AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 15/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente (SIDEC - 14/01/2015) 926128-15848-2015NE002014 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação referente aos editais 001-AM/2015 e 001- PI/2015 publicado no dia 14/01/2015 no DOU tendo em vista a correção de data e hora do pregão eletrônico conforme segue : Pregão n° 001-AM/2015 onde se lê: Abertura das propostas às 10:00 h do dia 26/01/2015- Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 26/01/2015 ( horário de Brasília) através do sistema licitações do Banco do Brasil. Leia-se: Abertura das propostas às 10:00 h do dia 29/01/2015- Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 29/01/2015 ( horário de Brasília) através do sistema licitações do Banco do Brasil. Pregão n° 001-PI/2015 onde se lê: Abertura das propostas às 15:00 h do dia 26/01/2015- Sessão da disputa de preços a partir das 16:00h do dia 26/01/2015 ( horário de Brasília) através do sistema licitações do Banco do Brasil. Leia-se: Abertura das propostas às 15:00 h do dia 29/01/2015- Sessão da disputa de preços a partir das 16:00h do dia 29/01/2015 ( horário de Brasília) através do sistema licitações do Banco do Brasil. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/Comissão Especial de Licitação do Projeto Energia COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/DTC/133/2014. Objeto: Registrar Preços para a aquisição de mangas filtrantes, telas de fluidização (air slides) e gaiolas para recuperação dos filtros de mangas e calhas de transporte do sistema de transporte de cinza leve das unidades de Geração da Usina Termelétrica Presidente Médici, Candiota - RS, conforme especificação no anexo III - Termo de Referência. Valor total: R$ 37.598,00 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais). FORNECEDOR REGISTRADO: LICITA- PARTS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - ME, Assinam pelo Fornecedor Registrado: Felipe Gonçalves da Silva pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Presidente Substituo e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 12/01/2015. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP14800011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao contrato n. CGTEE/SEDE/177/2012. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses. Contratada: SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - SOUTECH TELECOM. Assinam pela Contratada: Carlos Eduardo R. M. Viana e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo. PE12600068. Data: 14 de janeiro de 2015. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que no aviso de licitação, publicado no D.O.U. de 14/01/2015 , p. 171, onde se lê: "RP14800025", leia-se: "RP14800032". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1636 e 3287-1565. Porto Alegre-RS, 14 de janeiro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 29/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.125/2014 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 31/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.525/2007; 848.212/2010; 848.312/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2015 - UASG 323004 Nº Processo: 48402920011/2014 . Objeto: Fornecimento de serviços de água encanada e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade de fornecimento. Declaração de Dispensa em 13/01/2015. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS. Chefe da Administração. Ratificação em 13/01/2015. RICARDO DE OLI- VEIRA MORAES. Superintendente. Valor Global: R$ 38.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMEN- TO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 14/01/2015) 323004-32263-2015NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2015 - UASG 323004 Nº Processo: 48402920012/2014 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento exclusivo. Declaração de Dispensa em 13/01/2015. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS. Chefe da Admibistração. Ratificação em 13/01/2015. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES. Superintendente do Dnpm. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLI- TANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (SIDEC - 14/01/2015) 323004-32263-2015NE800001 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Devedor: Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural CNPJ: 11.573.078/0001-11 Comunicamos a existência de débito referente ao Convênio MDA nº 161/2006, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural, imputado a esta entidade convenente e ao Sr. Manoel Raimundo da Silva, no valor de R$ 329.074,61 (trezentos e vinte e nove mil, setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), valor atualizado até 08 de janeiro de 2015, conforme dados abaixo: Origem do débito: Não encaminhamento de documentação exigida para a prestação de contas do Convênio MDA n° 161/2006 Período: 02/02/2007 a 08/01/2015 Valor originário: R$ 132.573,23 Valor Atualizado: R$ 329.074,61 Portanto, por encontrar-se em local incerto e não sabido, e com base na Lei n° 10.522/02, NOTIFICAMOS o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural a, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, recolher aos cofres públicos o valor do débito devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Após este prazo, não havendo a comprovação do recolhimento do débito, o devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Salientamos que, em se tratando de débitos imputados solidariamente, a obrigação se extingue pelo recolhimento do valor devido por parte de qualquer um dos devedores. Caso seu débito já esteja quitado, solicitamos o envio da corresponde comprovação à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Devedor: Manoel Raimundo da Silva CPF: 105.795.404-72 Ministério do Desenvolvimento Agrário . Comunicamos a existência de débito referente ao Convênio MDA nº 161/2006, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural, imputado a esta entidade convenente e ao Sr. Manoel Raimundo da Silva, no valor de R$ 329.074,61 (trezentos e vinte e nove mil, setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), valor atualizado até 08 de janeiro de 2015, conforme dados abaixo: Origem do débito: Não encaminhamento de documentação exigida para a prestação de contas do Convênio MDA n° 161/2006 Período: 02/02/2007 a 08/01/2015 Valor originário: R$ 132.573,23 Valor Atualizado: R$ 329.074,61 Portanto, por encontrar-se em local incerto e não sabido, e com base na Lei n° 10.522/02, NOTIFICAMOS Sr. Manoel Raimundo da Silva a, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, recolher aos cofres públicos o valor do débito devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Após este prazo, não havendo a comprovação do recolhimento do débito, o devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Salientamos que, em se tratando de débitos imputados solidariamente, a obrigação se extingue pelo recolhimento do valor devido por parte de qualquer um dos devedores. Caso seu débito já esteja quitado, solicitamos o envio da corresponde comprovação à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Devedora: Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Bela Vista e Alto Alegre CNPJ: 06.154.729/0001-07 Comunicamos a existência de débito referente ao Convênio MDA nº 700409/2008, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Bela Vista e Alto Alegre, imputado a esta entidade convenente e ao Sr. Lucides Fernandes Pereira, no valor de R$ 119.792,71 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), valor atualizado até 06 de janeiro de 2015, conforme dados abaixo: Origem do débito: Não encaminhamento de documentação exigida para a prestação de contas do Convênio MDA n° 700409/2008 Período: 10/07/2009 a 06/01/2015 Valor originário: R$ 66.389,00 Valor Atualizado: R$ 119.792,71 Portanto, por encontrar-se em local incerto e não sabido, e com base na Lei n° 10.522/02, NOTIFICAMOS a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Bela Vista e Alto Alegre a, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, recolher aos cofres públicos o valor do débito devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Após este prazo, não havendo a comprovação do recolhimento do débito, o devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Salientamos que, em se tratando de débitos imputados solidariamente, a obrigação se extingue pelo recolhimento do valor devido por parte de qualquer um dos devedores. Caso seu débito já esteja quitado, solicitamos o envio da corresponde comprovação à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Devedor: Lucides Fernandes Pereira CPF: 597.090.571-20 Comunicamos a existência de débito referente ao Convênio MDA nº 700409/2008, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Bela Vista e Alto Alegre, imputado a esta entidade convenente e ao Sr. Lucides Fernandes Pereira, no valor de R$ 119.792,71 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), valor atualizado até 06 de janeiro de 2015, conforme dados abaixo: Origem do débito: Não encaminhamento de documentação exigida para a prestação de contas do Convênio MDA n° 700409/2008 Período: 10/07/2009 a 06/01/2015 Valor originário: R$ 66.389,00 Valor Atualizado: R$ 119.792,71 Portanto, por encontrar-se em local incerto e não sabido, e com base na Lei n° 10.522/02, NOTIFICAMOS o Sr. Lucides Fernandes Pereira a, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, recolher aos cofres públicos o valor do débito devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Após este prazo, não havendo a comprovação do recolhimento do débito, o devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CA- DIN. Salientamos que, em se tratando de débitos imputados solidariamente, a obrigação se extingue pelo recolhimento do valor devido por parte de qualquer um dos devedores. Caso seu débito já esteja quitado, solicitamos o envio da corresponde comprovação à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração Ordenador de Despesas