Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.544/2013-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- NOT. N°212/2015
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
810.544/2013-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- AI N°87/2015
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
810.544/2013-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- AI N°87/2015
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 59/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
810.544/2013-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- NOT. N°212/2015
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
810.544/2013-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- AI N°87/2015
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
810.544/2013-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- AI N°87/2015
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2019, p. 61