AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2023 — página do DOU de 30/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000128 Seção 3 AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2023 Processo: 48500.003062/2017 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alterações dos Submódulos 4.2, 4.4, 4.6, 4.8, e 7.2 dos Procedimentos de Rede - Baixo Impacto. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 30/5/2023 a 13/7/2023. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 48051.004733/2021-87. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 11/2022, conforme cláusula segunda - da vigência do contrato e nos termos do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início em a contar de 26/05/2023 e término em 26/05/2024.. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.958.234,03. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 48051.005391/2021-12. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 05/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.724.994,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 48051.005554/2021-67. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 06/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.059,56. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 48051.005392/2021-67. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 04/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.698,20. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 48051.004198/2021-64. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 37/2021.. Vigência: 03/11/2021 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.531.400,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS COMUNICADO Nº 56, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostratestemunha: 1.Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova, por solicitação do(s) agente(s) econômico(s) abaixo identificado(s), foram agendas para 20/06/2023 no Laboratório de Bioenergia e Eficiência Energética. Endereço: Av. Professor Almeida Prado, 532, Cidade Universitária. CEP: 05508-901, Butantã, São Paulo - SP.: . Horário Agendado Empresa Documento de Fiscalização/TCA Produto / Ensaio / Número das amostra . 09:00 Graçandu Auto Posto Ltda CNPJ: 06.261.544/0001-93 603326, 13/10/2021 Gasolina C Comum/Teor de Etanol / Prova: 104196 - Contraprova: 104197 . 10:30 Auto Posto Castillo Ltda CNPJ: 11.934.776/0001-03 603282, 01/09/2021 Óleo Diesel B S10 Comum/Teor de biodiesel / Prova: 103862 - Contraprova: 103863 . 10:30 Raizen Distribuidora S/A CNPJ: 33.453.598/0120-59 603282, 01/09/2021 Amostra-testemunha: Envelope: 26460506 NF 1.988.081 (Raizen S.A.) . 11:30 Posto De Serviços Alvorada Ltda CNPJ: 61.353.710/0001-90 608801, 01/09/2021 Gasolina C Comum/Aspecto e Teor de metanol / Prova: 104283 - Contraprova: 104284 Etanol Hidratado Comum/Massa específica a 20ºC e Teor alcoólico / Prova: 104281 - Contraprova: 104282 . 14:30 Auto Posto Santa Fe Ltda CNPJ: 33.582.477/0001-81 605244, 30/09/2021 Oleo Diesel B S10 Comum/Teor de biodiesel / Prova:Prova: 103836 - Contraprova: 103837 . 14:30 Ale Combustiveis S/A CNPJ:23.314.594/0018-59 605244, 30/09/2021 Amostras-Testemunhas (AT) NF:153.782 Envelope:0028631834, 0028631835 NF: 153.691 Envelope: ): 0028631963. 0028631964. 0028631965 NF 153.760 Envelope: : 0028631874, 0028631875, 0028631876 . 15:30 RB 1 Comercio de Combustíveis Ltda CNPJ: 35.797.173/0001-67 605239, 28/09/2021 Gasolina C Aditiva/Destilação- PFE / Prova: 99219 - Contraprova: 99220 2.Cada agente econômico deverá estar presente na hora indicada e apresentar nessa mesma ocasião todas as amostras que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima, referentes ao processo administrativo em questão. 3.Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas e amostras testemunhas deverão ser arcadas pelo autuado. 4.Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar em contato com Sra. Karina Meschini Porto do IPT, antes do dia agendado para o deslacre, através do telefone: (11) 3767-4520. As análises das contraprovas não serão autorizadas sem a comprovação do pagamento, devendo o comprovante ser enviado com antecedência para o laboratório, através do e-mail cplbe@ipt.br. 5.A abertura das amostras contraprova e testemunhas contará com a presença de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial. 6.O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização. 7.Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada, portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. Favor informar com antecedência ao laboratório se pretende enviar pessoa habilitada para acompanhar as análises. 8.Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br. WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo COMUNICADO Nº 57, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostratestemunha: Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova, por solicitação do(s) agente(s) econômico(s) abaixo identificado(s), foram agendas para 27/06/2023 no Laboratório de Bioenergia e Eficiência Energética. Endereço: Av. Professor Almeida Prado, 532, Cidade Universitária. CEP: 05508-901, Butantã, São Paulo - SP.: . Horário Agendado Empresa Documento de Fiscalização/TCA Produto / Ensaio / Número das amostra . 09:30 Postoo de Serviços Arcuan Ltda CNPJ: 13.677.002/0001-61 600016, 15/03/2022 Gasolina C Comum/Teor de Etanol e destilação- 10% evaporado fora / Prova: 0105321 - Contraprova: 0105322 Gasolina C Comum/Teor de Etanol / Prova: 005319 - Contraprova: 0105320 . 11:30 Auto Posto Novo Hauer Ltda CNPJ: 21.495.702/0001-63 600743, 17/08/2021 Etanol Hidratado Comum/Condutividade Elétrica e Teor de Metanol / Prova: 0099273 - Contraprova: 0099274 . 15:30 Empresa 4B de Serviços Automotivos Ltda CNPJ: 00.541.478/0001-29 612142, 24/02/2022 Oleo Diesel B S10 Comum/Teor de Enxofre/ Prova:Prova: 0102539 - Contraprova: 0102540 Cada agente econômico deverá estar presente na hora indicada e apresentar nessa mesma ocasião todas as amostras que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima, referentes ao processo administrativo em questão. Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas e amostras testemunhas deverão ser arcadas pelo autuado. Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar em contato com Sra. Karina Meschini Porto do IPT, antes do dia agendado para o deslacre, através do telefone: (11) 3767-4520. As análises das contraprovas não serão autorizadas sem a comprovação do pagamento, devendo o comprovante ser enviado com antecedência para o laboratório, através do e-mail cplbe@ipt.br. A abertura das amostras contraprova e testemunhas contará com a presença de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial. O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização. Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada, portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. Favor informar com antecedência ao laboratório se pretende enviar pessoa habilitada para acompanhar as análises. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br. WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo