DESPACHO SIM-ANP Nº 894, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 28/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020102800100 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 303/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.290/2019-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 850.291/2019-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 832, de 26 de outubro de 2020, publicada no DOU de 27 de outubro de 2020, Seção 1, páginas 105 e 106, no Art. 3º, Onde se lê: "Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação." Leia-se: "Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 3 de novembro de 2020." DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 776, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 971516 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON HIPOIDE 48600.203468/2020-73 . 978341 EXPERT INDUSTRIAL COMERCIAL IMPORTADORA AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.636.140/0001-13 INTERFLON FOOD LUBE G 48600.203589/2020-15 . 973673 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX TURBO VIGOROS 48600.203476/2020-10 10821 . 974640 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN TRUCK PLUS 48600.203592/2019-03 16411 . 969566 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA 05.092.901/0009-21 DULUB UNITECH SAE 30 48600.203539/2020-38 20039 . 970268 TOTAL DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 TRAXIUM DUAL 9 FE 48600.203561/2020-88 20271 . 967600 FM2 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUBRIFICANTES LT DA 35.034.122/0001-83 AMSOIL MOTORCYCLE OIL 48600.203250/2020-19 20341 . 969485 ACV COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE ÓLEO LTDA - ME 24.238.355/0001-81 X1 MAXX EURAX X 48600.203326/2020-14 20461 . 967775 AXIS LUBRIFICANTES LTDA 32.906.866/0001-52 ACTION FULL SYNTHETIC 48600.203001/2020-23 20484 . 977878 SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA 01.104.642/0001-01 NATTO GEAR GL-5 48600.203420/2020-65 20493 . 963743 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E 61.531.620/0017-09 PROMAX DIESEL PREMIUM CK-4 48600.203472/2020-31 20523 . 968640 SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA 01.104.642/0001-01 NATTO GEAR 48600.203418/2020-96 20525 . 969785 INTERLUB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ÓLEO AUTOMOTIVO LTDA 07.830.331/0001-06 RAID FULL SYNTHETIC TGDI 48600.203450/2020-71 20526 . 969831 KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA 02.336.124/0001-78 KOMATSU DIESEL ENGINE OIL EO 15W40-LA 48600.203191/2020-89 20527 . 971263 REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LT DA 21.498.454/0001-04 REPSOL ELITE EVOLUTION LONG LIFE 48600.202889/2020-87 20528 . 971597 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA 16.701.716/0001-56 MOPAR MAXPRO SYNTHETIC 0W-30 48600.203528/2020-58 20529 . 971860 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA 16.701.716/0001-56 CLASSIC LINE BY MOPAR 5W-30 48600.203579/2020-80 20530 . 969501 EXPERT INDUSTRIAL COMERCIAL IMPORTADORA AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.636.140/0001-13 INTERFLON FOOD GREASE S1/2 48600.203471/2020-97 20531 . 965709 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 SEW GEAROIL SYNTH H1 E1 48600.203526/2020-69 20532 . 972686 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E 61.531.620/0017-09 KELUBE G-127-00 48600.203562/2020-22 20533 . 974756 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA 16.701.716/0001-56 CLASSIC LINE BY MOPAR 5W-40 48600.203642/2020-88 20534 . 975228 VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA 43.999.424/0001-14 VOLVO OLEO PARA EIXO COM FREIO EM BANHO DE OLEO WB 102 48600.203593/2020-83 20535 . 977403 LLM PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 30.523.274/0001-26 JET GEAR EVEREST SAE 90 GL-4 48600.203281/2020-70 20536 . 978320 AXIS LUBRIFICANTES LTDA 32.906.866/0001-52 ACTION ROUTE TURBO DIESEL 48600.203531/2020-71 20537 . 979102 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E 61.531.620/0017-09 KELUBE G-127-0 48600.203563/2020-77 20538 FÁBIO DA SILVA VINHADO DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 894, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.211698/2020-97, resolve: 1.Fica SPE 3R PETROLEUM S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.443.860/0001-59, e sua filial, inscrita no CNPJ sob o nº 33.443.860/0002-30, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.06.33443860. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 771, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de ABRIL de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216746/2020-33, resolve: autorizar a empresa FAIR ENERGY PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 39.227.267/0001-51, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 772, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215360/2020-12, resolve: autorizar a empresa RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SA - CNPJ nº 07.520.438/0015-45, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 773, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216603/2020-21, resolve: autorizar a empresa QIPAX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACÃO EXPORTACÃO EIRELI - CNPJ 03.480.841/0003-01, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 774, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216117/2020-11, resolve: autorizar a empresa MOLECULAR BRASIL LTDA - CNPJ 03.122.996/0001-04, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 451, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 775, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.214235/2020-87, resolve: autorizar a empresa AMAURI ZANCHETT, CNPJ nº 30.095.205/0002-40, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Estrada RS-406, km 10,4, s/n - sala 01 - Bairro Linha Canhada Funda, Nonoai/RS, CEP 99.600-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -27:18:42,000;-52:45:49,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. . TQ Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo . 2,55 6,00 30,00 Óleo diesel B S-500 II e III Aéreo horizontal . 2,55 6,00 30,00 Óleo diesel B S-500 II e III Aéreo horizontal . 2,55 6,00 30,00 Óleo diesel B S-10 II e III Aéreo horizontal CEZAR CARAM ISSA