Página do DOU de 10/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091000073 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.023/2017-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°34058/2024/SEOUT-PR/ANM 826.002/2017-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°34843/2024/SEOUT-PR/ANM 826.263/2015-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°33974/2024/SEOUT-PR/ANM 826.241/2024-DFJ MINERACAO LTDA-OF. N°34724/2024 826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA-OF. N°34731/2024 826.584/2015-EGLE WEBER GEIER-OF. N°34875/2024 826.809/2014-AREAL DURAU LTDA-OF. N°35517/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.370/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA- alvará n° 4018/2012 - Cessionário: Areal Itabaúna Ltda.- CNPJ 80.040.645/0001-97. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.107/2024-SERGIO AMIESKI-OF. N°36570/2024 826.181/2024-SEBASTIAO EMILIO TOTTI-OF. N°3368373/2024 826.129/2024-LUIZ HENRIQUE BERGAMIN-OF. N°36853/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.221/2024-GHIOVANNY KOWALCZUCK DO NASCIMENTO-OF. N°35883/2024 826.225/2024-LEOCIR PEDRINHO RIZZO-OF. N°35885/2024 826.249/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. N°36553/2024 826.250/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. N°36555/2024 826.261/2024-JAIR BRESOLIN-OF. N°36557/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7295/2024-826.114/2024-RAPHAEL PRESTES SALEH- 7288/2024-826.011/2024-SCANTY MINERACAO LTDA- 7289/2024-826.015/2024-SCANTY MINERACAO LTDA- 7290/2024-826.084/2024-JDG MINERACAO LTDA- 7291/2024-826.085/2024-MINERACAO GAI LTDA- 7292/2024-826.094/2024-SCANTY MINERACAO LTDA- 7293/2024-826.109/2024-SCANTY MINERACAO LTDA- 7294/2024-826.111/2024-SCANTY MINERACAO LTDA- 7287/2024-826.130/2022-NILTON ROMAGNA- 7296/2024-826.132/2024-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA .- 7297/2024-826.257/2024-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME- 7298/2024-826.258/2024-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME- 7299/2024-826.260/2024-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7285/2024-826.222/2024-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA- 7286/2024-826.259/2024-C. A. ANDREIS- 7284/2024-826.057/2024-HUMBERTO EUCLIDES ZILLI- CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 88/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.112/2024-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°239/2024 de 02/09/2024 826.082/2024-MUNICIPIO DE RESERVA- Registro de Extração N°240/2024 de 02/09/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 495/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 826.675/2015 - Titular MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA - Substância(s) AREIA , CASCALHO - Município(s) de TERRA RICA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 494/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 826.026/2012 - Titular MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de INAJÁ/PR, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.260, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880102/2024-71-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14254413) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.261, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840226/2024-92-GIBEGRAM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14254422) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.262, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831610/2024-34-JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. (Documento SEI: 14254575) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.263, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850500/2024-21-IAGO YORRAN RIBEIRO DA SILVA (Documento SEI: 14254693) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.264, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880111/2024-61-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14254699) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.265, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810633/2024-25-UM URUSSANGA MINERIOS LTDA (Documento SEI: 14254701) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.266, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880104/2024-60-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14254703) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.267, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880107/2024-01-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14254705) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.268, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880110/2024-17-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14254707) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.269, DE 7 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831615/2024-67-EDI MENDES GUIMARAES (Documento SEI: 14254712) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE