Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.045/2012-EDSON NEY DANTAS LIRA-OF. N°124/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 26/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.045/2012-EDSON NEY DANTAS LIRA-OF. N°124/2019
858.013/2019-MOHAMAD HASSAN JOMAA-OF. N°125/2019 e 126/2019
Indefere pedido de reconsideração(181)
858.016/2018-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
858.065/2005-BEADELL BRASIL LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
858.050/2017-IZABEL LISSANDRA MONTEIRO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.021/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°98/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
858.011/2016-ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO-ALVARÁ N°11.227/2016
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.077/2009-BEADELL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°14.560/2009
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 05/06/2019, p. 45