG Linhas de Pesquisa Detecção e identificação de falhas em processos industriais e modelagem, otimização e controle de sistemas complexos Modelagem, Análise e Controle de Sistemas Não Lineares N o- 1.632 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESEN- VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 665/2015 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE CATÁLISE DE OXIDAÇÃO - OXI- C AT Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ CNPJ/MF 33.663.683/0001-16 Processo ANP 48610.009378/2015-10 Localização Rio de Janeiro - RJ Linhas de Pesquisa Catalisadores de Oxidação Seletiva N o- 1.633 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESEN- VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 660/2015 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE ENSAIOS E METODOLOGIAS APLICADAS - LEMA Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ CNPJ/MF 33.663.683/0001-16 Processo ANP 48610.009572/2015-97 Localização Rio de Janeiro - RJ Linhas de Pesquisa Estudo e Caracterização de Produtos Obtidos Através do Tratamento de Borras pelo TTRM+ (Tratamento Térmico de Resíduos Multifásicos) N o- 1.634 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESEN- VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas à linha de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ANP NO 659/2015 UNIDADE DE PESQUISA LABORATÓRIO DE CATÁLISE, NOVOS MATERIAIS E MÖSSBAUER INSTITUIÇÃO CREDENCIADA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG CNPJ/MF 17.217.985/0001-04 PROCESSO ANP 48610.009379/2015-56 LOCALIZAÇÃO Belo Horizonte - MG LINHAS DE PESQUISA Conversão de glicerol residual da produção de biodiesel N o- 1.635 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESEN- VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas à linha de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ANP NO 658/2015 UNIDADE DE PESQUISA LABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTOS - LEP INSTITUIÇÃO CREDENCIADA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG CNPJ/MF 05.055.128/0001-76 PROCESSO ANP 48610.009376/2015-12 LOCALIZAÇÃO Campina Grande - PB LINHAS DE PESQUISA Estudo de ligantes e de misturas asfálticas para o dimensionamento de pavimentos rodoviários N o- 1.636 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 663/2015 Unidade de Pesquisa Laboratório de Imunovirologia Molecular Instituição Credenciada Universidade Federal de Viçosa - UFV CNPJ/MF 25.944.455/0001-96 Processo ANP 48610.007981/2015-59 Localização Viçosa - MG Linhas de Pesquisa Uso de bacteriófagos líticos para controle de bactérias formadoras de biofilmes N o- 1.637 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESEN- VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 661/2015 Unidade de Pesquisa LabTrop - Laboratório de Ecologia de Florestas Tropicais Instituição Credenciada Universidade de São Paulo - USP CNPJ/MF 63.025.530/0001-04 Processo ANP 48610.009777/2015-72 Localização São Paulo - SP Linhas de Pesquisa Processos ecológicos em ambientes naturais e perturbados na planície costeira N o- 1.638 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESEN- VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 662/2015 Unidade de Pesquisa Laboratórios de Fluidodinâmica Computacional, de Verificação e Validação e de Desenvolvimento de Processos Instituição Credenciada Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB CNPJ/MF 82.662.958/0001-02 Processo ANP 48610.009806/2015-04 Localização Blumenau - SC Linhas de Pesquisa Aplicação e desenvolvimento de técnicas da fluidodinâmica computacional para escoamentos multifásicos do refino de petróleo Desenvolvimento de "Benchmarks" para estudos de verificação e validação em CFD Desenvolvimento de processos para produção de biodiesel a partir de fontes convencionais e alternativas Desenvolvimento de processos de craqueamento térmico e catalítico de biomassa triglicérica e ligninocelulósica Aplicação de técnicas da fluidodinâmica computacional para análise de dispersão de poluentes TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 130/2015 Portaria de Lavra Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foram acatadas(s) as defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MT, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.