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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Seção
1
Data
Edição
111
Página
47

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA - Publicado DOU de 20/10/2015, Relação n° 196/2015, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "...848.242/2009-Mineração Vitória Ltda.-Área de 798,42 ha para 508,70 ha..."; Leia-se: "..."...848.242/2009-Mineração Vitória Ltda.-Área de 798,42 ha para 692,48 ha-Xisto-Município de São Tomé-RN..."

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 49/2019

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

808.438/1974-Votorantim Cimentos N Ne S A- AI N°198/2015; 221/2017; 222/2015; 246/2015; 221/2017

Torna sem efeito exigência(659)

808.438/1974-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.505/2015-DOU de 05/10/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA - Publicado DOU de 20/10/2015, Relação n° 196/2015, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "...848.242/2009-Mineração Vitória Ltda.-Área de 798,42 ha para 508,70 ha..."; Leia-se: "..."...848.242/2009-Mineração Vitória Ltda.-Área de 798,42 ha para 692,48 ha-Xisto-Município de São Tomé-RN..."

MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 11/06/2019, p. 47

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