EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 26/2016 — página do DOU de 18/10/2016

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 26/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 848.141/2015; 848.142/2015; 848.147/2015; 848.275/2015 OCTÁVIO SANTIAGO FILHO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 161-005/2016 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 09/11/2016 às 10h (horário de Brasília), na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: Haste de pistão de compressor, Sobressalentes para compressores, parafuso estojo, árvores de natal seca diversos diâmetros, brocas, cabeçotes para BCP, espaçador p/ turbo gás, estação de trabalho, tubo montado, obturador de prod., mandril inj. proveniente do estoque. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: tions COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão nº 23/2016 (SRP) - Processo nº: 71000.032606/2016-28. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de poltronas para amamentação, cadeiras para ambientes de eventos e acessórios a serem utilizadas em ambientes deste Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, especificado no item 01 (um) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 23/2016, que é parte integrante desta Ata, e na proposta do fornecedor. Data de assinatura: 14/10/2016. VIGÊNCIA: de 14/10/2016 até 14/10/2017. Empresa vencedora dos itens 01 e 02: FLEX MÓVEIS COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ 24.465.389/0001-19. VALOR UNITÁRIO: Item: 01: R$ 91,00 (noventa e um reais) e 02: R$ 200,00 (duzento reais). Ata de Registro de Preços - Pregão nº 23/2016 (SRP) - Processo nº: 71000.032606/2016-28. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de poltronas para amamentação, cadeiras para ambientes de eventos e acessórios a serem utilizadas em ambientes deste Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, especificado no item 01 (um) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 23/2016, que é parte integrante desta Ata, e na proposta do fornecedor. Data de assinatura: 14/10/2016. VIGÊNCIA: de 14/10/2016 até 14/10/2017. Empresa vencedora dos itens 01, 02 e 03: SANTAFLEX INDÚS- TRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME, CNPJ 10.713.114/0001-32. VALOR UNITÁRIO: Item: 01: R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais); 02: R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais) e 03: R$ 269,00 (duzentos e sessenta e nove reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): AMALIAIR CRISTINE ATALLAH. Contrato n.º 138/2015. Processo n.º 71000.114275/2015-62. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 19/10/2016 a 18/10/2017. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): MICHELLE SILVA SANTOS. Contrato n.º 01/2015. Processo n.º 71000.113363/2015-47. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos da alínea "h" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 23 de abril de 2015. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: 09/11/2016 a 30/06/2017. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): ALINE FARIAS DE SANTANA. Contrato n.º 02/2015. Processo n.º 71000.113366/2015-81. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos da alínea "h" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 23 de abril de 2015. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 09/11/2016 a 30/06/2017. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): JHESSICA RIBEIRO CARDOSO. Contrato n.º 03/2015. Processo n.º 71000.113368/2015-70. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos da alínea "h" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 23 de abril de 2015. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 11/11/2016 a 30/06/2017. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): JENIERI POLACCHINI. Contrato n.º 04/2015. Processo n.º 71000.129341/2015-07. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos da alínea "h" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 23 de abril de 2015. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 08/12/2016 a 30/06/2017. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): PILAR FIGUEIREDO BRASIL. Contrato n.º 05/2015. Processo n.º 71000.129430/2015-45. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos da alínea "h" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 23 de abril de 2015. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: 14/12/2016 a 30/06/2017. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): VIVIANE PAULA ROCHA. Contrato n.º 06/2015. Processo n.º 71000.129437/2015-67. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos da alínea "h" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 23 de abril de 2015. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 16/12/2016 a 30/06/2017. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CORREGEDORIA-GERAL CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INDICIAMENTO Proc. 35301.002768/2014-11 e Apensos O PRESIDENTE da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada por meio da Portaria CORREGEDORIA RE- GIONAL/RJ/nº 024, de 07/03/2016, publicada no BSL/INSS/GEXR- JC/nº 43, de mesma data, prorrogada por meio da PT/CORREG. REG./RJ/nº 089, de 05/05/2016, publicada no BSL/INSS/GEXRJC/nº 043, de mesma data, reconduzida por meio da PT/CORREG. REG./RJ/nº 191, de 05/07/2016, publicada no BSL/INSS/GEXRJC/nº 126, de mesma data, prorrogada por meio da PT/CORREG. REG./RJ/nº 267, de 02/09/2016, publicada no BSL/INSS/GEXRJC/nº 166, de mesma data, vem pelo presente, CITAR a ex-servidora do INSS, CREUZA REGINA PEREIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE 6.922.958, para apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo de 20 (vinte) dias, na forma do § 2º, do artigo 161, da Lei nº 8.112/90, pessoalmente ou por intermédio de procurador legal constituído, com base na peça de Ultimação de Instrução, que segue anexa. Por oportuno, ser-lhe-á garantida vista dos autos acima referenciados, no endereço onde se encontra instalada esta Comissão, no horário de 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na sala 21, do Prédio da APS de Cabo Frio, Rua Nilo Peçanha, 57, Centro - Cabo Frio/RJ, e tudo mais que possa ser do seu interesse nesse processo disciplinar, conforme preceitua o Art. 5° inciso LV da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 153 e 156, da Lei n° 8112/90 CARLOS VINÍCIUS DA COSTA LOPES DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000001279201607. DISPENSA Nº 20/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 24935938000161. Contratado : LEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Inciso II, art. 24 da Lei nº 8666/93. Vigência: 06/10/2016 a 21/10/2016. Valor Total: R$649,95. Fonte: 151000000 - 2016NE800891. Data de Assinatura: 06/10/2016. (SICON - 17/10/2016) 512006-57202-2016NE800049 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000001283201667 . Objeto: Participação de participação de 06 (seis) servidores lotados no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, da Diretotria de Gestão de Pessoas na Capacitação denominado 26º ENCONTRARH Encontro Anual de Recursos Humanos do Planalto Central, no período de 19 /10/2016 em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade Notoriedade do Curso Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2016. GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRAO. Coordenadora Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 17/10/2016. JOSE ORLANDO RIBEIRO CARDOSO. Diretor de Orçamento, Finanças e Logísticas. Valor Global: R$ 5.400,00. CNPJ CONTRATADA : 03.659.059/0001-84 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH-DF. (SIDEC - 17/10/2016) 512006-57202-2016NE800049 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEIS LEILÃO PÚBLICO Nº 6/2016 INTERESSADA: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. ASSUNTO: Alienação de imóveis de propriedade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão Público nº 06/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.481 de 30/06/2007. DECISÃO: 1. No uso das atribuições contidas no Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09.11.2009 e de acordo com as competências delegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 281, de 18/03/2010, publicada no D.O.U. nº 53, de 19/03/2010, HOMOLOGO os procedimentos licitatórios do leilão em epigrafe e ADJUDICO os imóveis abaixo relacionados aos respectivos arrematantes: a) Despacho Decisório nº 241/2016 - Processo nº 35.000.0001274/2012-42. Endereço: AOS 4 - Bloco E, Apto. 601 e Vaga de Garagem nº 09 - Brasília/DF - Arrematante: Darcy Luiz de Oliveira - Valor R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais) à vista. b) Despacho Decisório nº 240/2016 - Processo nº 35000.000522/2015-81. Endereço: AOS 4 - Bloco D, Apto. 311, e Vaga de Garagem nº 74, Brasília/DF. Arrematante: Nilton Alves de Araújo. Valor: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), à vista. c) Despacho Decisório nº 239/2016 - Processo nº 35000.000263/2015-98. Endereço: SQN 406 - Bloco B, Apto. 302, Brasília/DF. Arrematante: Alberto Mercadante Neto. Valor: R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais), à vista. 2. Publique-se. 3. À Equipe de Apoio designada pela Portaria/INSS/DIROFL nº 75/2014, para dar prosseguimento aos processos. GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos