AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 08/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00197.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004876. 3. Nome da Empresa: Companhia Brasileira de Alumínio. 4. Objeto: Fornecimento de Tubos de Alumínio para as Subestações de Rio Verde e Mascarenhas de Moraes. 5. Prazo Contratual: 19/05/2014. 6. Valor da Contratação: R$ 158.557,50. 7. Data de Assinatura: 29/02/2012. DAQG.G. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00310.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004922. 3. Nome da Empresa: JB Propaganda e Marketing Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de decoração e confecção de materiais promocionais para a realização do evento de Aniversário de 55 anos da ELETROBRAS FURNAS. 5. Prazo Contratual: 27/02/2013. 6. Valor da Contratação: R$ 199.999,99. 7. Data de Assinatura: 27/02/2012. DAQG.G. 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00216.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004885. 3. Nome da Empresa: Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda. 4. Objeto: Serviços técnicos especializados para remoção e destinação final de resíduos industriais classe I referentes às atividades desenvolvidas na SE Araraquara. 5. Prazo Contratual: 10/10/2012. 6. Valor da Contratação: R$ 234.200,00. 7. Data de Assinatura: 10/02/2011. DAQG.G. 1. Licitação Nº CO.DAQ.G.0009.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004927. 3. Nome da Empresa: Tecmon Montagens Técnicas Industriais Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços relativos à 13ª Ampliação da SE - Vitória. 5. Prazo Contratual: 9 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 5.160.817,03. 7. Data de Assinatura: 01/03/2012. 1. PE.DGA.C.00005.2011. 2. Instrumento Contratual: TC - 8000004949. 3. Nome da Empresa: Staples Brasil Comércio de Materiais de Escritório Ltda. 4. Objetos: Fornecimento de caberças de impressão, cartuchos de impressão e cartuchos de toner, para entrega no empreendimento AHE Batalha, localizado na zona rural do município de Paracatu - MG. 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor Global: R$ 23.700,10. 7. Data da Assinatura: 27/02/2012. 1. Instrumento Contratual Nº 8000004368 - Aditamento Nº 01. 2. Contratada: Elccom Engenharia Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula - Prazos de Execução. 4. Prazo Contratual: 08/08/2011 a 10/12/2012. 5. Data de Assinatura: 09/02/2012. AVISOS DE LICITAÇÃO 1. TP.DAQ.G.00003.2012. 2. FURNAS torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para contratação da execução dos serviços de obras civis e montagem eletromecânica relativos à 12ª Ampliação da SE de Campinas. 3. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor preço. 5. O Edital e o CD-Rom contendo os Desenhos, Especificações Padrões de FURNAS (EPs), Planilhas estão disponíveis a partir desta data no site de FURNAS: www.furnas.com.br - opção "Editais", gratuitamente, ou na Central de Atendimento ao Fornecedor - CAF, localizada na Rua São João Batista, 60 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9h às 11h30 e das 13h às 16h. 6. As propostas deverão ser entregues até às 16h do dia 23/03/2012, no endereço mencionado no item acima deste aviso. 7. A abertura das propostas será realizada às 14h, no terceiro dia útil subsequente para entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza Nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. PE.DCT.E.00011.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para fornecimento de peneira circular, peneira quadrada e membrana de látex . 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br - Licitação Nº 413348, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 27/03/2012, no mesmo endereço acima. RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Apoio e Controle Técnico 1. PE.DGC.E.00012.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de telha, forro de madeira, ripa, compensado, cimento, vidro e material de pintura, com entrega na UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho, localizada no município de Pedregulho - SP. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br - Licitação Nº 412494. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 22/03/2012, no mesmo endereço acima. ALUYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração Centro 1. PE.DAGG.O.00004.2012. 2. Furnas torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação de fornecimento de 55.000 kg de Hipoclorito de Sódio (cloro líquido), teor de cloro ativo 12%, a granel, para entregas parceladas mensais na Usina Hidrelétrica de Manso, Município de Chapada dos Guimarães - MT. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, Licitação Nº 413356, que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais-Pregão Eletrônico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até 10h do dia 20.03.2012, no mesmo endereço acima. GUILHERME MENDES MELONI Gerente do Departamento de Produção Goiás AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. FURNAS torna pública a retificação do Aviso de Licença publicado no D.O.U. Seção III, pág. 117 do dia 06/03/2012. Onde se lê: "MARIA DANEMBERG", Leia-se: "MARIÂNGELA DANEM- BERG". MARIANGELA DANEMBERG Gerente do Departamento de Licenciamento Ambiental COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo AditivoNº319/2009-D. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ Carnaúba Locadora Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 03(três) meses e alterar o valor do contrato. Con Parecer de nº045-PRJ/2012. Espécie: Termo AditivoNº322/2009-D. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Carnaúba Locadora Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 03(três) meses e alterar o valor do contrato. Con Parecer de nº041-PRJ/2012. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-BH/2012 Objeto: Renovação de seguro total para veículos - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 20 de março de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG-PA/2012 - Objeto: Locação mensal de 02 (duas) máquinas copiadoras / impressoras, nova, em linha de produção, tipo xerográfica, com franquia de 4.000 (quatro mil) cópias / mês para duas máquinas, com fornecimento de peças, toner, cilindro, revelador e assistência técnica, tamanho de cópias Carta, A4, Ofício 2, funções ampliação e redução em zoom, classificador de cópias, reprodução automática em frente e verso, a ser instalada na Superintendência Regional de Porto Alegre - SUREG/PA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Processo n.º 0029/2012 - As propostas serão recebidas, até 21 de março de 2012 às 10 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 21 de março de 2012 às 11 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-7328. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-PA/2012 Processo 0011/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para aquisição futura de aparelhos de ar condicionado, declara vencedora a empresa: Lote 01 - Artico Comércio de Refrigeração Ltda. ME - CNPJ 04.903.981/0001-38 - Valor Contratado: R$ 16.499,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2012 PA Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que se julgou improcedente o DEFESA administrativo(s); interposto(s), restandolhe(s) pagar; parcelar ou apresentar Recurso relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 951.330/2010 Notificado: PARÁ CERÂMICA LTDA. CNPJ: 07.876.969/0001-70 NFLDP nº 106/2010 - DNPM/PA. Valor: R$7.064,35 (sete mil, sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 950.442/2011 Notificado: MINERAÇÃO RIO DO NORTE S/A. CNPJ: 04.932.216/0001-46 NFLDP nº 40/2011 - DNPM/PA. Valor: R$3.203.305,30 (três milhões, duzentos e tres mil, trezentos e cinco reais e trinta centavos). Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que houve a apresentação da DEFESA(s) administrativa(s) fora do prazo; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar RECURSO, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.157/2011 Notificado: PARÁ PIGMENTOS S/A. CNPJ: 33.931.510/0001-31 NFLDP nº 29/2011 - DNPM/PA. Valor: R$336.922,59 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e cinqüenta e nove centavos). Ficam os abaixos relacionado, por se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DE- FESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90 e 9.993/00), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 951.342/2010 Notificado: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO PARÁ LTDA. CNPJ: 36.684.399/0001-99 NFLDP nº 111/2010 - DNPM/PA. Valor: R$2.018,23 (dois mil, dezoito reais e vinte e três centavos). JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.902/2009 - Processo Original 846.269/2004 301.055/2009 - Processo Original 846.078/2005 301.056/2009 - Processo Original 846.078/2005 301.057/2009 - Processo Original 846.078/2005 301.058/2009 - Processo Original 846.078/2005 301.135/2011 - Processo Original 846.216/2003 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 5/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 846.561/2008 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 6/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.331/2007; 846.182/2008; 846.407/2008 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA