Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 34
DESPACHO
Relação nº 43/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.178/2018-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°228/2019
868.179/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°229/2019
868.180/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°229/2019
868.181/2018-ECOGER ECOLOGINO GERAÇÃO DE ENERGIA EM MATRIZ RENOVÁVEL LTDA-OF. N°231/2019
868.183/2018-KAZUTO HORII-OF. N°236/2019
868.184/2018-KAZUTO HORII-OF. N°236/2019
868.186/2018-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°237/2019
868.187/2018-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°238/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°223/2019
868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°219/2019
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- AI N°7/2019 - 8/2019
868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- AI N°6/2019
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
868.110/2005-AREEIRO ILHA LTDA ME -AI N°393/2018
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME -AI N°410/2018 - 411/2018 - 412/2018
868.098/2017-C A A DOS SANTOS ME -AI N°423/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°221.44.008/2019
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 04/06/2019, p. 34