DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 18/12/2018
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 120
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302018121800120
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 057/PR/17 - Contratada: DIAGONAL
SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência
por 12 (doze) meses, no período de 06 de novembro de 2018 a 06 de novembro de 2019,
sem alteração do preço mensal de R$ 26.030,15 (Vinte e seis mil, trinta reais e quinze
centavos), conforme citado na Subcláusula 1.1. do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato -
CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente - Juliano de Souza Oliveira, Diretor de
Administração e Finanças - Contratada: Alexis Fernandes, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 052/PR/17 - Contratada: TELE FÔ N I C A
BRASIL S.A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, no
período de 02 de novembro de 2018 a 02 de novembro de 2019, sem alteração do preço
mensal de R$ 768,82 (Setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos),
conforme citado na Cláusula Sexta da Avença Original - CPRM: Esteves Pedro Colnago,
Diretor-Presidente - Juliano de Souza Oliveira, Diretor de Administração e Finanças -
Contratada: Alexandre Barreto da Gama Freitas, Gerente de Vendas - Waldyrley Andrade
de Souza, Gerente de Vendas.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMUM - Nº 1/SUREG-BE/2018 -
Serviço de Advocacia - Do tipo Técnica e Preço
A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços
profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo-se, mas
não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo
Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista,
Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer
espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus
interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância
perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os
Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso
e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de
Belém - SUREG-BE, nos Estados do
Pará, Amapá e Noroeste do Maranhão,
Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, nos Estados do Amazonas e Roraima,
na Residência de Porto Velho - REPO,
nos Estados de Rondônia e Acre -
Processo:300.00598/2018. Julgamento: Técnica e Preço - Sessão Pública 26/02/2019 às 14
horas - Formalização de Consultas: Superintendência Regional de Belém: Av. Dr. Freitas, n.º
3645 - Marco - Belém/PA, CEP: 66.095-110
MOACIR RIBEIRO FURTADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0258/2018- OBJETO: Contratação
da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração
Pública, denominada "Banco de Preços", que consiste em um sistema de pesquisas
baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, objetivando facilitar a
pesquisa de mercado para estimativa dos custos relativos às contratações efetuadas pela
CPRM. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. -VALOR: R$
63.920,00 - LICITAÇÃO: Caput do Art. 176 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CPRM.
JULIANO DE SOUZA OLIVEIRA
Diretor de Administração e Finanças
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2018 - UASG 323002
Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 48400001031201596. PREGÃO SISPP Nº
16/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ
Contratado: 02853446000194. Contratado : HUMANAS PRESTADORAS DE SERVICOS -LTDA.
Objeto: Alterar a Cláusula:CLÁUSULA TERCEIRA-DOPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$279.492,31. Fonte:
141032184 - 2018NE800400. Data de Assinatura: 14/12/2018.
(SICON - 17/12/2018) 323002-32263-2018NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2018 - UASG 323002
Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 48400001831201345. PREGÃO SRP Nº 4/2013.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Alterar as Cláusulas:CL ÁU S U L A
TERCEIRA-DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E CLÁU-SULA QUARTA-DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO. Fundamento Legal: lEI Nº 8.666/93 . Vigência: 31/12/2018 a
30/12/2019. Valor Total: R$2.121.967,44. Fonte: 250022018 - 2018NE800012. Data de
Assinatura: 14/12/2018.
(SICON - 17/12/2018) 323002-32263-2018NE800015
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002281457
Objeto: Internos de torre de processo (bandejas, panelas e vertedouro) para a REGAP
(MG). Abertura das propostas: 26/12/2018 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002221787
Objeto: Locação de módulos habitacionais e serviços customizados. Abertura das
propostas: 10/01/2019 às 14:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002221664
Objeto: Serviços de suporte a gestão integrada de SMS, serviços de suporte a gestão
ambiental e serviços de suporte em segurança do trabalho. Abertura das propostas:
21/12/2018, às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação
serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002297177
Objeto: Reciclagem Brigada de Emergência-UOBS. Abertura das propostas: 10/01/2019 às
12:00 horas. Inicio Disputa: 11/01/2019 às 10:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002287972
Objeto: Serviços de Quebra de Coque na RECAP. Abertura das propostas: 09/01/2019 às 15
horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002292982
Objeto: Serv. Implantação Redes Indl - 2934. Abertura das propostas: 14/01/2019 às 14:00
horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002293633
Objeto: Análises Químicas Etanol Rotina Paulínia. Abertura das propostas: 18/01/2019 às
15:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002284118
Objeto: Melhorias inst elétricas Terminal Maceio. Abertura das propostas: 14/01/2019 às
15:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002296896
Objeto: Substit trechos tubulação São Sebastião. Abertura das propostas: 14/01/2019 às
15:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002297665
Objeto: Inst instrum transmissor pressão ORSUB. Abertura das propostas: 14/01/2019 às
15:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7002288516
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 125, de
08.11.2018, Seção 3, página 118 relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7002227731,
cujo objeto é Operação inspeção controle apoio logístico, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para alteração do anexo I 4 - TEC-SMS. Em função desta
alteração, a oportunidade Petronect nº 7002227731 será eliminada e substituída pela
oportunidade nº 7002288516. A data de abertura das propostas foi prorrogada para o dia
18/01/2019 às 15 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018 - UASG 323008
Nº Processo: 48406.700330/2018. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de suprimentos e equipamentos de informática
para a Superintendência do DNPM-GO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/12/2018 das
08h30 às 11h45 e das 14h15 às 17h00. Endereço: Rua 84, Nr. 593, Setor Sul - Goiânia/GO
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323008-5-00001-2018.
Entrega
das
Propostas: a partir de 18/12/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/12/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MIRANDA DE ALENCAR
Técnico Administrativo
(SIASGnet - 17/12/2018) 323002-32263-2018NE800015
Ministério do Desenvolvimento Social
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Shopping 07/2018 Processo nº 71000.029377/2018-26.
No aviso de solicitação de proposta Shopping 07/2018, publicado na edição de 17/12/2018,
seção 3, página 241, cujo objeto é o fornecimento de solução de videoconferência, onde
se lê: "prazo para entrega de Propostas: até às 14h00min (horário de Brasília) do dia
17/12/2018", leia-se: "prazo para entrega de Propostas: até às 14h00min (horário de
Brasília) do dia 18/12/2018".
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 18/12/2018, p. 120