Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
808.438/1974-Votorantim Cimentos N Ne S A- AI N°198/2015; 221/2017; 222/2015; 246/2015; 221/2017
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
808.438/1974-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.505/2015-DOU de 05/10/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 49/2019
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
808.438/1974-Votorantim Cimentos N Ne S A- AI N°198/2015; 221/2017; 222/2015; 246/2015; 221/2017
Torna sem efeito exigência(659)
808.438/1974-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.505/2015-DOU de 05/10/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA - Publicado DOU de 20/10/2015, Relação n° 196/2015, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "...848.242/2009-Mineração Vitória Ltda.-Área de 798,42 ha para 508,70 ha..."; Leia-se: "..."...848.242/2009-Mineração Vitória Ltda.-Área de 798,42 ha para 692,48 ha-Xisto-Município de São Tomé-RN..."
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 11/06/2019, p. 47