EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012-UASG 323005 — página do DOU de 09/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012-UASG 323005 Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 48403934230201135. DISPENSA Nº 93/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13516670000107. Contratado : AMG ORONA ELEVADORES LT- DA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de elevadores para a Superintendência/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/06/2012 a 15/06/2013. Valor Total: R$7.920,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800767. Data de Assinatura: 16/06/2012. (SICON - 06/07/2012) SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL Nº 75/2012 - RO Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 886.033/2003 - EDITAL N° 54/2012 - Publicado DOU de 25/06/2012 JOAQUIM RIBEIRO NETO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - UASG 323019 Nº Processo: 48417964414201219 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte dos bens móveis pertencentes à Superintendência do DNPM no Estado do Tocantins, da sede atual para a nova sede, localizada na Quadra 304 Norte, QC 01, Alameda 01, Lote 01, Plano Diretor Norte, Palmas-To. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação por meio de Dispensa de Licitação pelo valor dos serviços. Declaração de Dispensa em 05/07/2012 . GLAYTON FERREIRA MARCAL . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 05/07/2012 . FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR . Superintendente . Valor Global: R$ 5.590,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.967.543/0001-94 GUS- TAVO G OMES DE SOUSA. (SIDEC - 06/07/2012) 323019-32263-2012NE800019 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 200.002/2012 As propostas serão apresentadas no formato de Leilão Eletrônico da PETRONECT, empresa cujo controlador e sócio majoritário é a PETROBRAS. O pregão eletrônico será realizado através do portal Petronect, às 14:00 do dia 27/07/2012 no endereço eletrônico www.pet r o n e c t . c o m . b r. Para viabilizar sua participação no referido evento o interessado deverá seguir a seguinte etapa: imediato cadastramento na PETRONECT. Para efetuar o cadastro, solicitamos que os Senhores entrem em contato através do telefone 0800-282-8484 até o dia de 17 de julho de 2012, solicitando sua inclusão na lista de participantes do referido Leilão. O Edital e maiores informações serão obtidos no site: Em 5 de julho de 2012. VALDIR SHIGUEYOSHI ISHI Supervisor localidades do interior do Estado do Amazonas, com a finalidade de atendimento das ações do Programa Nacional de Reforma Agrária a ser realizado pelo INCRA/AM, com vigência de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/07/2012 de 09h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/07/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital e seus anexos encontra-se a disposição das empresas interesaas no site da comprasnet.gov.br JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/07/2012) 373025-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 769501/2012. Convenentes: Concedente : INS- TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373045, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE UBAJARA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 07.735.541/0001- 07. Barragem Tucuns, localizada de Sítio Tucuns, Rio Pitanga, no Município de Ubajara/CE. Valor Total: R$ 482.973,79, Valor de Contrapartida: R$ 9.659,48, Crédito Orçamentário: PTRES: 47253, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800377. Vigência: 09/07/2012 a 05/01/2013. Data de Assinatura: 05/07/2012. Signatários: Concedente : RAIMUNDO CRUZ PINTO, CPF nº 154.417.173-00, Convenente : ARI DE OLIVEIRA VASCONCE- LOS, CPF nº 117.698.823-91. (SICONV(PORTAL) - 06/07/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio N o- 770792/2012. Convenentes: Concedente : INS- TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373040, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE MA- TOES DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.612.831/0001-87. Recuperação de 81,30km de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento: Agroalegre, Lago do Coco e PA São Patrício e Cigana/Santa Catarina, situados no município de Matões do Norte no Maranhão. Valor Total: R$ 2.551.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.100,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47253, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800209. Vigência: 06/07/2012 a 31/05/2013. Data de Assinatura: 06/07/2012. Signatários: Concedente : JOSE INACIO SO- DRE RODRIGUES, CPF nº 475.545.093-49, Convenente : SOLI- MAR ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 110.589.943-87. (SICONV(PORTAL) - 06/07/2012) Espécie: Convênio N o- 772179/2012. Convenentes: Concedente : INS- TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373040, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MU- NICIPAL DE GRAJAU, CNPJ nº 06.377.063/0001-48. RECUPE- RAÇÃO DE ESTRADAS VICINAS NOS PROJETOS DE ASSEN- TAMENTOS NOS P.A.s BREJO/SÍTIO DO MEIO E PA VERA CRUZ, localizados no Município de Grajau/Ma. conforme detalhado no Plano de Trabalho.Valor Total: R$ 937.132,93, Valor de Contrapartida: R$ 37.485,32, Crédito Orçamentário: PTRES: 47253, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800217. Vigência: 06/07/2012 a 31/05/2013. Data de Assinatura: 06/07/2012. Signatários: Concedente : JOSE INACIO SO- DRE RODRIGUES, CPF nº 475.545.093-49, Convenente : MER- CIAL LIMA DE ARRUDA, CPF nº 025.345.923-00. (SICONV(PORTAL) - 06/07/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Confissão de Dívida. Objeto: Considerando que o Sindicato do Trabalhador Rural do Poconé-MT celebrou convênio com esta Autarquia sob o Número CRT /MT/29000/2003, SIAFI 490364, considerando que na Análise da prestação de contas foi constatado que o STR Poconé, não aplicou os recursos do convênio, conforme determina a IN/STN/001/98, art. 20, considerando a solicitação do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poconé - MT requerendo desta Autarquia o parcelamento do débito existente correspondente a não execução do objeto, o DEVEDOR, renuncia expressamente a qualquer contestação quanto ao valor e a procedência da dívida, assumindo integralmente responsabilidade pelo pagamento e o credor pela exatidão do montante devido, o qual será liquidado em 40 (quarenta) parcelas mensais e sucessivas de R$ 580,95 (quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), vencendo a primeira em 05/07/2012 e as demais em igual data, nos meses subseqüentes. Assinatura: 03/07/2012 CON- CEDENTE: Valdir Mendes Barranco. Superintendente Regional do INCRA/MT. CONVENENTE: Juarez Dionísio de Arruda . Presidente do Sindicato Trabalhador de Poconé AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 - UASG 373073 N o- Processo: 54240001265201273 . A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, no âmbito nacional, destinadas aos servidores da Autarquia (servidores lotados na Regional, Unidades Avançadas ou ainda da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal no Estado de Mato Grosso); procuradores federais lotados na Regional do INCRA/MT ou que estejam exercendo alguma atividade, mesmo que transitória, na Regional; colaboradores eventuais quando em viagem para atendimento de demanda judicial ou extrajudicial de interesse do INCRA, ou ainda, para fins de atendimento de demandas objeto de Convênio ou quaisquer outros ajustes de interesse público que envolvam despesas de tal jaez, observando-se o parâmetro do objeto contratual e os valores estabelecidos na licitação, conforme especificações constantes no Anexo I/Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/07/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 08 Q.15 Centro Politico Administrativo . Centro Polititco Administrativo/cpa - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/07/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCIO BENEDITO DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 06/07/2012) 373073-37201-2012NE901114 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 1/2012 Após a fase de lances e verificado o pleno atendimento das exigencias documentias do edital, foi considerada vencedora a empresa:MUNDO DOSFREIOS LTDA-EPP/CNPJ: 02.322.719/0001-74 qoe ofertou o Menor Valor Global para o Grupo-1 deR$ 90.344,00 da seguinte forma: item 01/peças /valor estimado R$ 103.000,00(menor desconto 40.20% = 61.594,00); para o item 02/valor hora técnica - R$ 28.750,00 (equivalente a R$ 28,9235 ahora vezes o total de 994/horas.Os preços ofertados estão compatíveis com os praticados nomercado local da sede do INCRA/UAVA, Barra doGarças/MT. (SIDEC - 06/07/2012) PREGÃO N o- 2/2012 Após a fase de lances e veriricado o pleno atendimento das exigências documentais do edital,foi considerada vencedora a empresa: ATLANTICOAUTO POSTO LTDA, que ofertou o Menor Preço Global para o GRUPO-1 de R$ 72.789,00 sendo: item/01(álcool, melhor lance R$ 4.789,00/2.400 lts);item/02 (gasolina, melhor lance R$ 27.000,00/9.600 litros) e o item/03 (óleo diesel, melhor lance R$ 41.000,00/18.000 litros). Os preços ofertados estão compatíveis com os praticados mercado lotal da sede do INCRA/UAVA, Barra do MARCIO BENEDITO DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 06/07/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2011 ao Convênio N o- 738516/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373055, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE LA- GOA GRANDE - MG, CNPJ nº 23.097.454/0001-28. Prorrogar a vigência do convênio e alterar o responsável do concedente.. Valor Total: R$ 207.142,86, Valor de Contrapartida: R$ 4.142,86, Vigência: 01/07/2010 a 06/11/2012. Data de Assinatura: 04/11/2011. Signatários: Concedente : CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALA- ZANS, CPF nº 497.945.236-15, Convenente : ENIO ASSUNCAO DE CAMPOS, CPF nº 431.397.286-20. (SICONV(PORTAL) - 06/07/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012 - UASG 373029 Nº Processo: 54390000008201209 . A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de lavagem e lubrificação das viaturas oficiais. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/07/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av Ville Roy, N. 5.315 São Pedro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/07/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES Superintendente (SIDEC - 06/07/2012) 373029-37201-2012NE800029 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o INCRA/SR- 21/AP, Unidade Gestora: 373039, Gestão: 37201 e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, CNPJ nº 34.925.131/0001-00, que disponibilizou 01 (uma) Patrulha Mecanizada. Objeto: Prorrogação de Vigência por mais 02 (dois) anos a contar de 29.06.2012 a 28.06.2014. Assinatura: 28.06.2012. Signatários: Neiva Lúcia da Costa Nunes - CPF nº 142.369.902-53, Superintendente Regional do INCRA/AP e Maria do Socorro Pelaes - CPF nº 038.447.732-15, Prefeita do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012 - UASG 373025 N o- Processo: 54270000381201218 .Formação de Ata de Registro de Preços, para futuras contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços com locação de embarcações para deslocamento de servidoes do INCRA/AM, para realização de serviços diversos nas Ministério do Desenvolvimento Agrário .